DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 14.097, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001933/2022-25. Expede autorização à Dw Administradora Ltda, CNPJ
nº 05.206.937/0001-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.098, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001941/2022-71. Expede autorização à Chamin Ribeiro Araujo, CPF nº
***.364.379-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.109 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001755/2022-32. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Câmara Municipal de Blumenau, CNPJ nº 83.184.226/0001-17, associada
à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.156, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53516.010974/2022-71: Expede à NUNES FERNANDEZ SERVICOS AGRICO L A S
LTDA,
CNPJ
nº
37.073.831/0001-01,
autorização
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.157, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53516.010914/2022-59: Outorga à ARAUCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº
76.518.836/0001-44, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.142, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011855/2022-75. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
à(ao) IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.697.708-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 14.046, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à ARARI RADIO FM LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
12.849.477/0001-25, na localidade de Araripina/PE, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 14.078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Processo: 53578.000795/2022-00. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o
serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ANTONIO ALBERTO FARIAS
BRAGA, CPF nº ***.244.752-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.121. Processo: 53578.001416/2022-91. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Assis Aerotaxi
Ltda., CNPJ 01.708.169/0001-63 e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Aeronáutico, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do
termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 14.137. Processo: 53578.001101/2022-43. ANTONIO CLERIO DA ROCHA, CPF nº
***.402.502-**.
Nº 14.112. Processo: 53578.001058/2022-16. ANTONIO TABAJARA MALCHER FILHO, CPF
nº ***.011.802-**.
Nº 14.129. Processo: 53578.000836/2022-50. ARNULFO TIAGO DE ALMEIDA, CPF nº
***.190.152-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.099 Processo nº 53500.306569/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iracemápolis/SP.
Nº 13.100 Processo nº 53500.306571/2022-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caeté/MG.
Nº 13. 101 Processo nº 53500.306572/2022-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bambuí/MG.
Nº 13. 102 Processo nº 53500.310676/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Corupá/SC.
Nº 13. 103 Processo nº 53500.310680/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Sombrio/SC.
Nº 13. 104 Processo nº 53500.310681/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Turvo/SC.
Nº 13. 105 Processo nº 53500.311183/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canudos/BA .
Nº 13. 106 Processo nº 53500.311581/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibicoara/BA .
Nº 13. 107 Processo nº 53500.311584/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.193 Processo nº 53500.312836/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA INTEGRADO DE RADIO LTDA, CNPJ 01.736.755/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Quixadá/CE.
Nº 13.194 Processo nº 53500.312463/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELECOMUNICACOES ARAGUAIA LTDA - ME, CNPJ 04.307.814/0001-24,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Peixoto de Azevedo/MT.
Nº 13. 195 Processo nº 53500.302724/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Francisco de Assis/RS.
Nº 13. 196 Processo nº 53500.302725/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Gabriel/RS.
Nº 13. 197 Processo nº 53500.304838/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ 13.693.122/0001-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Castro Alves/BA.
Nº 13. 198 Processo nº 53500.306315/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaraguá do Sul/SC.
Nº 13. 199 Processo nº 53500.306319/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fo r t a l e z a / C E .
Nº 13. 200 Processo nº 53500.310675/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE BRASIL DE RADIODIFUSAO LIMITADA, CNPJ 11.836.847/0001-27,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Raimundo
Nonato/PI.
Nº 13. 201 Processo nº 53500.312974/2022-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM SERTANEJA DE ABARE LTDA, CNPJ 04.477.775/0001-03, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Abaré/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.258 Processo nº 53500.314505/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO XIMANGO LTDA, CNPJ 22.911.762/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Alenquer/PA.
Nº 13.259 Processo nº 53500.314511/2022-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Castanhal/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente