DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 12 a 20 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar da reunião anual do FMI em Washington-DC e, em seguida, do NDR
organizado pelo Santander nas cidades de São Francisco, Austin, Dallas e Miami, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens durante o evento
NDR serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do
Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Luiz Sérgio Farias Machado (Superintendente de Agronegócio e
Microfinança Rural), Fabrizzio Leite Feitosa (Superintendente de Microfinança Urbana e
Micriempresas) e Marcelo Azevedo Teixeira (Gerente do Ambiente de Microfinança
Urbana), a afastarem-se do país no período de 16 a 22 de outubro de 2022, trânsito
incluído, na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do
Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, com vistas a visitar
a sede da empresa Water.org, no dia 18 de outubro de 2022, em Lima, no Peru, e
participar do XIII Congreso Internacional de Microfinanzas intitulado "Integración y Vision:
Estrategias para la Inclusión Financiera" promovido pela Federación Peruana de Cajas
Municipales de Ahorro y Crédito (FEPCMAC), nos dias 19 a 21 de outubro de 2022, em
Piura, no Peru, "com ônus".
JOSÉ GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA ENAP Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, considerando a necessidade de assegurar o funcionamento
ininterrupto da Enap, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria Enap nº 319, de 18 de agosto de
2020, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos ao
Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
. ORDEM
NOME DO SERVIDOR
M AT R Í C U L A
. 1º Substituto
FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT
1742441
. 2º Substituto
PAULO MARQUES
1143298
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 319, de 18 de agosto de 2020, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar THAÍS DE OLIVEIRA ALCANTARA para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora de Formação e Avaliação das Experiências de
Aprendizagem, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, código FCE 1.10, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
sem
prejuízo
das
respectivas atribuições,
dispensando
MARCELA
COIMBRA
DE
ALBURQUERQUE do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 737, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e em
conformidade com o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, o Decreto nº 9.007, de 20 de março de
2017, e o Decreto nº 11.196 de 13 de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, SOEMES CASTILHO DA SILVA, CPF nº ***.554.651-**, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e
Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a contar de 26 de
setembro de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 738, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR ANDRÉ MILHOME DE ANDRADE, CPF nº ***.798.101-**, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 739, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR VALDOIR PEDRO WATHIER, CPF nº ***.541.400-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia,
Desenvolvimento e Inovação da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 725, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear ALESSANDRA VIEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3261887, para exercer
o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da
Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério - SEB-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 726 - Nomear BENHUR ARANTES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.354.091-**, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Coordenação-Geral da Política
Pedagógica da Educação Bilíngue da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos
da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 727 - Designar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, do
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
no período de 13 a 30 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 728 - Dispensar NATHÁLIA MORAES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1162368, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-101.4, ocupado por
Arliton Grangeiro Mezzeth Alencar, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do
Gabinete do Ministro - GM-MEC.
Nº 729 - Designar CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, Matrícula SIAPE nº 6476737, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-
101.4, ocupado por Arliton Grangeiro Mezzeth Alencar, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares
do
Gabinete
do
Ministro -
GM-MEC,
durante
os
afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 730 - Dispensar RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3025187, do encargo de
substituto eventual do cargo Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC.
Nº 731 - Designar MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1511733, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador, Código DAS-101.3,
ocupado por Riane Ribeiro Carvalho, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003 e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 733 - Nomear CARLOS SÉRGIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040569, para exercer o
cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, do Gabinete da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Básica deste Ministério - SEB-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 734 - Designar PAULO ROBERTO GONÇALVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0040683,
para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Básica deste Ministério - SEB-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 735 - Designar ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0040697, para
exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério - SEB-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3025187, para exercer o
cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
em
observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no
Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003 e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Designar LUCIANA DA SILVA CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1054029,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador,
Código FCPE-101.3, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério - SEB-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

                            

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