DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GAB/ARAQ DE 8 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT de 28 de janeiro de 2020, publicada
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 307 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor OTAVIO PATRÍCIO NETTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2779323, da Função Gratificada de Chefe
de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 308 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL DA SILVA PACHECO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1890746, para a Função Gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.001366/2021-42 e na DILIGÊNCIA Nº
972/2022/GAB-CE-ATOS DE PESSOAL/CEARÁ, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 833/GABR/REITORIA, DE 07 DE JULHO
DE 2021, publicada no DOU de 08/07/2021, seção 2, páginas 20 e 21 que trata da inclusão
da rubrica de Vencimento Básico Complementar (Art.15 da Lei 11091/05) nos proventos de
aposentadoria voluntária da servidora ZANDRA MARIA RIBEIRO MENDES DUMARESQ,
Matrícula Siape nº 0269679.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.380, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.006839/2022-89,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 657/GBR/REITORIA, de 24 de maio de 2022 (DOU
de 25/05/2022, seção 2, página 22).
Art. 
2º 
Nomear 
ELISANGELA
GONÇALVES 
ABRANTES, 
Assistente 
em
Administração, Matrícula Siape nº 1187092, para exercer, o Cargo de Direção, como titular
do Departamento de Correição e Controle do IFCE, Código CD-04.
Art. 3º Convalidar, a partir de 24 de maio de 2022, os atos praticados pela
supracitada servidora a frente do Departamento de Correição e Controle do IFC E .
Art. 4º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.213, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.862, de 02.08.2022, publicada no
D.O.U em 03.08.2022, pag. 20, referente à nomeação de GUILHERME NICCHIO PINOT T E ,
em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.501 - Processo n° 23183.002232/2022-11 - Dispensar, a partir de 11/10/2022,
FABIOLA CHRYSTIAN OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 2562344, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, da
Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1.672, de 16.09.2020, publicada no DOU em 17.09.2020.
Nº 2.502 - Processo n° 23183.002234/2022-18 - Art. 1º Designar PAULO ROBERTO
PREZOTTI FILHO, matrícula SIAPE 1818889, para exercer a Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, da Estrutura Administrativa do
Campus Guarapari do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 806 - REIT/IFFLU, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento da servidora Elioenai Monica de
Jesus Santos Duarte, contante no processo 23320.003204.2022-07; - O disposto
no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 26/09/2022, a servidora
ELIOENAI MONICA DE JESUS SANTOS DUARTE, Matrícula SIAPE 2328802, do
quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Macaé, ocupante do
cargo de Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação
D,
Nível
de
Capacitação
II,
Padrão de
Vencimento
02,
código
de
vaga
0973770.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.284/REI/IFGOIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001543.2022-38, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DAIANE CALDEIRA JARDIM, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2048339, SIAPECAD nº 01832708, lotado(a) no(a)
Reitoria, do encargo de substituto de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenacao
Geral de Integridade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.285/REI/IFGOIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001543.2022-38, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WSTALIN SARDINHA DA COSTA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2047838, SIAPECAD nº 01832146, lotado(a) no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenacao Geral de Integridade,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.287/REI/IFGOIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001182.2022-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JESMMER DA SILVEIRA ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1440959, SIAPECAD nº
01209299, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Ciência Computação do Campus Morrinhos, da função de Coordenador do Curso
Bacharelado em Ciência da Computação, FCC - 01, do(a) Coord Curso Bach Ciência
Computação do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.288/REI/IFGOIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001182.2022-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE NUNES GAIA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611388, SIAPECAD nº 01873570,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenador do Curso
Bacharelado em Ciência da Computação, FCC - 01, do(a) Coord Curso Bach Ciência
Computação do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.292/REI/IFGOIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001226.2022-42, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA STORT FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1094156, SIAPECAD nº
01988326, 
lotado(a) 
no(a) 
Campus 
Morrinhos,
e 
em 
exercício 
no(a)
Coord.Edu.Profis.Tecnica Nivel Medio do Campus Morrinhos, para substituir cargo de
Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Morrinhos, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016 e o que consta no Processo
nº 23216.001377.2022-70, resolve:
Considerando o Ofício nº 1502/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o
servidor Anderson Sanita, ocupante do cargo de professor de EBTT, Matrícula SIAPE nº
1814807, cedido do Instituto Federal do Paraná, para ocupar o cargo comissionado de
Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal
Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.967, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254086.00000307.2022-50.2022-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lucas Benedito Gomes Rocha Ferreira, Assistente
em Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de 10.10.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

                            

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