DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101100021
21
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.968, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
0254086.00000307.2022-50, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raniely Araujo Silva Moraes, Administrador, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02)
do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.090, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 07 de outubro de 2022, a vacância do cargo de Engenheiro - Área, Código de Vaga
nº 204142, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Gustavo Costa Carvalho, Matrícula
SIAPE nº 3133175, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 239, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA MORCATTI COURA, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2404881, da
função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SUSTENTABILIDADE E
TECNOLOGIA AMBIENTAL no IFMG -Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1663249 para a função
de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA
AMBIENTAL no IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 362, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º RESTABELECER, a partir de 20 de setembro de 2022, o pagamento da
Pensão Civil de MARIA NAZARÉ DE SOUZA CASTRO ANSALONI, Matrícula SIAPE nº
04121767, CPF nº 061.179.346-61, pensionista do instituidor falecido ÂNGELO ANSALONI
NETO, Matrícula no Siape nº 0272875, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, tendo em vista que a pensionista
realizou o recadastramento junto ao órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 363, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de
Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe
sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre
a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação da
Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora FATIMA APARECIDA DE FREITAS DIAS COSTA,
ocupante do cargo efetivo Porteiro, Matrícula SIAPE nº 1099496, da função de Chefe da Seção
de Eventos do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir de
01/10/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, e
reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de 13/02/2020,
Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ ALEXANDRE INOJOSA MENDONÇA, ocupante do
cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1106051, para o cargo de
Diretor de Ensino SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de Direção CD-
04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 943 - Dispensar, a contar de 22/09/2022, a servidora SHIRLEY GOMES OLIVEIRA, SIAPE nº
1901465, SIAPECAD nº 01683903, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, código FG - 02, do Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23833.002300/2022-40);
Nº 944 - Nomear a servidora SILONE FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3251833, SIAPECAD nº 02371589, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus Araçuai, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23391.001508/2022-98).
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021695/2022-68, resolve:
Nº 2.009 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos § 1o do Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990
a nomeação de LUCAS CANTAO FREITAS, CPF XXX-696.572-XX, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Engenharia de Alimentos, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga de aproveitamento no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º
lugar nas vagas reservadas para candidatos negros no Concurso Público Edital nº 08/2018,
publicado no DOU de 27 de junho de 2018,homologado através do Edital nº 08/2018,
publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, com o código de vaga nº 809943.
Nº 2.010 - Art. 1º Nomear ADRIANA ANTUNES DE CARVALHO, CPF 969.594.871-53, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA DE
ALIMENTOS, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga de aproveitamento no Campus
Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com dedicação exclusiva, habilitada em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 08/2018,
publicado no DOU de 27 de junho de 2018, homologado através do Edital nº 08/2018,
publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, com o código de vaga nº 809943.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/10/2022, um cargo de Pedagogo-área,
ocupado por LOURDES SALES DE MACEDO, Matrícula SIAPE n° 1101474, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.866, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/09/2022, um cargo de Técnico de
Laboratório-área, ocupado por FERNANDO CESAR DE SOUSA FREIRE, Matrícula SIAPE n°
2421443, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.868, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.005961.2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) GEOVANA KARLA ALBINO DE ASSIS FREIRE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO CÉSAR DE SOUSA FREIRE, ocupante do
cargo Técnico de Laboratório-área, matricula Siape 2421443, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade, em
25-09-2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25-09-2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 861, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2022, a
servidora FRANCIANE HEIDEN RIOS, SIAPE nº 3288028, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotada no Campus Curitiba,
código da vaga nº 951514, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
Fechar