DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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54
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 109
221120210534318
LAURIANE QUEIROZ FERREIRA
. 110
221120210525258
LAYME REBECA BARBOSA LINO LUSTOSA
. 111
221120210527650
LEILIANE CALIXTO E SOUZA
. 112
221120210527379
LEOMIR DOS SANTOS
. 113
221120210540091
LETICIA CATARINA NUNES
. 114
221120210531322
LETICIA SILVA BARROS
. 115
221120210535851
LINIANE GEORGIA MARTINS DE ASSIS
. 116
221120210551338
LIVIA MARIA VIEIRA LIMA
. 117
221120210549829
LORENA OLIVEIRA FARIA
. 118
221120210520440
LORRAYNE FERREIRA CABRAL
. 119
221120210526785
LOURIVAN DE ALMEIDA PEREIRA
. 120
221120210530670
LUANA ESPIRIDIAO PALMA
. 121
221120210533237
LUCAS EDUARDO JOCHINS
. 122
221120210551312
LUCAS GABRIEL CORBO DA SILVA
. 123
221120210528047
MARCELLA NOGUEIRA CORREA
. 124
221120210532395
MARCELO CARDOSO OLIVEIRA
. 125
221120210522933
MARCIO FERREIRA DA SILVA
. 126
221120210535802
MARCO VINICIUS DA SILVA MELO
. 127
221120210551395
MARCOS GARCIA DURAN ALVAREZ
. 128
221120210524889
MARCOS MARCELO DE AZEVEDO MOREIRA
. 129
221120210532668
MARCUS VINICIUS ANTUNES SILOCCHI
. 130
221120210529599
MARIA ANDRESSA GOMES BORGES DA SILVA
. 131
221120210545405
MARIA CAROLINA SILVA
. 132
221120210528617
MARIA JULIANA VENANCIO MARCOLAN
. 133
221120210518709
MARKUS PAULO LEITE BATISTA DE ARAUJO
. 134
221120210526157
MATHEUS BOENO DE MELO
. 135
221120210536917
MATHEUS CESAR PABIS
. 136
221120210524194
MATHEUS MATOS ROCHA
. 137
221120210621016
MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS
. 138
221120210521034
MATHEUS TASCA PENSO
. 139
221120210518063
MAYKO DA SILVA BOTARO
. 140
221120210528955
MAYSA LIMA DE SOUSA
. 141
221120210519038
MICHELE TOMAZ FIORINI
. 142
221120210547997
MICHELLE QUESSADA DE SOUSA
. 143
221120210529490
MICHELLE ROBINY GONCALVES
. 144
221120210526397
MILENA MORINI MARQUES
. 145
221120210528609
MOHAMED ALI ATWI
. 146
221120210529854
MONICA CRISTIANE DE OLIVEIRA CONRADI
. 147
221120210524939
NARJARA DE ALMEIDA RODRIGUES FARIAS
. 148
221120210534458
NATHIELLY RODRIGUES MACHADO BUBIAK
. 149
221120210551346
NICOLAS SALVADOR VANIN
. 150
221120210518279
NILTON MATTOS JUNIOR
. 151
221120210533682
ONEDES BRUNO LOPES DE SOUZA
. 152
221120210534409
PATRICK JHORDAN RODRIGUES SILVA
. 153
221120210527098
PAULO RICARDO PASCUTTI ALVES
. 154
221120210526678
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
. 155
221120210550371
PEDRO HENRIQUE FLEURY ALARCAO MENDES
. 156
221120210529342
PEDRO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA
. 157
221120210520176
PIETRA LUIZA DA CRUZ FERREIRA
. 158
221120210524475
POLLYANA NUNES DE SOUZA
. 159
221120210524061
PRISCILA RUBIO SECCO
. 160
221120210532916
RAFAEL BORGES LEITE
. 161
221120210524632
RAISSA ANDREIA FERREIRA BARBOSA
. 162
221120210532866
RAIZA ROBERTA GUIMARAES DE MELO
. 163
221120210529706
RANGEL HENRIQUE REGINALDO
. 164
221120210530266
RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS FRANCO NETTO
. 165
221120210532684
SABRINA KAYANE NEUMANN SOTILLI
. 166
221120210521836
SAMILA CORREA DOS SANTOS
. 167
221120210519830
SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO
. 168
221120210532478
SARAH ANGELICA BARRETO DANTAS
. 169
221120210522354
SELLEN ALMEIDA MARQUES
. 170
221120210548409
SHADDAI MUNOZ MOYA
. 171
221120210536784
SIMONE MOREIRA DIOGO DE ARAUJO
. 172
221120210524186
SONIA ANDREIA MIMOSO LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA
. 173
221120210523766
STEFANNY MARRION ALVARES DE JESUS
. 174
221120210617865
STEPHANE PEREIRA DE CARVALHO
. 175
221120210537337
TAMIRYS SOTONYI
. 176
221120210523485
TATIELI DE OLIVEIRA MOTA
. 177
221120210551320
THAIS DA SILVA MIRANDA
. 178
221120210517594
THATIANY RODRIGUES SANTIAGO
. 179
221120210518733
ULLY SANTANA SEDRO
. 180
221120210551304
VANESSA BORGES GUSMAO SANTOS
. 181
221120210549456
VERICIA DE CASSIA E SILVA
. 182
221120210551262
VINICIUS DA SILVA BORGES
. 183
221120210524616
VIVIANE KIPGEN
. 184
221120210520101
ZACARIAS PEDRO DE FIGUEIREDO NETO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de julho de 2019, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme consta na relação de presença assinada
digitalmente, documento nº 0808944.
Presidiu a assembleia a Prof.ª ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES, Presidente
do Conselho de Administração Substituta do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
designada pela Presidente do Conselho de Administração, conforme o despacho nº
0809758, que convidou o Advogado Dr. JAIRO HENRIQUE GONÇALVES para participar e,
para secretariar os trabalhos, SIMONE DE LIMA SOUZA, ficando assim constituída a mesa
da presente Assembleia, com a seguinte Ordem do Dia:
item 1 - Eleição de Conselheiros de Administração.
A União votou:
I
-
pela
não
eleição, como
membro
independente
do
Conselho
de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, de GERALDO PEREIRA JOTZ,
indicado pela Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS em
substituição à Sra. Patricia Helena Lucas Pranke, por não atender aos requisitos previstos
no art. 96, § 3º do Estatuto Social do HCPA, considerando a recomendação de seu Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração e a decisão do Conselho de
Administração da empresa;
II - pela eleição de DANILO KNIJNIK como membro independente do Conselho
de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, indicado pela Reitoria da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em substituição ao Sr. Hélio Henkin,
conforme o OFÍCIO nº 0409/2022-GR, de 7 de junho de 2022 (documento nº 0805366),
para o prazo de gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024;
III - pela eleição de ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS como membro do Conselho
de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante dos
empregados, em substituição ao Sr. Evandro Luis Fagundes, conforme o OFÍCIO SEI nº
1/2022 - HCPA/COORDENADORIA DE HOTELARIA/COMISSÃO ELEITORAL, de 23 de junho de
2022 (documento nº 0805373), para o prazo de gestão unificado de 28/09/2022 a
27/09/2024;
IV - pela eleição de ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES como membro
independente do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - primeira recondução, indicada pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme o OFÍCIO nº 0409/2022-GR, de 7 de junho de
2022 (documento nº 0805366), para o prazo de gestão unificado de 28/09/2022 a
27/09/2024;
V - pela eleição de NADINE OLIVEIRA CLAUSELL como membro nato do
Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - segunda
recondução, como Diretora-Presidente, conforme o Ofício nº 0156/2022-GR, de 9 de
fevereiro de 2022 (documento nº 0805555), para o prazo de gestão unificado de
28/09/2022 a 27/09/2024;
VI - pela eleição de ADRIANA DENISE ACKER como membro do Conselho de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - segunda recondução,
representante do Ministério da Economia, conforme o OFÍCIO SEI Nº 236258/2022/ME, de
30 de agosto de 2022 (documento nº 0805217). Aprovada na reunião Ordinária nº 483 do
Conselho de Administração do HCPA, de 26 de setembro de 2022, para o prazo de gestão
unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024; e
VII - pela eleição de WALDEIR MACHADO DA SILVA como membro do Conselho
de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - primeira recondução,
representante do Ministério da Economia, conforme o OFÍCIO SEI Nº 236142/2022/ME, de
30 de agosto de 2022 (documento nº 0805188). Aprovado na reunião Ordinária nº 483 do
Conselho de Administração do HCPA, de 26 de setembro de 2022, para o prazo de gestão
unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024.
Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, a Presidente
- Substituta agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos para lavratura do
presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, foi assinado eletronicamente pela
Presidente - Substituta e por mim.
ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES
Presidente do Conselho de Administração
Substituta
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 27
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022
Aos 28 dias do mês de setembro de 2022, às 9 horas, na sala de reuniões
Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada
na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Grande
do Sul, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA, tendo sido devidamente convocada, por meio do Ofício SEI nº 27/2022 -
HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 5 de setembro de 2022 (documento nº 0805110), do Ofício
SEI nº 028/2022 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 14 de setembro de 2022 (documento nº
0811559), do Ofício SEI nº 029/2022 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 19 de setembro de
2022 (documento nº 0815167) e do Ofício SEI nº 030/2022 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de
26 de setembro de 2022 (documento nº 0820169), o único acionista, a União, na forma do
art. 133, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Dispensada a publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação, tendo em vista a presença de representante legal do único acionista, neste ato
representado pelo Procurador da Fazenda Nacional, Dr. ALEXANDRE CAIRO, nos termos do
art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, credenciado pela Portaria nº 17,
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA (SENATRAN) Nº 1.294, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922,
de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base
no que consta no processo administrativo nº 50000.032982/2022-91, resolve:
Art. 1º Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ANTONIOLLI INSPEÇÕES
VEICULARES LTDA ME, CNPJ nº 13.253.609/0001-14, situada na Rodovia BR 277, KM 668,
Área Industrial, Medianeira/PR, CEP: 85.884-000, a Portaria DENATRAN nº 5.114, de 10 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA (SENATRAN) Nº 1.361, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem
os incisos I e VI do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN
nº 928, de 28 de março de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº
50000.023993/2022-80, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.757, de 18 de agosto de
2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de
ensino à distância (EAD) por PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A .
Art. 2º A Portaria DENATRAN nº 1.757, de 2020, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da
empresa APROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº
13.499.747/0001-88, sediada na Av. das Nações Unidas, nº 14.261, Ala B, andar 17,
Conjunto B17, Sala E, Bairro Vila Gertrudes, CEP: 04.794-000, São Paulo/SP, e os seguintes
cursos:
......................................................................................... "(NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA (SENATRAN) Nº 1.362, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução
CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, com base no que consta no processo
administrativo nº 50000.036134/2022-51, resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia, por cinco anos, a contar da data de sua
publicação, a pessoa jurídica BMF PLACAS LTDA - ME, CNPJ nº 47.227.683/0001-88,
localizada na Rua Barão de Tramandaí, nº 157, Bairro Vila Alpina, São Paulo - SP, CEP:
03.207-000, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placa de Identificação
Veicular (PIV), de acordo com a Resolução CONTRAN nº 969, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
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