DOU 10/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101000084
84
Nº 193, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.091/2014-MINERAMA GRANITOS LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS,
MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará
n°6259/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.398/2010-S. B. LOCACAO, EXTRACAO
E COMERCIALIZACAO LTDA-OF.
N°45570/2022, nº 45573/2022, nº 45575/2022, nº 45578/2022
800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°45407/2022, nº
45410/2022, nº 45416/2022, nº 45425/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
800.217/2013-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.407/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 152/2022
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.109/2019 - Interposto por Prefeitura Municipal de Tapera
810.576/2022 - Interposto por Roberto dos Santos Luiz
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°33254/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.297/2017-CERAMICA KL LTDA
810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
810.134/2019-MUNICIPIO 
DE 
TRES
CACHOEIRAS-Registro 
de 
Extração
N°136/2019 de 26/09/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.216/2019-PEJUÇARA PREFEITURA-Registro de Extração N°100/2019 de
22/08/2019
810.965/2017-PEJUÇARA PREFEITURA-Registro de Extração N°217/2018 de
11/12/2017
810.986/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração
N°127/2016 de 10/10/2016
810.987/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração
N°128/2016 de 10/10/2016
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.496/2018-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°122/2018
de 18/10/2018
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
810.602/2018-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-Registro de Extração
N°137/2018 de 29/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18314/2022
810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18318/2022
810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18325/2022
810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18329/2022
810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18326/2022
810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18259/2022
810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18319/2022
810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18315/2022
810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18264/2022
810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18308/2022
810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18306/2022
810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18313/2022
810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18323/2022
810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18321/2022
810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18262/2022
810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°18266/2022
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
810.658/2022-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO-OF. N°47127/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.576/2022-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
811.029/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 153/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Cessionário:Jaime Paz Koltermann
Ltda- CPF ou CNPJ 47.568.839/0001-94- Alvará n°7031/2022
810.722/2021-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME-
Cessionário:Cecília 
Fagundes 
de 
Moraes- 
CPF
ou 
CNPJ 
047.550.250-79- 
Alvará
n°6528/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2370/2019 -
Cessionario:48052.810866/2021-85, 
48052.810867/2021-20,48052.810868/2021-74-Areia
Dourada Comércio Varejista Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39
811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA- Alvará n°1187/2022 -
Cessionario:48052.810606/2022-91-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-
50
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER-OF. N°46707/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°
4124/2019 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-
02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 154/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.329/2015-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-ALVARÁ N°4183/2015
811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11592/2016
811.626/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11590/2016
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.858/2018-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2390/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.630/2020-ANGELO JAIR FERREIRA DA COSTA -Alvará N°4712/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO-Campo Bom/RS
810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-BASALTO-Marau/RS
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.010/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1044/2019
810.009/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1043/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Silviane
(LAMIN nº. 001/2021): Valle Vita Premium - Água Mineral Natural de 350 ml com gás: Valle
Vita - Água Mineral Natural de 500 ml com gás; 1,5 L com gás.- SÃO JOSÉ DO
HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da
Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Postos Gambino - Água Mineral Natural de 1,5 L
com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:53/2022, de 04/10/2022
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de desinterdição:54/2022, de 04/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°46973/2022
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°46980/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 155/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Publicado DOU de
04/10/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE
PESQUISA PARA ARGILA, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 977,88 Ha.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 156/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.928/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA
810.480/2016-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
810.346/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
811.287/2013-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA
810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
810.610/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
810.182/2013-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.177/2013-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
811.197/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
811.197/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
810.361/2012-SOCIEDADE
DOS MINERADORES
DE
AREIA
DO RIO
JACUÍ
LTDA .
810.302/2012-SOCIEDADE
DOS MINERADORES
DE
AREIA
DO RIO
JACUÍ
LTDA .

                            

Fechar