DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 11.663, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.101020/2022-05, resolve:
Nomear CAMILA ALVES DE FRANÇA PALMEIRA, matrícula SIAPE nº 1957125,
para o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Planos de Saúde de
Estatais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos
de Saúde de Estatais do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar
de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 11.664, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.101020/2022-05, resolve:
Nomear VALTER AMANTEA NETO, CPF ***.995.12*-**, para o cargo em
comissão de Assistente da Coordenação de Acompanhamento de Planos de Saúde de
Estatais, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos
de Saúde de Estatais do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar
de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SDD/SEDDM/ME N° 11.758, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19954.100424/2022-46, resolve:
Nomear SAMUEL TEIXEIRA BEZERRA, CPF nº ***.326.293-**, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Projetos Especiais
da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 11.709, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19951.100613/2022-49, resolve:
Exonerar Natália Loureiro Braga, CPF nº 013.***.***-67, do cargo em comissão
de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia, a partir de 05 de outubro de 2022.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE
I N V ES T I M E N T O S
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 11.712, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020
e a delegação de competência contida no art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100400/2022-19, resolve:
DESIGNAR, FELIPE AUGUSTO DE JESUS RIBEIRO, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Assessoria Especial
de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos do Ministério da Economia, no período de 10 a 14 de outubro de 2022.
FREDERICO MUNIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 11.790, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020
e a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100338/2022-65, resolve:
NOMEAR, RAUL MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos
da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da
Ec o n o m i a .
FREDERICO MUNIA MACHADO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.861, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.687349/2022-31, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALINE MAYUMI
KOBAYASHI, 
matrícula
SiapeCad 
nº
01491351, 
para
exercer 
a
Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos
Aduaneiros da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo - Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria
ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor GRIGÓRIO HERTON ALVES GUIMARÃES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 26392, em exercício na Primeira
Turma, para atuar como julgador ad hoc da Quinta Turma, na sessão de julgamento do dia
13 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO CASTELO BRANCO AFLALO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 36, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria
ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora NÁRGELA FÁTIMA DA SILVA CASTRO, Auditora-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 65829, em exercício na Segunda Turma,
para atuar como julgadora ad hoc da Quinta Turma, na sessão de julgamento do dia 13 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO CASTELO BRANCO AFLALO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 37, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria
ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor NELSON KLAUTAU GUERREIRO DA SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 11888, em exercício na Segunda
Turma, para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do
dia 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO CASTELO BRANCO AFLALO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13113.311317/2022-67, resolve:
Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRENO
LIMA BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00017505, para exercer mandato pro tempore de
julgador na Décima Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
07, até 31/12/2023.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG).
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 235, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e o que consta no e-Processo nº 13075.063215/2022-23, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BEZERRA DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 16048, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 3ª RF, código FCPE 101.2.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 31, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE
MAGNO FERREIRA E SOUZA, matrícula SiapeCad nº 68903, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Luís,
jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código DAS-
101.1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 467, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE - SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso
I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.413142/2022-31, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, WELINGTON
OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPECAD nº 00036648, SIAPE nº 7149478, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de
Fiscalização 3 - EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia
(MG), código FCPE 101.1.
MIICHEL LOPES TEODORO