DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Brasil. Ministério do Meio Ambiente - Recuperação
da vegetação nativa no Brasil, 2017 (d)
------------------------------------------------
---------
.
Pampa - formações florestais
CAF: 
Condições
Ambientais
Favoráveis ao desenvolvimento da
vegetação nativa.
CAD: 
Condições
Ambientais
Desfavoráveis.
. Plantio total (mudas): 03 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$6.959,00/ha.
CAD: R$22.634,00/ha.
. Condução 
da 
regeneração 
natural: 
05 
anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$1.646,00/ha.
CAD: R$2.629,00/ha.
. Regeneração natural:
05 anos
(implantação +
manutenção)
CAF: R$181,00/ha.
CAD: R$181,00/ha.
. Plantio total (sementes): 2,5 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$12.935,00/ha.
CAD: R$25.853,00/ha.
. Adensamento/enriquecimento (mudas):
03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$3.398,00/ha.
CAD: R$11.511,00/ha.
. Adensamento/enriquecimento (sementes): 03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$619,00/ha.
CAD: R$8.128,00/ha.
.
. Brasil. Ministério do Meio Ambiente - Recuperação
da vegetação nativa no Brasil, 2017 (d)
------------------------------------------------
---------
.
Pampa - formações campestres
CAF: 
Condições
Ambientais
Favoráveis ao desenvolvimento da
vegetação nativa.
CAD: 
Condições
Ambientais
Desfavoráveis.
. Plantio total (mudas): 03 anos (implantação +
manutenção)
CAF: Técnica não descrita para o
Bioma.
CAD: Técnica não descrita para o
Bioma.
. Condução 
da 
regeneração 
natural: 
05 
anos
(implantação + manutenção)
CAF: Não foram listados itens de
custo.
CAD: R$2.090,00/ha.
. Regeneração natural:
05 anos
(implantação +
manutenção)
CAF: Técnica não descrita para o
Bioma.
CAD: Técnica não descrita para o
Bioma.
. Plantio total (sementes): 2,5 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$12.145,00/ha.
CAD: R$24.950,00/ha.
. Adensamento/Enriquecimento (mudas):
03 anos
[implantação + manutenção]
CAF: Técnica não descrita para o
Bioma.
CAD: Técnica não descrita para o
Bioma.
. Adensamento/Enriquecimento (sementes): 03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$379,00/ha.
CAD: R$6.365,00/ha.
Tabela 6. Levantamento bibliográfico dos custos de recuperação ambiental por
meio de recomposição da vegetação nativa de áreas no Bioma Pantanal.
. BIOMA PANTANAL
. Técnica
Custos/hectare
.
. Silva et al., 2016 - Restauração ecológica (b)
(sem informações implantação +
manutenção)
. Plantio total
R$23.207,00/ha.
. Regeneração passiva
R$227,00/ha.
. Semeadura
R$36.243,00/ha.
.
. Young, C. E. F. (coord.), 2016 - Recuperação florestal
(c)
---------------------------------------------------
------
. Custos recuperação e cercamento: 01 ano
R$10.053,60/ha.
. Custos recuperação e cercamento: 03 anos
R$11.909,05/ha.
.
.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente - Recuperação
da vegetação nativa no Brasil, 2017 (d)
CAF: 
Condições
Ambientais
Favoráveis ao desenvolvimento da
vegetação nativa.
CAD: 
Condições
Ambientais
Desfavoráveis.
. Plantio total (mudas): 03 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$5.773,00/ha.
CAD: R$21.201,00/ha.
. Condução 
da 
regeneração 
natural: 
05 
anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$316,00/ha.
CAD: R$1.646,00/ha.
. Regeneração natural:
05 anos
(implantação +
manutenção)
CAF: Técnica não descrita para o
Bioma.
CAD: Técnica não descrita para o
Bioma.
. Plantio total (sementes): 2,5 anos (implantação +
manutenção)
CAF: R$16.358,00/ha.
CAD: R$28.492,00/ha.
. Adensamento/Enriquecimento (mudas):
03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$2.221,00/ha.
CAD: R$10.473,00/ha.
. Adensamento/Enriquecimento (sementes): 03 anos
(implantação + manutenção)
CAF: R$379,00/ha.
CAD: R$8.003,00/ha.
ANEXO II
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL POR MEIO DE RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA POR BIOMA A
PARTIR DE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO
Tabela 1. Memória de cálculo dos custos mínimos em função das atividades
de recuperação ambiental por meio de recomposição da vegetação nativa para o
Bioma Amazônia.
. BIOMA AMAZÔNIA
. Técnica
Custo
mínimo/hectare
. Plantio de mudas
. Plantio total de mudas (b)
R$26.403,00/ha.
. Plantio total de mudas (d)
R$12.461,00/ha.
. Plantio total de mudas (e)
R$6.646,50/ha.
. Custo
mínimo
(valor
médio final
para
plantio
total
de
mudas)
R$15.170,17/ha.
.
. Semeadura direta
. Semeadura direta (b)
R$9.889,00/ha.
. Semeadura direta (d)
R$5.687,00/ha.
. Semeadura direta (e)
R$2.455,00/ha.
. Custo mínimo (valor médio final para semeadura direta)
R$6.010,33/ha.
.
. Condução da regeneração natural
. Condução (b)
R$1.478,00/ha.
. Condução (d)
R$2.013,50/ha.
. Custo
mínimo 
(valor
médio
final
para 
condução
da
regeneração natural)
R$1.745,75/ha.
Tabela 2. Memória de cálculo dos custos mínimos em função das atividades
de recuperação ambiental por meio de recomposição da vegetação nativa para o
Bioma Mata Atlântica.
. BIOMA MATA ATLÂNTICA
. Técnica
Custo mínimo/hectare
. Plantio de mudas
. Plantio total de mudas (b)
R$21.433,00/ha.
. Plantio total de mudas (A)
R$17.267,00/ha.
. Nucleação (C)
R$24.302,00/ha.
. Plantio total de mudas (d)
R$14.529,50/ha.
. Custo mínimo
(valor médio
final para
plantio total
de
mudas)
R$19.382,87/ha.
. Custo
mínimo 
(valor
médio
final, 
desconsiderada
a
nucleação)
R$17.743,17/ha.
.
. Semeadura direta
. Custo mínimo
----------
.
. Condução da regeneração natural
. Condução (b)
R$1.414,00/ha.
. Condução (d)
R$1.628,00/ha.
. Custo 
mínimo 
(valor 
médio
final 
para 
condução 
da
regeneração natural)
R$1.521,00/ha.
Tabela 3. Memória de cálculo dos custos mínimos em função das atividades
de recuperação ambiental por meio de recomposição da vegetação nativa para o
Bioma Cerrado.
. BIOMA CERRADO
. Técnica
Custo
mínimo/hectare
. Plantio de mudas
. Plantio total de mudas (3)
R$28.200,00/ha.
. Plantio total de mudas (4)
R$22.000,00/ha.
. Plantio total de mudas (a)
R$12.727,69/ha.
. Plantio total de mudas (b)
R$24.719,00/ha.
. Plantio total de mudas (6.3)
R$24.849,41/ha.
. Plantio total de mudas (6.4)
R$22.005,49/ha.
.
. Custo mínimo (valor médio final para plantio total de mudas) -
Formações Florestais (d)
R$15.106,00/ha.
. Custo mínimo (valor médio final para plantio total de mudas) -
Formações Savânicas (d)
R$16.132,50/ha.
.
. Semeadura direta
. Semeadura direta (3)
R$6.143,00/ha.
. Semeadura direta (4)
R$5.000,00/ha.
. Semeadura direta (b)
R$36.103,00/ha.
.
. Custo mínimo (valor médio final para semeadura direta) -
Formações Florestais (d)
R$17.948,50/ha.
. Custo mínimo (valor médio final para semeadura direta) -
Formações Savânicas (d)
R$15.561,00/ha.
.
. Condução da regeneração natural
. Condução (3)
R$3.455,00/ha.
. Condução - Formações florestais (d)
R$2.355,00/ha.
. Custo mínimo (valor médio final condução da regeneração -
Formações florestais - Final)
R$2.905,00/ha.
. Custo mínimo [(d) condução regeneração - formações savânicas
- Final]
R$1.580,50/ha.
Tabela 4. Memória de cálculo dos custos mínimos em função das atividades
de recuperação ambiental por meio de recomposição da vegetação nativa para o
Bioma Caatinga.
. BIOMA CAATINGA
. Técnica
Custo mínimo/hectare
. Plantio de mudas
. Plantio total de mudas (b)
R$28.144,00/ha.
. Plantio total de mudas (d)
R$13.577,50/ha.
. Custo
mínimo (valor
médio final
para
plantio total
de
mudas)
R$20.860,75/ha.
.
. Semeadura direta
. Custo 
mínimo
(somente 
semeadura
direta: 
sem
informações)
----------
.
. Condução da regeneração natural
. Condução (b)
R$1.683,00/ha.
. Condução (d)
R$1.389,00/ha.
. Custo 
mínimo
(valor 
médio
final 
para
condução 
da
regeneração natural)
R$1.536,00/ha.
Tabela 5. Memória de cálculo dos custos mínimos em função das atividades
de recuperação ambiental por meio de recomposição da vegetação nativa para o
Bioma Pampa.
. BIOMA PAMPA
. Técnica
Custo mínimo/hectare
. Plantio de mudas
. Custo mínimo
[(d) Plantio total de
mudas (formações
florestais)]
R$14.796,50/ha.