DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através da Pregoeira Oficial,
torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 80/2022-
UFRRJ realizado às 10:00 horas do dia 06/10/2022, foi declarado FRACASSADO, ou seja,
não
houve vencedores.
Processo n°:
23083.087985/2021-35. Objeto:
CONCESS ÃO
ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO, destinado à prestação de
serviço de restaurante e lanchonete, nas dependências do Colégio Técnico da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (CTUR) no campus da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ), localizado na Rodovia BR 465 - km 07, Seropédica/RJ - CEP 23890-000,
conforme especificações do Edital e seus anexos.
A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser
consultadas no sítio eletrônico de compras
do governo federal, disponível em:
<https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp>
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 03/2022 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao
projeto "Especialização em Engenharia de Manutenção - T2". Valor dos custos operacionais
da contratada: R$ 24.223,40. Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 588,60. Vigência:
05/08/2022 a 31/03/2024. Data de assinatura: 27/09/2022. Signatários: Contratante:
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas Lúcio
Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, com dedicação
de mão de obra exclusiva de intérprete de libras, nos Campus Angicos, Caraúbas, Mossoró
e Pau dos Ferros, da Ufersa.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 07/10/2022) 153033-15252-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.044659/2022-44. Modalidade: Pregão Eletrônico 218/2022. Vigência:
10/10/2022 a 10/10/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
hidráulicos para atender demandas das instalações da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), nos municípios de Florianópolis e Governador Celso Ramos.
Fornecedor: 19.593.406/0001-53 - ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA. Valor total registrado:
R$ 10.590,00.
Fornecedor: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.860,00.
Fornecedor: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI. Valor total registrado:
R$ 6.072,00.
Fornecedor:
10.942.831/0001-36 -
COMERCIAL VANGUARDEIRA
EIRELI. Valor
total
registrado: R$ 12.020,80.
Fornecedor: 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA
LTDA. Valor total registrado: R$ 3.751,10.
Fornecedor: 36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 4.144,00.
Fornecedor: 26.727.137/0001-36 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI. Valor total registrado:
R$ 4.416,00.
Fornecedor: 07.324.021/0001-01 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA. Valor total
registrado: R$ 14.760,00.
Fornecedor: 08.338.359/0001-85
- SANAD SOLUCOES HIDRAULICAS
INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 9.200,00.
Fornecedor: 42.883.960/0001-97
- SZATA
COMERCIO VAREJISTA
LTDA. Valor
total
registrado: R$ 29.115,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23080.085667/2019-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/09/2020 a 31/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.266,26. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080040851202261. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Materiais Pedagógicos e Esportivos para atender a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 146.
Edital: 10/10/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador
Vitor
Lima, 
222,
Sala
501,
Reitoria 
2,
Trindade
-
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00245-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
10/10/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 06/10/2022) 153163-15237-2022NE000135
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 29/2022/DPC/PROAD/UFSC. Processo: nº 23080.056666/2021-16. Modalidade: Pregão
Eletrônico 96/UFSC/2022. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Objeto: REGISTRAR PREÇOS
para possível contratação de empresa especializada para manutenção predial corretiva e
preventiva nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, relacionados com:
alvenarias, revestimentos, instalações sanitárias, equipamentos para banheiros, esquadrias de
madeira, trabalhos com concreto, porta corta-fogo. Incluindo o fornecimento de equipamentos,
materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. CNPJ/Fornecedor:
06.932.604/0001-52 / EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total registrado: R$ 634.175,63.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2022/0112. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia. Objeto: execução do projeto
de pesquisa "Democracia digital: análise dos ecossistemas de desinformação no aplicativo
Telegram". Vigência: 06/10/2022 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 06/10/2022. Valor: R$
30.000 (trinta mil reais). Processo UFSC: 23080.033084/2022-34. Entidades. Assinam:
Francisco Carvalho de Brito Cruz, pela InternetLab e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081024929202291 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 - FATEC/UFSM, para
atender o Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de Motor a Biogás de Alta Eficiência para
Veículos de Transporte de Carga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato 092/2020 -
FATEC/UFSM. Declaração de Dispensa em 07/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 07/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global: R$ 3.227,39. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 07/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081085662202216 . Objeto: Contratação de Empresa Júnior para prestação
de serviço ao projeto de que trata de uma pesquisa de mercado quantitativa aplicada em
uma região chamada de Distrito Criativo localizada na cidade de Santa Maria/RS Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Origem de chamada pùblica Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 07/10/2022. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 17.555,68. CNPJ CONTRATADA :
00.525.495/0001-72 OBJETIVAJR.
(SIDEC - 07/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23081.063639/2019-67.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Importa o presente contrato em supressão no valor contratual mensal na ordem de r$
4.401,95 quatro mil quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos) e o valor anual
de r$ 52.823,34(cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro
centavos).. Vigência: 06/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.255.089,74. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23081.050554/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 (trinta)
dias, a partir de 15 de dezembro de 2022.
o objeto de que trata a cláusula primeira do contrato, fica acrescido em r$
23.572,50 (vinte e três mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)..
Vigência: 15/12/2022 a 13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.607,16. Data
de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EDITAL Nº 168, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 128, de 08 de julho de 2019, publicado no DOU de 10/07/2019, Seção 3, páginas
92 a 95, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 118, de 25 de outubro de
2021, publicado no DOU de 26/10/2021, Seção 3, página 84, prorroga por mais 1 (um) ano
a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Geociências/Geodésia, do Departamento de Engenharia Rural/Centro de Ciências Rurais.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089029799/22-11 . Objeto: Curso: Liderando estrategicamente pessoas com
People Analytics - Online - para até 50 pessoas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Treinamento e capacitação de servidores Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022.
PEDRO LUIZ CANASSA. Diretor Administrativo. Ratificação em 07/10/2022. TANIA MARA
FRANCISCO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 41.038.492/0001-91 MINDER PEOPLE ANALYTICS LTDA.
(SIDEC - 07/10/2022) 153031-15250-2022NE600804
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23089.018884/2021-64.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Adequação do valor global do contrato e atualização dos documentos:
projeto básico e planilha de previsão orçamentária. Vigência: 07/10/2022 a 12/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.270,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).