DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14..075, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011293/2022-60. Expede autorização à Cassiano Tete Teodoro, CPF nº
***.790.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14..092, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53508.006020/2022-63. Expede autorização à Jesiel de Castro, CPF nº
***.946.317**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.010825/2022-41. Expede autorização à Sbsr1 Participacoes Ltda, CNPJ
nº 47.208.304/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.894, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.010955/2022-84. Expede autorização à Samuel Machado, CNPJ nº
45201622895, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.084 - Processo nº 53504.011634/2022-05. Expede autorização à Ltb Participações
Ltda, CNPJ nº 06.045.359/0001-61, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.085 - Processo nº 53504.011635/2022-41. Expede autorização ao GILLIARDI
RODRIGUES, CPF nº ***.664.898-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade em e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.094, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011277/2022-77. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s à
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A., CNPJ nº 44.319.688/0001-42,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.168, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.010929/2022-56. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
ao Condomínio Aracatuba Shop Ping Center, CNPJ nº 00.923.298/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.237, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.011792/2022-57. Expede autorização ao DANIEL EVARISTO DA SILVA,
CPF nº ***.836.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 13.897, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53528.003221/2022-71. Expede autorização a Matheus Gasiorowski Billodre,
CPF nº ***.739.960-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 13.982. Processo nº 53542.004237/2022-12. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FELISMAR DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.632.841-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 13.983. Processo nº 53542.004252/2022-61. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CHARLES FERREIRA SILVA, CPF nº ***.414.143-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 13.985. Processo nº 53542.004253/2022-13. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CLAUDIO ANTONIO VALERÃO RAFFI, CPF nº ***.706.741-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 13.986. Processo nº 53542.004254/2022-50. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CLEIBE GONÇALVES COELHO VIEIRA, CPF nº ***.324.001-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 13.990. Processo nº 53542.004256/2022-49. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DEUZIMAR PEREIRA DE MELO, CPF nº ***.073.701-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 13.991. Processo nº 53542.004328/2022-58. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FELIX DE JESUS MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.713.021-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 13.994. Processo nº 53542.008290/2022-92. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a INACIO PIRES DA SILVA, CPF nº ***.068.001-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 13.996. Processo nº 53542.009369/2022-31. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CLEOMAR RIBEIRO GONÇALVES, CPF nº ***.299.881-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 13.998. Processo nº 53542.009370/2022-65. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DANIEL FERREIRA BORGES JUNIOR, CPF nº ***.395.351-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 13.999. Processo nº 53542.009375/2022-98. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDMUNDO OLIVEIRA DAS NEVES, CPF nº ***.627.665-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.089, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53542.010787/2022-71. Expede autorização a DIEGO ARANTES REZENDE, CPF
nº ***.601.921-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.171. Processo nº 53542.010725/2022-69. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DARCI POTRICH, CPF nº ***.480.130-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.172. Processo nº 53542.010727/2022-58. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RICARDO POTRICH, CPF nº ***.306.841-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.236 Processo nº 53500.311727/2022-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 55.973.937/0001-35,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribeirão Preto/SP.
Nº 13239 Processo nº 53500.312379/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Uiramutã/RR.
Nº 13.240 Processo nº 53500.312380/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Uiramutã/RR.
Nº 13.241 Processo nº 53500.312382/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Uiramutã/RR.
Nº 13.242 Processo nº 53500.313743/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dois
Vizinhos/PR.