DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MC Nº 149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.062398/2022-30,
resolve:
Designar a servidora RAQUEL CONCEIÇÃO AVELAR SINFRÔNIO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 679, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Designar o servidor ELMAR FONSECA FERREIRA BENVINDO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral,
código
FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Prestação de
Contas
do
Desenvolvimento
Social,
da
Diretoria
de
Transferências
do
Esporte
e
do
Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 680, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS PAULO NUNES VIDAL, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 22 de setembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 681, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS PAULO NUNES VIDAL, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 22 de setembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 682, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Dispensar a servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 683, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Designar a servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de
Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 684, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Designar a servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 685, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022 publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Designar a servidora NEUSA PEREIRA LIMA FILHA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 686, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022 publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.081976/2022-37, resolve:
Designar o servidor ELMAR FONSECA FERREIRA BENVINDO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-
Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social, da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 7.075, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, CPF ***.033.691-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código FCE
1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.026552/2022-31).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.084, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MAURO ABUD FILHO, CPF ***.754.471-**, e VANESSA CRISTINA FARIA
GOMES MONTEIRO, CPF ***.580.656-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Outorgas, código FCE 1.13, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria
de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026575/2022-45).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.085, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF ***.669.731-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Engenharia de Radiodifusão e Serviços Ancilares, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026575/2022-45).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.086, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GILSON BRETAS DOS SANTOS, CPF ***.840.556-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Engenharia de Outorgas e Serviços Ancilares, código FCE 1.07, da Coordenação de
Engenharia de Radiodifusão e Serviços Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do
Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.026575/2022-45).
ESTELLA DANTAS
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