DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Brasil. Projeto
de Recuperação de
Biomas. Parceria:
Federação dos
Trabalhadores
na
Agricultura
no
Rio Grande
do
Sul
-
FETAG/RS;
Companhia
Riograndense de Saneamento - CORSAN; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
-
SEMA.
Porto
Alegre,
julho
de
2018.
Disponível
em:
<https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201812/04110144-projeto-recuperacao-de-
biomas.pdf>
Deprá, G.F. et al. Estimativa de Custos para Recuperação da Vegetação em
Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal no Estado de Santa Catarina. XV
COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias - IBAPE/SP -
2009.
Disponível
em:
<http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/servicos/publicacoes/outras-
publicacoes/trabalhos-do-incra-no-xv-cobreap/recuperacao_area_degradada_sc.pdf>
Glehn, H.C. et al. Monitoramento de áreas em recuperação: subsídios à
seleção de indicadores para avaliar o sucesso da restauração ecológica. Cadernos da
Mata Ciliar nº 04. Organização: Thiago Hector Kanashiro Uehara, Flávio Bertin Gandara.
Secretaria de Meio Ambiente - SMA; Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos
Naturais; Unidade de Coordenação do Projeto de Recuperação das Matas Ciliares. São
Paulo, SP, 2011. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar/> ISSN 1981-
6235.
Instituto Socioambiental - ISA. Os desafios da regularização ambiental depois
do
CAR.
Artigo
publicado
em
04/09/2017.
Disponível
em:
<https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/os-desafios-da-
regularizacao-ambiental-depois-do-car>. Acesso em 20/05/2019.
Lopes, T. Técnicas Utilizadas na Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas
pela Mineração de Calcário no Município de Caçapava do Sul/RS. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação). Orientador: Vicente Guilherme Lopes. Engenharia Ambiental e
Sanitária. Universidade Federal do Pampa. Rio Grande do Sul, 2016. 87 p. Disponível em:
<http://dspace.unipampa.edu.br>
Reis, A. et al. Restauração de áreas degradadas: A nucleação como base para
incrementar os processos sucessionais. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.
Artigos Científicos - Natureza & Conservação - vol. 1, nº 1, abril de 2003 - pp. 28-36.
Disponível
em:
<http://www.lerf.esalq.usp.br/divulgacao/recomendados/artigos/reis2003.pdf>
Rodrigues, V.P. (Bolsista). Elaboração de Cartilha para Recuperação de Áreas
Mineradas. Período: 03/05 a 31/12/2017. Pesquisadores: Marina Ferreira de Melo -
FEAM; Patrícia Rocha Maciel Fernandes - FEAM. Governo do Estado de Minas Gerais /
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / Fundação
Estadual do
Meio Ambiente
- FEAM
/ Diretoria
de Gestão
da Qualidade
e
Monitoramento Ambiental - DGQA / Gerência de Qualidade do Solo e Reabilitação de
Áreas Degradadas - GESAD. Belo Horizonte, MG, janeiro de 2018. Disponível em:
< h t t p : / / w w w . f e a m . b r / i m a g e s / s t o r i e s / 2 0 1 8 / P ES Q U I S A _ D ES E N V O LV I M E N T O /produtos_
t e r m o s _ c o o p e r a c a o / B o l s i s t a _ - _ V a l e r i a _ P i r e s _ R o d r i g u e s _ - _ D G Q A - G ES A D_-
_ E L A B O R A % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O _ D E _ C A R T I L H A _ P A R A _ R EC U P E R A % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O _ D E _
% C 3 % 8 1 R EA S _ M I N E R A DA S . p d f >
The Nature Conservancy - TNC. Cartilha de Restauração Florestal de Áreas de
Preservação Permanente, Alto Teles Pires, MT. Universidade de São Paulo. Escola
Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Departamento de Ciências Biológicas.
Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF). Junho, 2015. Disponível em:
< h t t p : / / w w w . l e r f . e c o . b r / i m g / p u b l i c a c o e s / T N C _ C a r t i l h a _ M T _ I N T E R AT I VO_17-9-2015.pdf>
Tymus, J.R.C. et al. Restauração da vegetação nativa no Brasil: Caracterização
de técnicas e estimativas de custo como subsídio a programas e políticas públicas e
privadas de restauração em larga escala: relatório de pesquisa. The Nature Conservancy
-
TNC.
Brasília,
DF,
2018.
ISBN
978-85-60797-30-1.
Disponível
em:
<https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/restauracao-da-
vegetacao-nativa-no-brasil.pdf>
h) Geral:
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para valoração de
danos ambientais. Brasília: CNMP, 2021. 509 p. ISBN 978-65-89260-08-0.
Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis. Em dia com a natureza: manual para projetos de recuperação da vegetação
nativa. Coordenadores: Emerson Luiz Servello, André Gustavo Narde, Ricardo Ribeiro
Rodrigues.
Brasília:
IBAMA,
2021.
107
p.
Disponível
em:
https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/livros/emdiacomanatureza_versaofinal.pdf
Motta, Ronaldo Seroa da. Economia Ambiental. Rio de Janeiro: FGV Editora,
2006.
Nogueira, J.M., Medeiros, M.A.A., Arruda, F.S.T. Valoração Econômica do
Meio Ambiente: Ciência ou Empiricismo? Trabalho apresentado na 50a Reunião Anual
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Natal entre 12
e 17 de julho de 1998 e desenvolvido com apoio financeiro do CNPq. Disponível em:
<
h t t p s : / / w w w . u v m . e d u / ~ j f a r l e y / U FS C / l i t e r a t u r a / l i t e r a t u r a % 2 0 e m % 2 0 p ortugues/Valoracao
Economica_1_2_ambiente_ciencia_empirismo_1.pdf> Acesso em 28/04/2022.
Williamson, O. The Economic Institutions of Capitalism: firms, markets,
relational contracting. New York: The Free Press, 1985.
6.2. Informações adicionais sobre valoração econômica de dano ambiental
https://ibamagovbr.sharepoint.com/sites/ValoraodoDanoAmbiental/SitePages/
Valoracao_danos_IBAMA .aspx?OR=Teams-HL&CT=1634586657462
6.3. Documentos relacionados
Processo administrativo SEI nº 02001.008757/2019-85.
Processo administrativo SEI nº 02001.004059/2019-19.
Processo administrativo SEI nº 02001.018583/2019-69
7. ANEXOS
ANEXO I
LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO DOS CUSTOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
POR MEIO DE RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA POR BIOMA
Tabela 1. Levantamento bibliográfico dos custos de recuperação ambiental
por meio de recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Amazônia.
. BIOMA AMAZÔNIA
. Técnica
Custos/hectare
.
. Silva et al., 2016 - Restauração ecológica (b)
(sem
informações
implantação
+
manutenção)
. Plantio total
R$26.403,00/ha.
. Regeneração assistida
R$1.478,00/ha.
. Regeneração passiva
R$224,00/ha.
. Semeadura
R$9.889,00/ha.
.
. Young, C. E. F. (coord.), 2016 - Recuperação
florestal (c)
------------------------------------------------------
---
. Custos de recuperação e de cercamento: 01
ano
R$8.572,33/ha.
. Custos de recuperação e de cercamento: 03
anos
R$9.604,68/ha.
.
. Schosler, D.S.; Schosler, E.; Arantes, C.A., 2013
- Recuperação de área degradada (II)
(sem
informações
implantação
+
manutenção)
.
Plantio de mudas
R$4.000,00/ha.:
sem
cercamento,
com manutenção.
R$7.000,00/ha.: com cercamento, com
manutenção.
.
Semeadura direta (mecanizada)
R$1.715,65/ha.:
sem
cercamento,
com manutenção.
R$3.325,50/ha.: com cercamento, com
manutenção.
.
. Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2017 -
Recuperação da vegetação nativa no Brasil (d)
CAF: Condições Ambientais Favoráveis
ao desenvolvimento
da vegetação
nativa.
CAD:
Condições
Ambientais
Desfavoráveis.
. Plantio total (mudas): 03 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$7.430,00/ha.
CAD: R$17.492,00/ha.
. Condução da regeneração natural: 05 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$1.642,00/ha.
CAD: R$2.385,00/ha.
. Regeneração natural: 05 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$180,00/ha.
CAD: R$180,00/ha.
. Plantio total (sementes): 2,5 anos (implantação
+ manutenção)
CAF: R$2.258,00/ha.
CAD: R$9.116,00/ha.
. Adensamento/Enriquecimento (mudas): 03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$3.191,00/ha.
CAD: R$6.937,00/ha.
. Adensamento/Enriquecimento (sementes): 03
anos (implantação + manutenção)
CAF: R$1.120,00/ha.
CAD: R$3.743,00/ha.
.
. The
Nature Conservancy
(TNC) e
Embrapa,
2016 - Restauração da Vegetação Nativa (e)
------------------------------------------------------
---
. Plantio convencional de mudas e Manutenção
R$6.646,50/ha.
. Semeadura
direta
em linhas
de
plantio
e
Manutenção
R$2.395,00/ha.
. Semeadura direta a lanço e Manutenção
R$2.515,00/ha.
Tabela 2. Levantamento bibliográfico dos custos de recuperação ambiental por
meio de recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Mata Atlântica.
. BIOMA MATA ATLÂNTICA
. Técnica
Custos/hectare
.
. Silva et al., 2016 - Restauração ecológica (b)
(sem informações implantação +
manutenção)
. Plantio total
R$21.433,00/ha.
. Regeneração assistida
R$1.414,00/ha.
. Regeneração passiva
R$228,00/ha.
.
. Young, C. E. F. (coord.), 2016 - Recuperação florestal
(c)
---------------------------------------------------
------
. Custos recuperação e cercamento: 01 ano
R$8.975,79/ha.
. Custos recuperação e cercamento: 03 anos
R$11.331,23/ha.
.
. Mendes, M.P., 2018 - Custos e Benefícios da
Recuperação Ambiental (A)
Cercamento:
R$2.905,00/ha.
+
Recuperação
propriamente
dita:
R$14.362,00/ha. = R$17.267,00/ha.
.
. Moraes, L.F.D. et al., 2013 - Manual técnico para a
restauração de áreas degradadas (B)
Implantação:
R$2.130,00/ha.
+
Manutenção:
R$3.830,00/ha.
Portanto: Total = R$5.960,00/ha.
.
. Bareta, S.L.S., 2016 - Estratégias para restauração
ambiental (C)
R$24.302,00/ha.
.
. May, P.H.; Neto, F.C.V.; Pozo, O.V.C., 2000 -
Valoração Econômica da Biodiversidade (D)
U$6.400,00/ha.
Atualizado
em
29/04/2022: R$31.680,00/ha.
.
. Brasil.
Ministério do
Meio
Ambiente, 2017
-
Recuperação da vegetação nativa no Brasil (d)
CAF:
Condições
Ambientais
Favoráveis ao desenvolvimento da
vegetação nativa.
CAD:
Condições
Ambientais
Desfavoráveis.
. Plantio total (mudas): 03 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$7.788,00/ha.
CAD: R$21.271,00/ha.
. Condução
da
regeneração
natural:
05
anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$316,00/ha.
CAD: R$2.940,00/ha.
. Regeneração natural:
05 anos
(implantação +
manutenção)
CAF: Não foram listados itens de
custo.
CAD: R$185,00/ha.
. Plantio total (sementes): 2,5 anos (implantação +
manutenção)
CAF: Técnica não descrita para o
Bioma.
CAD: Técnica não descrita para o
Bioma.
. Adensamento/Enriquecimento (mudas):
03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$3.655,00/ha.
CAD: R$12.723,00/ha.
. Adensamento/Enriquecimento (sementes): 03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$537,00/ha.
CAD: R$6.309,00/ha.
.
. Fundação
Renova, 2019
- PG-27-Programa
de
Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio Doce
(E)
R$39.140,08/ha.
Tabela 3. Levantamento bibliográfico dos custos de recuperação ambiental por
meio de recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Cerrado.
. BIOMA CERRADO
. Técnica
Custos/hectare
.
. Almeida, A.N.*, 2017 - Gestão de Áreas Degradadas
(1)
R$50.000,00/ha.
.
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