DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.779, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001292/2022-
90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GABRIEL DOS SANTOS MACHADO, ocupante do
cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº
1155312, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas do campus Ilhéus, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor
Acadêmico do campus Ilhéus, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
369 de 07/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.783, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002034/2022-
29, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 08/10/2022, o servidor ARON
JOSÉ BRITTO DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1556452, da função de Coordenador da
Licenciatura em Eletromecânica do campus Simões Filho, código FUC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.290, de 18/07/2018, publicada no Diário Oficial da
União de 26/07/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.784, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002034/2022-
29, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1051216,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Eletromecânica do
campus Simões Filho, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.796, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003335/2022-
40, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 10/10/2022, o servidor PAULO
MARCIO DA HORA MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1574958, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 3.159, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
09/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.797, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003335/2022-
40, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TATIANA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171919, para exercer a função
de Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.831, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001302/2022-
97, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE SILVA RAMOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2697413, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Ilhéus,
código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 296, de 01/02/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.832, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001303/2022-
31, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROMEU PEREIRA VIANA NETO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852963,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus
Ilhéus, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador Geral de
Ensino do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
616 de 28/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.834, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.005956/2022-
16, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LAURA SOUZA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1253864, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do campus
Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.062,
de 19/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.835, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.005957/2022-
52, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KATIELLE SILVA BRITO KATEIVAS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1039762, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do
campus Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 889-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 05/10/2022, o servidor RAPHAEL MAIA AVEIRO
CESSA, matrícula SIAPE nº 1958670, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, da função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 962/2020 - RIFB/IFB, de 2 de
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 191 de 05.10.2020 - Seção 2 -
Página. 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 890-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ELOÍSA MARQUES ROSA,
matrícula SIAPE nº 2811239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, com o objetivo de participar do evento "Dancing
Resilience: Dance Studies and Activism in a Global Age", com apresentação do trabalho
intitulado "Annabella: A Dance of the bones in times of the plague (Annabella: uma dança
dos ossos em tempos da praga)", em Vancouver, Canadá, no período de 11/10/2022 a
19/10/2022, com ônus limitado. (Processo nº 23508.002529.2022-76).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS GAB/ARAQ DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT de 28 de janeiro de 2020,
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 303 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora VÂNIA MENEGHINI DA ROCHA, ocupante do
cargo de Pedagoga, Matrícula Siape nº 1756149, da Função Gratificada Coordenadora
do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código FG-1, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 304 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora PRISCILA CARVALHO MONTEIRO, ocupante do
cargo de Assistente Social, Matrícula Siape nº 2156618, para a Função Gratificada
Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código
FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
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