DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.007308/2022-26.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA.
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de
conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda até
o limite de 200 mbps..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158359
Nº Processo: 23178000983202271 . Objeto: Aquisição emergencial de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, P45 para atender as demandas do Restaurante Institucional do IFPI -
Campus Paulistana Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
07/10/2022. WELKSON PINHEIRO DO
NASCIMENTO. Gestor Financeiro. Ratificação em 07/10/2022. FRANCISCO WASH I N GT O N
SOARES GONCALVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.524,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 07.834.795/0003-44 IDILIO FERREIRA CAVALCANTI E FILHOS LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 158146-26431-2022NE000001
CAMPUS PIRIPIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo 23176.000381/2022-34. A comissão Especial de Licitação do IFPI -
Campus Piripiri torna público aos interessados o resultado da concorrência 01/2022,
adjudicada e homologada para empresa vencedora: JOSÉ OLIVEIRA ALVES, CNPJ:
10.819.099/0001-01, sendo o valor mensal da taxa de concessão de R$ 1.201,00(Mil
duzentos e um reais).
JULIANA SARAIVA RIBEIRO
Presidente da comissão
(SIDEC - 07/10/2022) 158360-26431-2022NE800003
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158353
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23178.000216/2021-81.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto 9.507/18, nos Artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP nº 05/2017, na cláusula sexta do contrato 03/2021 e na CCT/2022 nº
PI000011/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022 , bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/07/2022 a 01/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.279,40. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158155
Nº
Processo:
2342103503202203.
Objeto: Construção
de
Estação
de
Tratamento Esgoto - ETE Compacta no Campus Avançado do IFRN em Jucurutu.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rua
Dr.
Nilo
Bezerra
Ramalho
Tirol,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 07/10/2022) 158155-26435-2022NE800047
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato
de
Termo
de
Convênio
de
Estágio
Sistêmico
nº
00003/2022
-
RE/IFRN/PROEX/ASREMT - UASG 158155, para possibilitar aos discentes do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) a realização de
estágio na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), celebrado entre o
IFRN, CNPJ 10.877.412/0001-68 e a UFERSA, 24.529.265/0001-68. Objeto: formalizar e
viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou
não, por parte dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos superiores
de graduação do IFRN junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas
existentes. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho,
Reitor do IFRN e Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA. Data da
assinatura: 1º de setembro de 2022.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139001867202236 . Objeto: Assinatura anual (serviço para atualização
de software) - AUDACES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. CLAUDIA REGINA DE
MORAIS. Administradora. Ratificação em 06/10/2022. MAX MILLER DA SILVEIRA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 19.375,00. CNPJ CONTRATADA : 85.236.743/0001-18 AU DAC ES
AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 158370-26435-2022NE000001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O IFRN vem tornar público o resultado do pregão04.2022, da UASG 158369,
cujo valor total da ata é de R$ 8.805.479,28. Segue o nome da empresavencedora seguido
dos números dos grupos vencidos: Contato Serviços de Conservação e Manutenção
Eireli(04.768.594/0001-36),Grupos
1,2,3,4,5,67,8,10
e
11.Jave
Yire
Serviços
Ltda(05.377.891/0001-13), Grupo 9.
ANDRE PONTES TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2022) 158369-26435-2022NE800001
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000305/2022-63.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado:
35.519.164/0001-04
-
JAGUARI
EMPREENDIMENTOS
EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis (auxiliar de
cozinha, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de manutenção predial, copeiro, eletricista,
porteiro, motorista, operador de máquina copiadora, pedreiro e servente) do Campus
Natal Cidade alta do IFRN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e fornecimento de insumos sob demanda, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 591.582,60. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CAMPUS CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 154839
Nº
Processo: 23517001336202299.
Objeto: Ampliação
da cobertura
da
arquibancada da piscina do IFRN Campus Canguaretama. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 101 - Km 159, S/n -
Bairro
Areia
Branca
-
Canguaretama/rn,
-
Canguaretama/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154839-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 07/10/2022) 154839-26435-2022NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinguir, a partir de 07 de outubro de 2022, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos nº 06/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor Ricardo Batista Job ,
conforme previsão contida na alínea "B ", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 -SRP
Objeto: Registro de Preços de Materiais para Eventos e Artes, visando futuras e
eventuais aquisições dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de
Rondônia
(IFRO).
Processo
23243.007957/2022-43.
Fornecedores
contemplados: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, CNPJ: 03.851.189/0001-14, total: R$
19.938,98; MOLDURAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 17.989.977/0001-86, total: R$ 18.000,00; R C
FERRAGENS
COMERCIO VAREJISTA
DE
FERRAGENS
E FERRAMENTAS
EIRELI,
CNPJ:
36.663.637/0001-05, total: R$ 21.775,61; PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
00.556.225/0001-29, total: R$ 69.614,00; RISSE & TRINDADE LTDA, CNPJ: 08.267.557/0001-
03, total: R$ 17.800,67.
FERNANDO GENOVIL PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158376
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23243.013045/2021-20.
Inexigibilidade. Nº
36/2021. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.875,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 -
DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo
trata-se da repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho cct
2022/2023 - ro000003/2022. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 777.950,39. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
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