DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 7.087, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JUDSON JOSÉ TELES CONFORTIN, CPF ***.052.601-**, e RICARDO
HENRIQUE PEREIRA NOLASCO, CPF ***.249.891-**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Pós-Outorgas, código CCE 1.13, do Departamento de Outorga e Pós-
Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026581/2022-01).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.088, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar WERÔNICA DE JESUS LEITE, CPF ***.463.431-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Outorga
de
Radiodifusão
Educativa,
Comunitária e
Estatal,
código
CCE
1.10, da
Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026575/2022-45).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.089, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FRANCISCA DE CARVALHO MACHADO, CPF ***.316.405-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Outorgas de Radiodifusão Educativa, Comunitária e Estatal, código CCE 1.07, da
Coordenação de Outorga de Radiodifusão Educativa, Comunitária e Estatal, da
Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026575/2022-45).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.090, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIANO COSTA, CPF ***.894.171-**, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Adaptação de
Outorga de Radiodifusão e Serviços Ancilares, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.026575/2022-45).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.091, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RICIELE MILANI, CPF ***.385.740-**, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atos, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga,
da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026581/2022-01).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.092, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LETÍCIA FALCUNERY DOS SANTOS, CPF ***.023.161-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Atos Societários e Serviços Ancilares, código CCE 1.07, da Coordenação de Atos, da
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026581/2022-01).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.093, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATA VIEIRA MACHADO, CPF ***.003.761-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Renovação de Outorga de Radiodifusão Comercial, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026581/2022-01).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.094, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLA FABIANE DA COSTA FERREIRA, CPF ***.049.001-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Renovação de Radiodifusão Comercial, código CCE 1.07, da Coordenação de
Renovação de Outorga de Radiodifusão Comercial, da Coordenação-Geral de Pós-Outorgas,
do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.026581/2022-01).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.095, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar HEITOR DOS SANTOS COSTA PEREIRA, CPF ***.664.771-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-
Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026581/2022-01).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.096, DE 7 DE OUTUBR DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar THIAGO RUAS GUIMARÃES FÉLIX, CPF ***.615.841-**, para exercer,
no período de 13 a 24 de outubro de 2022, o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.026868/2022-22).
ESTELLA DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.438, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.314583/2022-01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO DE FARIA
SIQUEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, nas
Reuniões de Rapporteur Group Meetings (RGM) e na Reunião Plenária da Comissão de
Estudos 3 do Setor de Normalização da UIT (UIT-T), em Genebra, na Suíça, no período de
6 a 13 de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA
SILVA SALGADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na
ITU Workshop "Economic and fiscal incentives to accelerate digital transformation of data
and applications over telecommunication infrastructure", nas Reuniões de Rapporteur
Group Meetings (RGM) e na Reunião Plenária da Comissão de Estudos 3 do Setor de
Normalização da UIT (UIT-T), em Genebra, na Suíça, no período de 1º a 13 de novembro
de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.452, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.289277/2022-11,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor TARCISIO AURELIO BAKAUS,
Analista Administrativo, para participar da Reunião do Grupo de Gestão da CPM-23 (CPM-
23 MT - Management Team) da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e da Sexta
Reunião do Grupo Preparatório da Conferência Mundial de Radicomunicações de 2023
(CPG23) da Conferência Postal e de Telecomunicações das Administrações Europeias
(CEPT), em Genebra e Yverdon-les-Bains, Suíça, de 5 a 13 de novembro de 2022, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI