DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento do seguinte servidores:
PATRICIA MARIA DA SILVA MERLO, professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 18 de outubro a 03 de novembro de 2022, com ônus / U F ES
para participar de VIII Colóquio Diaita - Luso-Brasileiro de História e Cultura da
Alimentação, Coimbra (UC) e Participar de reunião de planejamento do IX Colóquio Diaita
- Luso-Brasileiro de História e Cultura da Alimentação a ser realizada no Brasil em 2023 e
Proferir conferência na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Nas cidades de Lisboa,
Porto e Coimbra - Portugal. Processo digital n° 23068.091351/2022-56.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.672, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.002625/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 24/09/2022, a EVELYN KAHN,
matrícula SIAPE nº 307966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237093, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso
III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no
artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a retribuição por
titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.695, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154803/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CECILIA MARIA ALDIGUERI GOULART,
matrícula SIAPE nº 311373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238943, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos
integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7%
(sete por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183899/2022-11, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 03/10/2022, JENNIFER DA MOTTA
PERRONI, Matrícula SIAPE nº 1742151, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde do Estudante, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 257, de
29/04/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.697, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183899/2022-11, resolve:
Art. 1º- Designar THAYNA DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, Enfermeiro-Área,
código 701.029, Matrícula SIAPE nº3141019, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde do Estudante, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.698, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.184037/2022-14, resolve:
Art. 1º- Designar FERNANDA NUNES MACHADO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº2144941, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Assessoria de Imprensa, da Coordenação de Comunicação Institucional, da
Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.700, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.183722/2022-15,
resolve:
Art. 1º- Designar VERONICA NOVAES ESTEVES, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1465376, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca da Faculdade de Medicina, da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.701, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil
Pública Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS e o
que consta no Processo nº
23069.181701/2022-65, resolve:
Art. 1º- Designar THAMMY RAYSA VIEIRA VELOZO, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº3144548, para exercer a função gratificada de Chefe do
Setor Administrativo do Instituto de Arte e Comunicação Social - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.702, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.183953/2022-29,
resolve:
Art. 
1º- 
Designar 
CRISTIANE 
ALVES 
AMARAL 
CASTRO, 
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1740440, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca da Faculdade de
Direito, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ADRIANA RICHIT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1758596, para
participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, no exterior, Nível: Pós-doutorado,
Curso: Didática da Matemática, na Entidade promotora: Universidade de Barcelona, na
Cidade/País: Barcelona, Espanha, no período de 12/10/2022 a 12/01/2023, vinculado à
Licença Capacitação conforme Processo 23205.027114/2022-10, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.029115/2022-07.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ENISE BARTH, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1972885, para
participar da II Jornada Innovación y Emprendedurismo, no exterior, promovida pela RED
CIDIR, na Cidade/País: Posadas-Argentina, no período de 13/10/2022 a 15/10/2022, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.032720/2022-57.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.122, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o memorando n° 127/2022 -
DCI, de 05 de outubro de 2022; resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor PAULO ANTONIO RAMOS, matrícula SIAPE n°
1645927, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus de Itabira.
C ó d i g o : FG - 1 .
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 2.124, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o memorando n° 127/2022 -
DCI, de 05 de outubro de 2022; resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Flávio Henrique de Carvalho, matrícula SIAPE n°
2312025, para a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado o Campus de
Itabira. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20
de março de 2018 e a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019;
conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56,
do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 883 - I - Dispensar, a pedido, IGNÁCIO LINDOLFO HOLDEFER, Matrícula n.º
1650898/Siape, Técnico em Agropecuária, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Coordenador de Produção Vegetal da Fazenda Escola, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II 
- 
Designar 
IGNÁCIO 
LINDOLFO 
HOLDEFER, 
Matrícula 
n.º
1650898/Siape, Técnico em Agropecuária, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Produção Vegetal da Fazenda
Escola, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006825/2022-14).
Nº 884 - I - Dispensar, a pedido, ANA LUISA AGUIAR DE CASTRO, Matrícula n.º
1625830/Siape, 
Professora 
do 
Magistério 
Superior, 
lotada 
na 
Unidade
Acadêmica
de Ciências
Agrárias, pertencente
ao quadro
de pessoal
da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenadora de Produção
Animal da Fazenda Escola, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
II 
-
Designar 
SANTARÉM 
ANTÔNIO
DA 
SILVA,
Matrícula 
n.º
3299961/Siape,
Técnico 
em
Agropecuária, 
lotado
na 
Fazenda
Escola,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador de Produção Animal da Fazenda Escola, FG-
1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.006825/2022-14).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO