DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DIRETORIA DE GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DIRETORIA DE GESTÃO
O P E R AC I O N A L
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
14
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
10
Chefe
FCE 1.05
.
5
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
12
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. PROCURADORIA FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Chefe
FCE 1.15
.
1
Subprocurador-Chefe
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Divisão Regional
29
Chefe
FCE 1.07
.
6
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
8
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
22
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. CO R R EG E D O R I A - G E R A L
1
Corregedor-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE GOVERNANÇA
FUNDIÁRIA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
7
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
10
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DE
PROJETOS DE
ASSENTAMENTO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
3
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
7
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SUPERINTENDÊNCIAS
R EG I O N A I S
9
Superintendente
Regional
FCE 1.13
.
20
Superintendente
Regional
CCE 1.13
. Divisão
87
Chefe
FCE 1.07
.
16
Assistente
FCE 2.07
.
5
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
87
Chefe
FCE 1.05
.
64
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
20
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Setor
58
Chefe
FCE 1.02
.
. UNIDADES AVANÇADAS
33
Chefe
FCE 1.05
.
11
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. UNIDADES AVANÇADAS
ES P EC I A I S
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO INCRA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
-
-
.
DAS 101.4
3,84
27
103,68
-
-
.
DAS 101.2
1,27
10
12,70
-
-
.
DAS 101.1
1,00
13
13,00
-
-
.
DAS 102.4
3,84
4
15,36
-
-
.
DAS 102.2
1,27
12
15,24
-
-
.
DAS 102.1
1,00
42
42,00
-
-
.
DAS 103.5
5,04
1
5,04
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
-
-
27
103,68
.
CCE 1.07
1,39
-
-
10
13,90
.
CCE 1.05
1,00
-
-
13
13,00
.
CCE 2.13
3,84
-
-
3
11,52
.
CCE 2.07
1,39
-
-
12
16,68
.
CCE 2.05
1,00
-
-
42
42,00
.
CCE 3.15
5,04
-
-
1
5,04
.
SUBTOTAL 1
116
243,53
113
232,25
.
FCPE 101.4
2,30
27
62,10
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
153
116,28
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
133
79,80
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
31
23,56
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
126
75,60
-
-
.
FCE 1.15
3,03
-
-
2
6,06
.
FCE 1.13
2,30
-
-
27
62,10
.
FCE 1.10
1,27
-
-
1
1,27
.
FCE 1.07
0,83
-
-
153
126,99
.
FCE 1.05
0,60
-
-
133
79,80
.
FCE 1.02
0,21
-
-
58
12,18
.
FCE 2.13
2,30
-
-
1
2,30
.
FCE 2.07
0,83
-
-
31
25,73
.
FCE 2.05
0,60
-
-
126
75,60
.
SUBTOTAL 2
471
358,60
532
392,03
.
FG - 1
0,20
58
11,60
-
-
.
SUBTOTAL 3
58
11,60
-
-
.
T OT A L
645
613,73
645
624,28
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO INCRA PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
.
DAS 101.4
3,84
27
103,68
.
DAS 101.2
1,27
10
12,70
.
DAS 101.1
1,00
13
13,00
.
DAS 102.4
3,84
4
15,36
.
DAS 102.2
1,27
12
15,24
.
DAS 102.1
1,00
42
42,00
.
DAS 103.5
5,04
1
5,04
.
SUBTOTAL 1
116
243,53
.
FCPE 101.4
2,30
27
62,10
.
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
.
FCPE 101.2
0,76
153
116,28
.
FCPE 101.1
0,60
133
79,80
.
FCPE 102.2
0,76
31
23,56
.
FCPE 102.1
0,60
126
75,60
.
SUBTOTAL 2
471
358,60
.
FG - 1
0,20
58
11,60
.
SUBTOTAL 3
58
11,60
.
T OT A L
645
613,73
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O INCRA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O INCRA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
27
103,68
.
CCE 1.07
1,39
10
13,90
.
CCE 1.05
1,00
13
13,00
.
CCE 2.13
3,84
3
11,52
.
CCE 2.07
1,39
12
16,68
.
CCE 2.05
1,00
42
42,00
.
CCE 3.15
5,04
1
5,04
.
SUBTOTAL 1
113
232,25
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
.
FCE 1.13
2,30
27
62,10
.
FCE 1.10
1,27
1
1,27
.
FCE 1.07
0,83
153
126,99
.
FCE 1.05
0,60
133
79,80
.
FCE 1.02
0,21
58
12,18
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
.
FCE 2.07
0,83
31
25,73
.
FCE 2.05
0,60
126
75,60
.
SUBTOTAL 2
532
392,03
.
T OT A L
645
624,28