DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 194
Brasília - DF, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 44
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62
Editais e Avisos........................................................................................................................ 63
................................... Esta edição é composta de 63 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 10/10/2022 a
edição extra nº 193-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Exposição de Motivos
Nº 354, de 4 de outubro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Economia, com ônus, no período de 9 a 16 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para participar de reuniões
anuais do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, dos Ministros de Finanças
do G20 e de encontros com investidores e representantes do setor privado. Homologo.
Em 10 de outubro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Exposição de Motivos
Nº 36, de 5 de outubro de 2022. Cancelamento do afastamento do País do Ministro
de Estado da Infraestrutura, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União
de 30 de setembro de 2022, Seção 2, página 1. Ciente. Em 10 de outubro de
2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.193 - N O M EA R
CHRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA ZANZONI, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.194 - EXONERAR, a pedido,
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 103.5, a partir de 5 de
outubro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.195 - N O M EA R
FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 275, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO SECCHIN para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia
Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 859, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR
JORGE MOTA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, da
Coordenação de Centro de Dados da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 03 de outubro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 860, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CRISTINA ACIOLI DE FIGUEREDO da Gratificação de Representação de Especialista, Código
GR-II, da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 29 de setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 861, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VLADIMIR MARTINS DE SOUZA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral
de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 862, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
WALDEYR MENDES CORDEIRO DA SILVA para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES