DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. Semeadura direta
. Custo mínimo [(d) semeadura direta (formações florestais)]
R$19.394,00/ha.
.
. Semeadura direta (formações campestres) (d)
R$18.547,50/ha.
. Semeadura direta (formações campestres) (b)
R$27.469,00/ha.
. Custo mínimo (valor médio final para semeadura direta
formações campestres)
R$23.008,25/ha.
.
. Condução da regeneração natural
. Custo mínimo [(d) condução
regeneração - formações
florestais]
R$2.137,50/ha.
. Custo mínimo [(d) Condução
regeneração - Formações
campestres]
R$2.090,00/ha.
Tabela 6. Memória de cálculo dos custos mínimos em função das atividades
de recuperação ambiental por meio de recomposição da vegetação nativa para o
Bioma Pantanal.
. BIOMA PANTANAL
. Técnica
Custo mínimo/hectare
. Plantio de mudas
. Plantio total de mudas (b)
R$23.207,00/ha.
. Plantio total de mudas (d)
R$13.487,00/ha.
. Custo mínimo (valor médio final para plantio total de
mudas)
R$18.347,00/ha.
.
. Semeadura direta
. Semeadura direta (b)
R$36.243,00/ha.
. Semeadura direta (d)
R$22.425,00/ha.
. Custo mínimo (valor médio final para semeadura direta)
R$29.334,00/ha.
.
. Condução da regeneração natural
. Custo mínimo [(d) condução da regeneração natural]
R$981,00/ha.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 769, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a delegação de competência ao(à)
Diretor(a) de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento
da Biodiversidade para representar legalmente o
ICMBio em questões concernentes à Comissão de
Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática
Continental 
-
CEUA/CEPTA. 
Processo
02031.000014/2013-14
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE -ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº
1.280, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01;
Considerando a Portaria ICMBio nº 453, de 12 de maio de 2020, que Cria
a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA.
Considerando as disposições dos artigos 11º e 12º do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967;, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao(à) Diretor(a) de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade para representar legalmente o ICMBio em questões
concernentes à Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEUA/CEPTA.
Parágrafo único - Entre as atribuições decorrentes da presente delegação de
competência, fica o(a) Diretor(a) responsável, também, por validar as informações da
CEUA/CEPTA na plataforma CIUCA e demais providências correlatas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Procede permuta e realocação de cargos em comissão do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro
de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, na Portaria JBRJ
nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 11.199, de 15 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022 e o constante nos autos do Processo nº 02011.000957/2022-76 , resolve:
Art. 1º Permutar Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE, nos termos do inciso IV art. 5º do Decreto nº 11.199 de 15 de
setembro de 2022, na forma do Anexo I da presente portaria.
Art. 2º Realocar Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE, nos termos do inciso VI art. 5º do Decreto nº 11.199 de 15 de
setembro de 2022 na forma do Anexo II da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos:
I - em 11 de Outubro de 2022, quanto ao art. 1º; e
II - em 20 de Outubro de 2022, quanto ao art. 2º.
ANA LÚCIA SANTORO
ANEXO I
(A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA JBRJ Nº 24/2022)
TABELA DE PERMUTA DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
.
Situação atual
Situação nova
.
Unidades do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
D E N O M I N AÇ ÃO
CARGO/ FUNÇÃO
C C E / FC E
CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
D E N O M I N AÇ ÃO
CARGO/ FUNÇÃO
C C E / FC E
.
Assessoria de Assuntos Internos
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Diretoria de Pesquisa Científica
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
ANEXO II
(A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA JBRJ Nº 24/2022)
TABELA DE REALOCAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
.
Situação atual
Situação nova
.
Unidades do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
D E N O M I N AÇ ÃO
CARGO/ FUNÇÃO
C C E / FC E
CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
D E N O M I N AÇ ÃO
CARGO/ FUNÇÃO
C C E / FC E
.
Gabinete
.
1
Coordenação
CCE 1.10
0
Coordenação
CCE 1.10
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
0
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
.
Diretoria de Pesquisa Científica
0
Serviço
FCE 1.05
1
Serviço
FCE 1.05
.
.
Escola Nacional de Botânica Tropical
.
0
Divisão
FCE 1.07
1
Divisão
FCE 1.07
.
1
Serviço
FCE 1.05
0
Serviço
FCE 1.05
.
0
Assistente Técnico
FCE 2.02
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
.
Diretoria de Administração e Finanças
.
0
Coordenação
CCE 1.10
1
Coordenação
CCE 1.10
.
1
Divisão
FCE 1.07
0
Divisão
FCE 1.07
.
0
Assistente Técnico
FCE 2.02
1
Assistente Técnico
FCE 2.02