DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2022 - UASG 158335
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23179.035660/2017-11.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SAO 
VICENTE. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação
sobre o valor da contratação de serviços de motorista, com ressarcimento de
diárias,. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.090,24. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 158335
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23197.001594/2019-30.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SAO 
VICENTE. 
Contratado:
04.576.883/0001-33 - F.M. KERBAUY RESENDE LTDA. Objeto: 0 presentê termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajustes do
contrato n' 10/2020. Vigência: 04/01/2021 a 04/09/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 993.260,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 158335
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23197.000643/2020-51.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SAO 
VICENTE. 
Contratado:
28.872.136/0001-00 - MD TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação
sobre o valor da contratação de serviços continuados de auxiliar rural, 12x36h,. Vigência:
02/05/2021 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.996,00. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CAMPUS SORRISO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2022. . Leia-se: Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.010889/2022-31.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mao de obra, de apoio técnico-operacional de oficial de
manutenção para atender ao ifms campus três lagoas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.002716/2020-88.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada para prestação de serviço de impressão gráfica, em
condições de segurança e sigilo, envolvendoa confecção dos cadernos de questões e
cartões respostas, destinados à realização do exame de seleção, com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, inclusos materiais, insumos, mão de obra,
visando atender às necessidades do instituto federal de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/03/2023. Valor Total: R$ 13.458,50. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.011484/2022-11.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL - EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários
e
equipamentos
para
o
exercício dos
trabalhos
nas
dependências
das
unidades
administrativas do ifms: coxim, jardim e reitoria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 1.078.341,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.001743/2021-14.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de controle sanitário integrado de pragas
urbanas englobando dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de
reservatórios de água, caixas de água e desalojamento de pombos das áreas internas e
externas das unidades do ifms: campo grande, coxim, reitoria, três lagoas e jardim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 124.689,08. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n°07/2022 PROEX/IFMS Processo nº 23347.008877.2022-47.
Concedente: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52 Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/10/2022.
Extrato de Convênio
Termo de Convênio de Estágio n°24/2022 Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.011587.2022-81. Concedente: ALEXSANDER SILVA ARGUELO 02027281100, CNPJ:
47.898.546/0001-75 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°022/2022 Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.011595.2022-27. Concedente: FUTURO IMPORTADOS E ASSISTENCIA TECNICA E
REPAROS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 34.536.111/0001-39 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO
GROSSO DO SUL
- Campus
Aquidauana/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 19/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°012/2022 Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.011804.2022-32.
Concedente: ANA
CAROLINA BEARARI
DE MIRANDA,
CPF:
024.628.991-03 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 22/08/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°013/2022 Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.011805.2022-87. Concedente: SERVENTIA NOTARIAL E DE REGISTRO DAS PES S OA S
NATURAIS E DE INTERDIÇÃO DE TUTELAS DE JARDIM, CNPJ: 25.425.862/0001-97
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 22/08/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°022/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NOVA
ANDRADINA, CNPJ: 03.923.828/0001-00 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/07/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°027/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: LUIZ FERNANDO
RODRIGUES DA SILVA, CNPJ:
36.473.039/0001-73 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/08/2022.
Extrato de Convênio
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Termo
de
Convênio
de Estágios
n°007/2020
Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.009376.2020-16. Concedente: BIANCA MONTEIRO DIAS
GARCIA PEREIRA, CPF:914.241.941-72 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/08/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 01/2022. Processo
nº 23347.009464.2022-80. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20, a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97 e o
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ:
26.989.715/0063-05. Objeto: Cooperação para execução do Projeto Portal de Objetos
Digitais de Audiodescrião - Bocaweb. Valor do convênio: R$ 104.087,73. Vigência:
03/10/2022 a 03/10/2023. Assinatura: 03/10/2022. Signatários: Cândice Gabriela Arosio,
Procuradora-Chefe; Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do IFMS; Renato Tannure
Rotta de Almeida, Presidente da FACTO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 797.564.686-53 - GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total: R$ 1.285,10. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.714.355/0001-54 - ACACFE - ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA DOS
COELHOS E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total: R$ 423,10. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 121.874.746-31 - LEANDRO PAULO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total: R$ 1.597,50. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).