DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.862, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27, e tendo em vista o Art. 21 do Regimento Interno do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, bem como o que consta do OFÍCIO Nº
91/2022/ICSA/Reitoria/UNIFAL-MG, 
objeto
do 
Processo
nº 
23087.017395/2022-96,
resolve:
Designar o servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi, matrícula Siape nº 1476086,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Diretora do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, no
período de 31-10-2022 a 06-11-2022, durante seu afastamento para participar do XLIX
Coloquio Argentino de Estadística, na Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca,
Buenos Aires - Argentina.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
Nome: ROSANA LOPES LIMA FIALHO
Matrícula SIAPE: 1568172
Data/Período: 17/12/2022 a 31/12/2022
Evento: Participar Missão de Trabalho/ Pesquisa na Univerisitat/ UPC e
participação no 8th BIOPOL / Univerisitat Politécnica de Catalunya/UPC.
Cidade: Barcelona.
País de Destino: Espanha.
Bolsa/Financiamento: PROAP.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
17/12/2022
a
31/12/2022.
Processo: 23066.042895/2022-12.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: RYZIA DE CASSIA VIEIRA CARDOSO
Matrícula SIAPE: 287774
Data/Período: 30/10/2022 a 13/11/2022
Evento: Missão de trabalho - Capes-Print.
Processo: 23066.056790/2022-32
Bolsa: CAPES PrInt
País de Destino: Colômbia/ Cartagena e Bogotá
Nome: MARCIO ANDRE FERNANDES MARTINS
Matrícula SIAPE: 2042153
Data/Período: 19/11/2022 a 27/11/2022
Evento: Participar de missão científica nas universidades e institutos de
pesquisas em Portugal.
Processo: 23066.053149/2022-46
Bolsa: Não se aplica
País de Destino: Portugal/ Coimbra, Porto e Lisboa.
Nome: JUNIA CAMBRAIA MORTIMER
Matrícula SIAPE: 2255943
Data/Período: 19/11/2022 a 29/11/2022
Evento: Participar do III Congresso Associación Iberoamericana de Historia
urbana.
Processo: 23066.049205/2022-48
Bolsa: Não se aplica
País de Destino: Espanha/ Madrid
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 276, de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 07/10/2022, Seção 2, pág. 34.
Onde se Lê: "Nomear, GILLIAN LEANDRO DE QUIROGA LIMA para exercer o
cargo de Diretor do Instituto de Ciência da Informação."
Leia-se: "Nomear, GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA, para exercer o cargo
de Diretor do Instituto de Ciência da Informação."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.979, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior GERMANA
MARIA FONTENELLE BEZERRA, SIAPE: 8291662, lotada no Instituto de Cultura e Arte,
durante o período de 27/10/2022 a 27/11/2022, a fim de colaborar com o Programa
Doutoral em Design de Moda da Universidade do Minho, ministrando palestra e workshop,
e participar de treinamento, em Guimarães/Portugal, com ônus limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.050573/2022-29).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.024 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CÍCERO DAVI RODRIGUES DA PAIXÃO, para o cargo de
Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 62/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 2.170/2019/MEC, DOU de 23/12/2019, código de vaga 979332 (Processo
nº 23067.054562/2022-18).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.025 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA GILNARA LIMA BANDEIRA, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO / MICROSCOPIA ELETRÔNICA, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 70/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em
vaga decorrente de aposentadoria de Regina Lúcia Queiroz, Portaria n° 1.814 / 2 0 2 2 / U FC,
DOU de 11/05/2022, código de vaga 746785 (Processo nº 23067.054412/2022-12).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.034 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NATÁLIA VIEIRA DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 73/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga decorrente de aposentadoria de
Maria Antônia do Nascimento, Portaria n° 2.166/2019/UFC, DOU de 16/04/2019, código de
vaga 223806 (Processo nº 23067.054555/2022-16).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.035 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, REGISVANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 73/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga
decorrente de
aposentadoria de Maria de
Fátima Ferreira Costa,
Portaria nº
4761/2019/UFC, 
DOU 
de 
04/09/2019, 
código 
de 
vaga 
773449 
(Processo 
nº
23067.054560/2022-29).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.026 - Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0225436, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARINA MIRANDA
FELISMINO, SIAPE nº 1074429, lotado(a) no(a) Prefeitura do Campus do Benfica, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a pedido, a partir de 05 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.051862/2022-45).
Nº 4.027 - Declarar Vago, o cargo de Medico Veterinário, Código de Vaga nº 0987180, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FILIPE LUCAS DE MELO
MENDONCA, SIAPE nº 1099544, lotado(a) no(a) Biotério Central, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido,
a partir de 14 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.051663/2022-37).
Nº 4.033 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
225267, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora FRANCISCA
DENISE SILVA VASCONCELOS, SIAPE nº 3104688, lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Sobral/Diretoria, em virtude de falecimento, de acordo com art.33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90 a partir de 31 de maio de 2022 (Processo nº 23067.054290/2022-56).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando O Edital n.°011/2019 - Campus
Ministro Reis Velloso, de 01 de agosto de 2019, publicado no D.O.U. de 02 de agosto de
2019; a Homologação publicada no DOU de 30 de agosto de 2019; O Processo n°.
23111.025121/2019-23; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de ISRAEL LUCAS DE OLIVEIRA
AGUIAR, a partir de 27 de setembro de 2022, por até 12 (doze), para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Contabilidade Internacional, Auditoria Contábil II,
Controladoria, Estrutura
das Demonstrações
Contábeis, Contabilidade
Aplicada ao
Agronegócio,
com
lotação
na
Coordenação do
Curso
de
Ciências
Contábeis,
da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 330, de 30 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 166 de
31/08/2022, Seção 2, pág. 31, onde se lê: " em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "
em regime de Tempo Integral (TI - 40 horas semanais)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 854, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguinte servidore:
GIOVANNI DE OLIVEIRA GARCIA, professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 14 a 22 de outubro de 2022, com ônus/FAPES/UFES para realização
de visita técnica na UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, na Vila Real -
Portugal. Processo digital nº 23068.081576/2022-02.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS