DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Observa-se que com essa chave não é possível separar os casos em que
deveria ser utilizada a recuperação ativa por meio da semeadura direta ou do plantio de
mudas. Portanto, o analista deve justificar a opção por um desses valores para utilização
como custo mínimo de recuperação, se for o caso, com base em seus conhecimentos.
4.2. Estimativa de custos de recuperação ambiental por meio de recomposição
da vegetação nativa por bioma
Foi realizado levantamento bibliográfico dos custos de recuperação ambiental
por meio de recomposição da vegetação nativa por bioma (Anexo I) considerando-se,
basicamente, as variáveis relativas aos custos operacionais (cercamento da área,
implantação e manutenção do projeto propriamente dito). Estes são os custos mínimos.
Dessa forma, enfatiza-se que na composição dos referidos custos mínimos não são
considerados os custos de levantamentos e planejamentos à recuperação, assim como, os
custos de administração da recuperação.
A
partir do
levantamento bibliográfico
realizado, obtiveram-se
valores
medianos de custos de recuperação, considerados apenas os custos de reposição,
devendo
esta
ser aqui
interpretada
como
recuperação
ambiental por
meio
da
recomposição da vegetação nativa (cercamento + implantação + manutenção). Para isso,
dos valores levantados foram descartados os outliers, isto é, aqueles pontos fora da
curva, valores extremos verificados nos levantamentos, sejam eles muito baixos ou, de
forma oposta, muito elevados (Memória de cálculo - Anexo II).
Assim, considerando-se os dados e informações coletados referentes ao
período de 2016 a 2019, para um intervalo de 2,5 a 3,0 anos de implantação +
manutenção, computado o cercamento da área objeto da recuperação, obteve-se os
custos demonstrados nas tabelas 1 a 6, por bioma, detalhado por modalidade
(restauração ativa por meio de plantio de mudas, restauração ativa por meio de
semeadura direta, restauração ativa por meio de nucleação ou restauração assistida por
meio da condução da regeneração natural). Destaca-se que em alguns biomas não foi
possível levantar custo mínimo para a técnica "semeadura direta" e tampouco para a
técnica "nucleação".
Tabela 1. Estimativa de custos mínimos de recuperação ambiental por meio de
recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Amazônia.
. BIOMA AMAZÔNIA
. Técnica
Custo mínimo (valor médio final) / hectare
. Plantio de mudas
R$15.170,17/ha.
. Semeadura direta
R$6.010,33/ha.
. Condução da regeneração natural
R$1.745,75/ha.
Tabela 2. Estimativa de custos mínimos de recuperação ambiental por meio de
recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Mata Atlântica.
. BIOMA MATA ATLÂNTICA
. Técnica
Custo mínimo (valor médio final) / hectare
. Nucleação
R$24.302,00/ha.
. Plantio de mudas (inclusa nucleação)
R$19.382,87/ha.
. Plantio de
mudas (desconsiderada
a
nucleação)
R$17.743,17/ha.
. Semeadura direta
----------
. Condução da regeneração natural
R$1.521,00/ha.
Tabela 3. Estimativa de custos mínimos de recuperação ambiental por meio de
recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Cerrado.
. BIOMA CERRADO
. Técnica
Custo mínimo (valor médio final) / hectare
. Plantio 
total
de 
mudas
(formações
florestais)
R$15.106,00/ha.
. Plantio 
total
de 
mudas
(formações
savânicas)
R$16.132,50/ha.
. Semeadura direta (formações florestais)
R$17.948,50/ha.
. Semeadura direta (formações savânicas)
R$15.561,00/ha.
. Condução 
da 
regeneração 
natural
(formações florestais)
R$2.905,00/ha.
. Condução 
da 
regeneração 
natural
(formações savânicas)
R$1.580,50/ha.
Tabela 4. Estimativa de custos mínimos de recuperação ambiental por meio de
recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Caatinga.
. BIOMA CAATINGA
. Técnica
Custo mínimo (valor médio final) / hectare
. Plantio de mudas
R$20.860,75/ha.
. Semeadura direta
----------
. Condução da regeneração natural
R$1.536,00/ha.
Tabela 5. Estimativa de custos mínimos de recuperação ambiental por meio de
recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Pampa.
. BIOMA PAMPA
. Técnica
Custo mínimo (valor médio final) / hectare
. Plantio de mudas (formações florestais)
R$14.796,50/ha.
. Semeadura direta (formações florestais) R$19.394,00/ha.
. Semeadura 
direta 
(formações
campestres)
R$23.008,25/ha.
. Condução 
da
regeneração 
natural
(formações florestais)
R$2.137,50/ha.
. Condução 
da
regeneração 
natural
(formações campestres)
R$2.090,00/ha.
Tabela 6. Estimativa de custos mínimos de recuperação ambiental por meio de
recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Pantanal.
. BIOMA PANTANAL
. Técnica
Custo mínimo (valor médio final) / hectare
. Plantio de mudas
R$18.347,00/ha.
. Semeadura direta
R$29.334,00/ha.
. Condução da regeneração natural
R$981,00/ha.
4.3. Consideração acerca do uso dos valores de recuperação ambiental
apresentados
Finalmente, faz-se imprescindível ressaltar que na recuperação ambiental de
uma área os custos devem ser considerados, efetivamente, como investimentos. Toda
recuperação objetiva a obtenção de benefícios, sejam eles diretos ou indiretos.
Dessa forma, seguem elencados alguns benefícios providos pelo ecossistema
(adaptado de MEA, 2005; extraído de Lacerda, R.C.A., 2017 - "O uso do PSA como
Instrumento Econômico na Recuperação Ambiental da bacia do Rio Doce"):
a) bens como alimentos (frutos, raízes, pescado, caça, mel), matéria-prima
(madeiras, cordas, têxteis), fonte de energia (lenha, carvão, resíduos, óleos), fitofármacos,
recursos genéticos e bioquímicos, plantas ornamentais e a água (inseridos na categoria de
serviços de provisão);
b) bens relacionados aos processos que regulam as condições ambientais que
sustentam a vida humana, como a purificação do ar, regulação do clima, controle de
enchentes e de erosão, tratamento de resíduos, controle de pragas e doenças (inseridos
na categoria de serviços reguladores);
c) benefícios recreacionais, educacionais, estéticos e espirituais (inseridos na
categoria de serviços culturais); e
d) ciclagem de nutrientes, produção primária, formação de solos, polinização
e dispersão de sementes (inseridos na categoria de serviços de suporte, necessários a
existência dos demais serviços).
5. PONTOS DE ATENÇÃO
Para efeitos deste POP, como os custos de recuperação ambiental por meio
da recomposição da vegetação nativa são obtidos basicamente pelo cálculo dos custos
operacionais, apenas incorporando os custos oriundos do cercamento, da implantação e
da manutenção do projeto propriamente, esses custos são mais adequadamente
interpretados e nominados como custos mínimos.
Outros custos poderão ser considerados, dependendo da disponibilidade de
dados e conforme o caso, tais como:
a) obras de engenharia civil, de bioengenharia e de movimentação de
grandes volumes de solo/substrato para que se proceda ao reafeiçoamento do terreno
(ex.: presença de erosões mais intensas, a exemplo de voçorocas e sua contenção;
demolição de edificações; retaludamentos etc.);
b) eventuais adequações das áreas limítrofes à área do projeto, as quais
poderão (ou deverão) ser dimensionadas caso a caso, em projetos próprios, o que
envolverá custos para adequação das áreas produtivas, das estradas rurais etc.;
c) ações de educação ambiental, concomitantemente àquelas da recuperação
propriamente dita, como custos com produção de material informativo, com locação de
espaços e de veículos e com pessoal capacitado;
d) custos climáticos, provenientes de emissões oriundas de desmatamentos,
por uso do fogo, por exposição dos solos ocasionada pela remoção da cobertura
(vegetação e serapilheira), pela implantação de monoculturas de forma extensiva, pela
liberação de gás metano oriundo de criações extensivas de gado bovino, pela queima
de combustíveis fósseis, pela expansão das malhas urbanas entre outros;
e) variação de preços localmente praticados.
Face às diversas variáveis envolvidas e à toda complexidade inerente a elas,
deduz-se que o documento ora apresentado não deve se resumir em si próprio e,
tampouco, indefinidamente.
6. REFERÊNCIAS
6.1. Legislação relacionada ao tema
a) Bioma Amazônia:
Brasil. Nota Técnica nº 02001.000483/2016-33-DBFLO/IBAMA. Atualização da
Nota Técnica nº 15/09-DBFLO, acerca de custos de implantação e manutenção de
Projeto
de
Recuperação
de
Área Degradada
-
Propositura
de
Ações
Públicas
(ACPs)/Levantamento de custos de recuperação de área degradada. IBAMA/MMA.
Brasília - DF, março de 2016.
Brasil. Recuperação da vegetação nativa no Brasil: caracterização das técnicas
e estimativas de custo por hectare. Ministério do Meio Ambiente - MMA, Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, The Nature Conservancy - TNC Brasil. Brasília,
DF: 
MMA,
2017. 
50 
p.: 
il.
Disponível 
em:
<https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/restauracao-da-
vegetacao-nativa-no-brasil.pdf> (d)
Schosler, D.S.; Schosler, E.; Arantes, C.A. Recuperação de Área Degradada
com Sementes Arbóreas Nativas do Bioma Pampa. XVII COBREAP - Congresso Brasileiro
de Engenharia
de Avaliações e Perícias
- IBAPE/SC - 2013.
Disponível em:
<http://www.cobreap.com.br/2013/trabalhos-aprovados/2867.pdf> (II)
Silva et al. Custos para restauração ecológica de 1 hectare em cada um dos
domínios fitogeográficos
do Brasil através de
três grupos de
metodologias de
restauração (plantio total, regeneração passiva e semeadura). IPEA. VI Congresso
Brasileiro
de 
Reflorestamento
Ambiental. 
2016.
Disponível 
em
eFloraWeb:
<https://www.eflora.com.br/contato/> (b)
The Nature Conservancy - TNC. Manual de Restauração da Vegetação Nativa.
Alto 
Teles 
Pires, 
MT. 
2016. 
Disponível 
em:
<https://www.nature.org/media/brasil/manual-restauracao-mt.pdf> (e)
Young, C. E. F. (coord.). Estudos e produção de subsídios técnicos para a
construção de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Relatório
Final. Instituto de Economia, UFRJ, Rio de Janeiro. GEMA - UFRJ. Rio de Janeiro, p. 93.
2016. 
Disponível 
em: 
<
http://www.ie.ufrj.br/images/gema/Gema_Artigos/2016/relatorio_final_apendices.pdf>
(c)
b) Bioma Mata Atlântica:
Almeida, D.S. Recuperação Ambiental da Mata Atlântica. 3ª. Edição, revista e
ampliada. Ilhéus, Bahia, Brasil. Editus - Editora da UESC, Universidade Estadual de Santa
Cruz. 
2016. 
200p.:
ilustrado. 
Disponível 
em:
<http://www.abeu.org.br/farol/abeu/catalogo-unificado/item/editus/recuperacao-
ambiental-da-mata-atlantica/27234/>
Bareta, S.L.S. Estratégias para restauração ambiental na agricultura familiar
do planalto catarinense. TCC em Engenharia Florestal. Orientador: Prof. Dr. Alexandre
Siminski. Universidade
Federal de Santa Catarina.
Curitibanos, SC, 2016.
100 p.
Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/166417> (C)
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Recuperação da vegetação nativa no
Brasil: caracterização das técnicas e estimativas de custo por hectare. Ministério do
Meio Ambiente - MMA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, The Nature
Conservancy
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<https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/restauracao-da-
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CESP - Companhia Energética de São Paulo. Caderno nº. 3. Recuperação de
Áreas Degradadas da Mata Atlântica. Publicação: Conselho Nacional da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica. Patrocínios: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo; CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento
Ambiental; CESP - Companhia Energética de São Paulo. 2ª edição, patrocinada pela
Secretaria de Biodiversidade e Florestas e do MMA - Ministério do Meio Ambiente.
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Concurso de Monografia (009TMP). Avaliação econômica de restauração
florestal no Brasil: Como atingir a meta do iNDC-Br? IV Prêmio Serviço Florestal
Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal. Tema único: Economia e os
Mercados Florestais. Subtema: Novo Código Florestal. Categoria: Profissional. SFB -
Serviço 
Florestal 
Brasileiro. 
Brasília 
- 
DF. 
Brasil, 
2016. 
Disponível 
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<http://www.florestal.gov.br/documentos/informacoes-florestais/premio-sfb/iv-
premio/monografias-iv-premio/profissional/2733-009tmp-monog/file>
Costa, L.A.N.; Mendes, M.P. Custos
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recuperação ambiental: Um estudo das possibilidades para um PSA Nacional. Concurso
de Monografias - V Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e
Mercado Florestal (002TMG). Categoria: Graduando. Tema: Economia e os Mercados
Florestais. Subtema: Água e Florestas. SFB - Serviço Florestal Brasileiro. Brasília - DF.
Brasil, 2017. Disponível
em: <http://www.florestal.gov.br/documentos/informacoes-
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Felipim, A.
Projeto de
Recuperação das
Matas Ciliares
Treinamento:
Recuperação de Áreas Degradadas. Projetos Executivos e Orçamentos de Restauração.
adrifelipim@uol.com.br; 
Jaú, 
março 
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Disponível 
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<https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/222/Documentos/2010_
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Fundação Renova. PG-27-Programa de Recuperação de Nascentes da Bacia do
Rio
Doce. 
FM-GPR-001
Rev.00.
CT-FLOR.
Junho 
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2019.
<https://www.fundacaorenova.org/programa/recuperacao-de-nascentes/> (E)
Lacerda, R.C.A. O uso do PSA como instrumento econômico na Recuperação
Ambiental da bacia do Rio Doce. Dissertação de Mestrado. Orientador: Jorge Madeira
Nogueira. Programa de Pós-Graduação em Economia. Departamento de Economia.
Universidade
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Brasília-UnB. Brasília,
DF,
2017.
208
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il. Disponível
em: <
http://repositorio.unb.br/handle/10482/31025>
May, P.H.; Neto, F.C.V.; Pozo, O.V.C. Valoração Econômica da Biodiversidade
- Estudos de Caso no Brasil (Texto informativo, não destinado a reprodução sem
revisão). Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
Diretoria de Conservação da Biodiversidade. PRONABIO. Projeto Estratégia Nacional de
Biodiversidade - BRA97G31 - MMA/GEF/PNUD. Brasília, DF. Fevereiro de 2000. Disponível
em: 
<http://www.mma.gov.br/publicacoes/biodiversidade/category/58-probio-i-serie-
biodiversidade.html?download=949:valoracao-economica-da-biodiversidade-estudos-de-
caso-no-brasil> (D)

                            

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