DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 8, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Letras/IL, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa -
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras e Mestrado em Estudos de Linguagem
com ênfase em Literatura ou Graduação em Letras e Mestrado em Letras com ênfase em
Literatura ou Graduação em Letras e Mestrado em Estudos Literários ou Graduação em
Letras e Mestrado em Língua Portuguesa com ênfase em Literatura.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - de acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: das 00h de 31/10/2022 às 23h59min de
03/11/2022 (Horário de Brasília), local: via SEI/UFMT (Sistema Eletrônico de Informações da
Universidade Federal de Mato Grosso) - Instruções de acesso ao SEI/UFMT presentes no
Edital nº 08, de 06 de outubro de 2022, publicado no site da UFMT. Informações: telefones:
(65) 3615-8402 e (65) 3615-8404, e-mail: secretaria.il@ufmt.br, sala:04, térreo, bloco do IL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.029863/2022-10.
Dispensa Nº 129/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms prestando serviços de gestão administrativa e financeira
necessários ao atendimento do projeto de desenvolvimento institucional "concurso público
de provas para provimento de vagas para cargos técnico-administrativos em educação da
fundação universidade federal de mato grosso do sul", conforme anexo i, plano de trabalho
(3575661)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/10/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LÍRIAN DANIELA MARTINI
Chefe do Departamento de Letras
EDITAL Nº 106 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, na Lei nº
13.656, de 30 de abril de 2018 e na Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e na Portaria Normativa
nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia; na Resolução nº 204 - Conselho Diretor/UFMS, de 4 de outubro de 2021, na Resolução nº 137 - Conselho Diretor/UFMS, de 8 de abril de 2021, na Resolução nº
221-- Conselho Diretor/UFMS, de 17 de novembro de 2021, na Resolução nº 230 - Conselho Diretor/UFMS, de 26 de novembro de 2021, e na Portaria nº 1.164/2016, Reitor/UFMS,
de 27 de dezembro de 2016, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Públicos de Provas e Títulos, destinado ao provimento de vagas em cargos de Professor do
Magistério Superior da UFMS, mediante as condições aqui estabelecidas e nas demais disposições legais.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Concurso Público será desenvolvido e executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
1.2. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público será realizada no endereço www.concursos.ufms.br
1.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
1.4. As provas serão realizadas exclusivamente no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
1.5. Este Edital possui cinco anexos:
a. Anexo I - Quadro de Vagas, que será publicado em edital específico antes do início do período das inscrições;
b. Anexo II - Requerimento de condições especiais para realização das provas;
c. Anexo III - Tabela de Pontuação da Prova de Títulos;
d. Anexo IV - Especificação das Vagas - regime de trabalho, lotação, classe, programa (com menção à exigência de Memorial descritivo, quando for o caso) e bibliografia
básica, que será publicado em edital específico antes do início do período das inscrições:;
e. Anexo V - Relação de Documentos e Exames para Admissão; e
f. Anexo VI - Formulário para interposição de recurso administrativo.
1.6. A identificação das áreas de avaliação dos programas de pós-graduação de cada uma das vagas de docentes é definida de acordo com a Tabela de Área de
Conhecimento/Avaliação da CAPES https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf
1.7. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de início do exercício, o servidor contratado será submetido a processo avaliativo de desempenho
para fins de estabilidade no cargo, conforme normas da UFMS.
1.8. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, com atividades presenciais e/ou de Educação a Distância, de acordo com as especificidades
do cargo e as necessidades da UFMS.
1.9. Todas as informações dos procedimentos deste Concurso Público constam na Resolução nº 137-CD/UFMS, de 8 de abril de 2021, e suas alterações.
1.10. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
1.11. As despesas necessárias para realização do concurso, tais como gastos com deslocamento e passagens, despesas com alimentação, hospedagem ou congêneres,
correrão por conta dos candidatos, sem qualquer responsabilidade da UFMS.
1.12. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser suspenso, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFMS, seja por motivo de
interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.
2. DO CRONOGRAMA
2.1. As etapas do Edital estão descritas no Cronograma abaixo:
.
DAT A
ETAPA
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07/10/2022
Publicação do Edital
.
07 e 08/10/2022
Período para impugnação do Edital de Abertura
.
10/10/2022
Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e Negros
.
10/10/2022
Publicação do resultado dos sorteios das vagas
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11/10 a 03/11/2022
Período de Inscrições
.
12 a 14/10/2022
Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição
.
17/10/2022
Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
.
17 e 18/10/2022
Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
.
18/10/2022
Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição
.
04/11/2022
Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição
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10/11/2022
Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência
.
10/11/2022
Divulgação da Comissão de Heteroidentificação
.
16/11/2022
Divulgação do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência
.
16 e 17/11/2022
Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência
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16/11/2022
Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas
.
17 e 18/11/2022
Período de recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas
.
1º/12/2022
Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP)
.
1º a 07/12/2022
Período para anexar os documentos eletronicamente (títulos e memorial) na área do candidato.
.
21/11/2022
Divulgação resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado.
.
A partir de 16/11/2022
Período de divulgação das Bancas Examinadoras
.
A partir de 16/11/2022
Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros
.
05/12/2022
Convocação para realização das provas
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13 a 17/12/2022
Realização de todas as Etapas de Provas
.
23/12/2022
Divulgação do Resultado Preliminar
.
26 e 27/12/2022
Período de Recurso do Resultado Preliminar
.
26 e 27/12/2022
Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial (quando houver)
.
19/12/2022
Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
.
19/12/2022
Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
.
21/12/2022
Análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
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22/12/2022
Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
.
26 e 27/12/2022
Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
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09/01/2023
Divulgação do Resultado Final
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09/01/2023
Homologação do Resultado Final
3. DA REMUNERAÇÃO E REQUISITOS PARA O CARGO
3.1. A Tabela de remuneração básica dos cargos de docentes deste Concurso é a seguinte:
. Classe
Regime de Trabalho
Requisito Mínimo
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Auxílio Alimentação
Valor Total Estimado
. Adjunto A - Nível 1
Dedicação Exclusiva
Título de Doutor
R$ 4.472,64
R$ 5.143,54
R$ 458,00
R$ 10.074,18
. Auxiliar - Nível 1
20 horas
Especialista
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 229,00
R$ 2.688,95
3.2. O candidato aprovado somente será empossado se atender os seguintes requisitos:
a) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de estrangeiro, estar em conformidade com as normas e os procedimentos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
b) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos brasileiros do sexo masculino;
e) encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos;
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