DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.243 Processo nº 53500.314144/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colatina/ES.
Nº 13.244 Processo nº 53500.314147/2022-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Novo do Sul/ES.
Nº 13.245 Processo nº 53500.314149/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alegre/ES.
Nº 13.246 Processo nº 53500.314507/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO GUARANI
DO MARAJO
LTDA, CNPJ
05.019.948/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Soure/PA .
Nº 13.247 Processo nº 53500.314524/2022-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA, CNPJ 04.780.953/0001-
70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 13.248 Processo nº 53500.314556/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMPINAS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.917.318/0001-07, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.256 Processo nº 53500.305931/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Erebango/RS.
Nº 13.257 Processo nº 53500.314497/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA DE EDUCACAO RURAL SANTAREM LTDA, CNPJ
05.708.672/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santarém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.337 Processo nº 53500.312340/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Miguel do Iguaçu/PR.
Nº 13.338 Processo nº 53500.313764/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaúba/MT.
Nº 13.339 Processo nº 53500.313766/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itaúba/MT.
Nº 13.340 Processo nº 53500.313771/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENCA, CNPJ 76.205.681/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Renascença/PR.
Nº 13.341 Processo nº 53500.313773/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Serranópolis/GO.
Nº 13.342 Processo nº 53500.313779/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Passagem Franca/MA.
Nº 13.343 Processo nº 53500.313783/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Verê/PR.
Nº 13.344 Processo nº 53500.313794/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capanema/PR.
Nº 13.345 Processo nº 53500.313801/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Governador Archer/MA.
Nº 13.346 Processo nº 53500.315605/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM JUVENAL RORIZ, CNPJ 01.591.804/0001-75, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
C a i a p ô n i a / G O.
Nº 13.385 Processo nº 53500.315609/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE LAURO MULLER LTDA, CNPJ 80.941.933/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lauro Muller/SC.
Nº 13.387 Processo nº 53500.306671/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
do Sul/SC.
Nº 13.396 Processo nº 53500.305700/2022-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cidreira/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.439 Processo nº 53500.306793/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Manuel/SP.
Nº 13.440 Processo nº 53500.316090/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DELTA LTDA, CNPJ 52.139.748/0001-73, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cubatão/SP.
Nº 13.441 Processo nº 53500.314346/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campos Gerais/MG.
Nº 13.442 Processo nº 53500.315731/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RURAL NOVA GUARANESIA LTDA, CNPJ 21.438.932/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaranésia/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.469 Processo nº 53500.316606/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL MINEIRA, CNPJ 02.108.874/0001-92,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipatinga/MG.
Nº 13.470 Processo nº 53500.310429/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Angical/BA .
Nº 13.471 Processo nº 53500.310442/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Wanderley/BA .
Nº 13.472 Processo nº 53500.315719/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
REGIONAL
DE
BLUMENAU,
CNPJ
82.662.958/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Blumenau/SC.
Nº 13.473 Processo nº 53500.316474/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-93,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pinheiro Machado/RS.
Nº 13.474 Processo nº 53500.316507/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santos/SP.
Nº 13.507 Processo nº 53500.310715/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RBA
REDE
BRASIL
AMAZONIA
DE
TELEVISAO
LTDA,
CNPJ
05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Breves/PA.
Nº 13.508 Processo nº 53500.315586/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRADO LTDA, CNPJ 03.733.242/0001-82, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Antônio Prado/RS.
Nº 13.509 Processo nº 53500.315905/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE XANXERE LTDA, CNPJ 75.340.158/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Xanxerê/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.542 Processo nº 53500.314822/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Pires/BA .
Nº 13.543 Processo nº 53500.314830/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do
Antônio/BA .
Nº 13.544 Processo nº 53500.314831/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Terra Santa/PA.
Nº 13.545 Processo nº 53500.314833/2022-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do
Amparo/BA .
Nº 13.546 Processo nº 53500.314839/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Terra Santa/PA.
Nº 13.547 Processo nº 53500.314843/2022-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO, CNPJ 83.102.707/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio do Campo/SC.
Nº 13.548 Processo nº 53500.314844/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade
de Rafael
Jambeiro/BA .
Nº 13.549 Processo nº 53500.314845/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Domingos/SC.
Nº 13.550 Processo nº 53500.314847/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Terra Santa/PA.