DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
15
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. COORDENAÇÕES REGIONAIS
39
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
39
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
12
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
144
Chefe
FCE 1.05
.
273
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. COORDENAÇÕES DAS FRENTES DE
PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL
11
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
14
Chefe
CCE 1.05
.
. COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS
122
Chefe
CCE 1.05
.
118
Chefe
FCE 1.05
.
. MUSEU DO ÍNDIO
1
Diretor
CCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
8
Chefe
FCE 1.05
. Centro Ikuiapá - Cuiabá
1
Chefe
FCE 1.05
. Centro Audiovisual - Goiânia
1
Chefe
FCE 1.05
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNAI:
.
CÓ D I G O
C C E / DA S -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
-
-
.
DAS 101.4
3,84
14
53,76
-
-
.
DAS 101.3
2,10
91
191,10
-
-
.
DAS 101.2
1,27
42
53,34
-
-
.
DAS 101.1
1,00
171
171,00
-
-
.
DAS 102.4
3,84
4
15,36
-
-
.
DAS 102.3
2,10
2
4,20
-
-
.
DAS 102.1
1,00
19
19,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
-
-
14
53,76
.
CCE 1.10
2,12
-
-
78
165,36
.
CCE 1.07
1,39
-
-
42
58,38
.
CCE 1.05
1,00
-
-
169
169,00
.
CCE 2.13
3,84
-
-
4
15,36
.
CCE 2.10
2,12
-
-
2
4,24
.
CCE 2.05
1,00
-
-
19
19,00
.
SUBTOTAL 1
347
529,15
332
506,49
.
FCPE 101.4
2,30
7
16,10
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
14
17,64
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
333
199,80
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
1
0,60
-
-
.
FCE 1.13
2,30
-
-
7
16,10
.
FCE 1.10
1,27
-
-
28
35,56
.
FCE 1.07
0,83
-
-
1
0,83
.
FCE 1.05
0,60
-
-
340
204,00
.
FCE 2.05
0,60
-
-
3
1,80
.
FCE 2.01
0,12
-
-
311
37,32
.
FCE 4.03
0,37
-
-
48
17,76
.
SUBTOTAL 2
355
234,14
738
313,37
.
FG - 3
0,12
337
40,44
-
-
.
SUBTOTAL 3
337
40,44
-
-
.
T OT A L
1.039
803,73
1.070
819,86
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER
EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS
EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA FUNAI PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
.
DAS 101.4
3,84
14
53,76
.
DAS 101.3
2,10
91
191,10
.
DAS 101.2
1,27
42
53,34
.
DAS 101.1
1,00
171
171,00
.
DAS 102.4
3,84
4
15,36
.
DAS 102.3
2,10
2
4,20
.
DAS 102.1
1,00
19
19,00
.
SUBTOTAL 1
347
529,15
.
FCPE 101.4
2,30
7
16,10
.
FCPE 101.3
1,26
14
17,64
.
FCPE 101.1
0,60
333
199,80
.
FCPE 102.1
0,60
1
0,60
.
SUBTOTAL 2
355
234,14
.
FG - 3
0,12
337
40,44
.
SUBTOTAL 3
337
40,44
.
T OT A L
1.039
803,73
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A FUNAI:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A FUNAI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
14
53,76
.
CCE 1.10
2,12
78
165,36
.
CCE 1.07
1,39
42
58,38
.
CCE 1.05
1,00
169
169,00
.
CCE 2.13
3,84
4
15,36
.
CCE 2.10
2,12
2
4,24
.
CCE 2.05
1,00
19
19,00
.
SUBTOTAL 1
332
506,49
.
FCE 1.13
2,30
7
16,10
.
FCE 1.10
1,27
28
35,56
.
FCE 1.07
0,83
1
0,83
.
FCE 1.05
0,60
340
204,00
.
FCE 2.05
0,60
3
1,80
.
FCE 2.01
0,12
311
37,32
.
FCE 4.03
0,37
48
17,76
.
SUBTOTAL 2
738
313,37
.
T OT A L
1.070
819,86
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECO N O M I A
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA FUNAI PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-11
0,44
10
4,40
.
FC T-12
0,37
30
11,10
.
FC T-13
0,31
5
1,55
.
T OT A L
45
17,05
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER
EXECUTIVO - FCPE, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-15
5,04
-
-
3
15,12
3
15,12
.
CCE-13
3,84
-
-
18
69,12
18
69,12
.
CCE-10
2,12
-
-
80
169,60
80
169,60
.
CCE-7
1,39
-
-
42
58,38
42
58,38
.
CCE-5
1,00
-
-
188
188,00
188
188,00
.
DA S - 6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
.
DA S - 5
5,04
3
15,12
-
-
-3
-15,12
.
DA S - 4
3,84
18
69,12
-
-
-18
-69,12
.
DA S - 3
2,10
93
195,30
-
-
-93
-195,30
.
DA S - 2
1,27
42
53,34
-
-
-42
-53,34
.
DA S - 1
1,00
190
190,00
-
-
-190
-190,00
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
7
16,10
7
16,10
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
28
35,56
28
35,56
.
FC E - 7
0,83
-
-
1
0,83
1
0,83
.
FC E - 5
0,60
-
-
343
205,80
343
205,80
.
FC E - 3
0,37
-
-
48
17,76
48
17,76
.
FC E - 1
0,12
-
-
311
37,32
311
37,32
.
FC P E - 4
2,30
7
16,10
-
-
-7
-16,10
.
FC P E - 3
1,26
14
17,64
-
-
-14
-17,64
.
FC P E - 1
0,60
334
200,40
-
-
-334
-200,40
.
FC T-11
0,44
10
4,40
-
-
-10
-4,40
.
FC T-12
0,37
30
11,10
-
-
-30
-11,10
.
FC T-13
0,31
5
1,55
-
-
-5
-1,55
.
FG - 3
0,12
337
40,44
-
-
-337
-40,44
.
T OT A L
1.084
820,78
1.070
819,86
-14
-0,92