DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 491, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.089617/2022-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO TORRES, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS TORRES ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 333628, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de
18/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 492, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.091618/2022-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AFONSO PERGENTINO DA SILVA, ocupante do
cargo de Cozinheiro, matricula SIAPE n.º 329800, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 18/09/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 493, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.092611/2022-33, resolve:
Declarar vago o cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, código de vaga nº 609946,
ocupado pelo servidor NEWTON ALESSANDRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape
n° 1474642, lotado no CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, com vigência a partir de 21 de setembro
de 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
CONSELHEIRO-RELATOR
DO
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.052839/2022-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 04 a 10 de novembro de 2022, para participar do XXI Encuentro de Rectores
del Grupo Tordesillas, a ser realizado na Universidade Miguel Hernández de Elche, em
Elche/Espanha — com ônus UFPR.
ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.868 - Exonerar, a partir de 01/04/2022, PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA,
Matrícula SIAPE n° 1274550, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, do cargo de Diretor do Centro de informática, Código CD-03, para a(o) qual
havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2506/2021, de 30/06/2021.
(Processo nº 23076.036434/2022-20).
Nº 3.871 - Nomear, a partir de 01/08/2022, PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA,
Matrícula SIAPE n° 1274550, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Informação e Sistemas, do Centro de Informática, para exercer o cargo
de Diretor do Centro de Informática, Código CD-03, onde concluirá o mandato iniciado em
01/07/2021, conforme portaria nº 2506/2021. (Processo nº 23076.036434/2022-20).
ALFREDO MACEDO GOMES
(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 168, de 2-9-2022, Seção 2, pág. 30, com
incorreção do original.
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DANIELLE DE MELO ROCHA, SIAPE nº 1380123, lotado(a) no(a) Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, no período de 21/09/2022 a 02/10/2022, trânsito incluído, para
apresentar trabalho, no(a) Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de Córdoba,
em Buenos Aires/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.082990/2022-31)
MARLON FREIRE DE MELO, SIAPE nº 2199296, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação,
no período de 28/11/2022 a 10/12/2022, trânsito incluído, para atualização pedagogica, no(a)
universidade
da
franche,
em
Besançon/França, ônus
para
a
UFPE.
(Processo
nº
23076.104981/2022-11)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
FABIANO ROCHA DINIZ, SIAPE nº 1149640, lotado(a) no(a) Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, no período de 21/09/2022 a 02/10/2022, trânsito incluído, para
apresentar trabalho, no(a) Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de Córdoba,
em Buenos Aires/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.082970/2022-86)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SÉRGIO RAMIRO RIVERO GUARDIA,
matrícula n.º 1687161, Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências
Sociais do Seridó - FELCS, para realizar visita técnica à Cidade Inteligente "Lake Nona", na
cidade de Orlando, no EUA, no período de 14.12.2022 a 31.12.2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.134548/2022-88.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.240 - Declarar a vacância do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por VICTOR VARELA FERREIRA
MEDEIROS
DE
OLIVEIRA,
matrícula
nº
1637343,
lotado(a)
no(a)
Diretoria
de
Desenvolvimento Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a contar de 05 de
outubro de 2022, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.132337/2022-19)
Nº 1.241 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUIS ULIS S ES
ARAUJO DE MELO, matrícula nº 3037547, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 28 de setembro
de 2022, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.130869/2022-11)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 117/2022-PROGESP, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no
DOU nº 23, de 02/02/2022, seção 02, fls. 28, que trata da vacância do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por EDSON MARTINS DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 2373981, onde
se lê: "a partir de 20 de janeiro de 2022", leia-se: "a contar de 19 de janeiro de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.863, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JUSSARA
SMIDT PORTO, matrícula SIAPE nº 0357515, no cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gráfica Universitária da Secretaria
de Comunicação Social, com proventos integrais. Processo 23078.502139/2020-47.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.898 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO MILAN, matrícula SIAPE n°
1850585, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de
Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Profissional em Economia, Código SRH 1550, código FUC, UORG 3090, com
vigência a partir de 06/11/2022 até 05/11/2024, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.573262/2022-12.
Nº 5.900 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA DIETZ VIANA, matrícula SIAPE
n° 2360646, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para
exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Litoral Norte, Código SRH
1461, código FUC, UORG 2984, com vigência a partir de 19/10/2022, pelo período de 90
dias. Processo nº 23078.574423/2022-87.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.905, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VILMAR
ANTONIO OSTROSKI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0358162, no cargo de Vidraceiro, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus
Centro
da Superintendência
de Infraestrutura,
com
proventos integrais.
Processo
23078.542202/2022-40.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 5.927, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nomear, em caráter efetivo, JOÃO GUILHERME DAYRELL DE MAGALHÃES
SANTOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital Nº 04/2019 de 14 de Fevereiro de 2019, homologado em 15 de setembro de 2019
e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, em vaga decorrente
da aposentadoria do Professor Sergius Antonio Marsicano Gonzaga, código nº 274335,
ocorrida em 29 de Julho de 2022, conforme Portaria nº. 5602/2022 de 23 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022.Processo nº.
23078.512033/2018-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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