DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 783, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel
(011202554-9)
CLAUDIO DA PENHA DAL-COL
C Log Msl Fgt;
S Ten Inf
(043422204-8)
EMERSON EDUARDO NASCIMENTO
7º D Sup;
S Ten Cav
(041976424-6)
GLAUCO COSTA LONGA DE MOURA
DEPA;
S Ten Inf
(019645053-0)
JORGE BISPO DOS ANJOS
BGP;
S Ten Mat Bel
(033272224-8)
LUCIANO BACKES
8º B Log;
S Ten Mat Bel
(118280013-4)
MANUEL MESSIAS FERREIRA
8º B Log;
S Ten Int
(043409554-3)
MARLON CAMPOS FERREIRA
Cia Cmdo 3ª Bda Inf
Mtz;
2º Sgt QE
(011192424-7)
DANER PINUDO CARDOSO
1ª Cia E Cmb Pqdt;
2º Sgt QE
(072516414-9)
JUNIOR FERREIRA DE MACEDO
7º GAC;
2º Sgt QE
(042015874-3)
MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA
11º BI Mth;
2º Sgt QE
(112717734-1)
ROGÉRIO LUIZ DE SOUSA
GSIPr;
2º Sgt QE
(011115594-1)
ROMILDO DUMAS PAULA
2ª Cia Inf; e
2º Sgt QE
(019487613-2)
ROSIVALDO DE LIMA DA SILVA
2ª Cia Intlg.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX, Nº 786, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto
nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o Art 15, inciso II, da Lei nº 6923, de
29 JUN 1981, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2022, o Maj Capelão (Idt 011823755-1) JOSÉ RIBAMAR GARCIA DE SOUSA, do Comando da
17ª Brigada de Infantaria de Selva (Cmdo 17ª Bda Inf Sl), com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX, N° 788, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO Sau
(018785663-8)
EDEGAR SILVEIRA MACHADO
24º BIS;
Cap QAO-Mat Bel
(020098074-6)
EVARISTO SOARES DA SILVA
17º B Log L - Mth; e
Cap QAO-Adm G
(076208033-1)
LUCIANO MAURICIO DOS SANTOS
P ES S OA
Cmdo 7ª RM.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 248/MB/MD, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com as
alíneas a e b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973,
resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, as Praças a seguir relacionadas,
para exercerem funções nas Comissões Navais, pelo prazo de dois anos, contados a partir
da data do início da missão:
I - Auxiliar do Departamento de Obtenção da Comissão Naval Brasileira na
Europa (CNBE), o SO-PL 86.9097.38 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS;
II - Auxiliar da Seção de Manutenção, Patrimônio, Material e Gestão de
Recursos Internos da CNBE, o SO-ET 86.7982.51 ROSENBERG SIMÕES DA COSTA;
III - Encarregado da Seção de Material da Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW), o SO-AM 06.1366.64 ALDECIR BULHOSA;
IV - Auxiliar da Seção de Assistência Médico-Hospitalar da CNBW, o SO-EF
95.0201.52 MAGNUS VINÍCIUS DA SILVA;
V - Auxiliar da Seção de Execução de Despesas da CNBE, o SO-MR 95.1132.40
RENATO DOS SANTOS PEREIRA; e
VI - Encarregada da 2a Seção de Execução Financeira da CNBW, a SO-CL
95.0920.72 GEORGIA DE FARIAS SILVA.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanentes, militares, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 250/MB/MD, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE
DA MARINHA,
no uso
das atribuições
que lhe
são
conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Alterar o item 2 da alínea b do inciso II do art. 1° da Portaria n°
230/MB/MD, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 179,
de 20 de setembro de 2022, Seção 2, página 11, que nomeou o Capitão de Fragata (FN)
87.3027.56 ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA para exercer o cargo de Direção
da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……...….....…………………...….…….....…………………….
II - ………………………………………………………………………………………………….......………...
……………………………………………………………………………………………………………...…………
b)……………………………………………………………………………………………………………..………
…………………………………………………………………………………………………………………..……
2. Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, o Capitão de Fragata (FN)
87.3027.56 ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA, exonerando o Capitão de Mar e
Guerra (FN) 86.6327.61 ALEXANDRE SOARES DE ARAÚJO;
…....…....…....…....…....….……......…………………...….…….………………………………....." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 251/MB/MD, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 2 da alínea b do inciso II do art. 1° da Portaria n°
231/MB/MD, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de
20 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, que nomeou o Capitão de Fragata (FN)
98.0039.84 LEANDRO MARINHO MOREIRA para exercer o cargo de Comandante do 1°
Batalhão de Operações Ribeirinhas, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……...…....…....……......…………………...…….….…………….
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….…………………...…..
II - ……………………………………………………………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………………...…………………………………….
b)……………………………………...…………………………………………………………………………………
………………………………….....…………………………………………………………………………………….
2. 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, o Capitão de Fragata (FN) 98.0039.84
LEANDRO MARINHO MOREIRA, em fevereiro de 2023, exonerando o Capitão de Fragata
(FN) 87.3019.62 LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES;
…....…...…....…....…....…....…....….…………………...….…….………………………………….." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 337/COM6ºDN, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 12 de outubro de 2022, o SO-RM1-
MR 85.8619.61 EDUARDO CLEMENTE da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Encarregado da Seção de Ensino Profissional Marítimo, na área administrativa, na
AgCaceres, prevista na Portaria nº 295/2020 deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 292/DPM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, CIVIL, usando da
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, a Agente Administrativo, NI-S-III, 87.3415.81,
Matrícula SIAPE 01069147,CLAUDIA VALERIA BENTO DE SOUZA, Código de Vaga 566397
(Processo nº 63148.024376/2022-79, do HNMD/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 294/DPM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, CIVIL, usando da
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de serviços de Engenharia, NI-S-III,
80.7108.41 Matrícula SIAPE 0977022, EDIVAR MOREIRA DA SILVA, Código de Vaga 562853
(Processo nº 63014.009583/2022-19, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 295/DPM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, CIVIL, usando da
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 84.0013.30
Matrícula SIAPE 0957145, LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO, Código de Vaga 555239
(Processo nº63042.001778/2022-83, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 297/DPM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, CIVIL, usando da
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o
Tecnologista, NS-HIII, 85.9466.05 Matrícula SIAPE 0973129, TEOTÔNIO CARLOS DO
NASCIMENTO,
Código de
Vaga 559334
(Processo
nº 63128.000998/2022-40,
do
IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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