DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 177 - DESIGNAR Lauren Rosa Crossetti Vaucher, Matrícula SIAPE 381849, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG1.055, para um mandato de 90 dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 178 - DESIGNAR Marli Matiko Anraku de Campos, Matrícula SIAPE 1351112, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.050, para um mandato de 90
dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.069, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido o servidor Gerson Teodoro dos Santos, Matrícula Siape no.
3271217-7, Enfermeiro, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 1, a partir de 30/09/2022.
(Processo SEI nº 23089.029924/2022-84 ).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 4.087, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela portaria nº 654/2020,
publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora LORENA OLIVEIRA DE BOTELHO,
ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 15179041, autorizado pela Portaria
nº 4.475, de 25/11/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 222, de 26/11/2021, para
continuar a prestar COLABORAÇÃO TÉCNICA junto à Universidade Federal da Paraíba -
UFPB, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/11/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 957, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e
o Processo nº: 23085.012735/2022-11, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Anna
Sophia Piacenza Moraes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar de Estágio Pós-Doutoral na Universidade do Minho, no período de 22/10/2022 a
20/11/2022, em Guimarães, em Portugal, com ônus limitado
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.535 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, MARIANA DIAS MODA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, aprovada em concurso público
realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, para a área de Dentística,
Materiais Odontológicos e Clínica Integrada em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932071, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 2538 - Dispensar, LIDNALDO PEREIRA SILVA - Técnico de Laboratório, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E
MATERIAIS - FG 2, a partir de 11 de outubro de 2022.
Nº 2539 - Designar LIDNALDO PEREIRA SILVA - Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - FG 3.
Nº 2541 - Designar GABRIEL ALVES BARROSO - Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
E MATERIAIS - FG 2.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ELOY FASSI CASAGRANDE JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, no período
de 21/10/2022 a 03/11/2022, para participar de Visita Técnica ao Instituto Politécnico de
Bragança - IPB e à Universidade de Trás-dos-Montes e Alto Douro" e do "Workshop de
Avaliação do Projeto VAMOS_Eramus+, promovido pela Universidade de Uppsala e
Universidade de Pádova, na cidade de Bragança, Vila Real e Pádova, respectivamente,
Portugal e Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.048037/2022-93);
FREDERICO MARCIO CORREA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, no
período de 08/11/2022 a 24/11/2022, para participar de Missão Internacional de trabalho
em Pesquisa e Pós-graduação na University of Agriculture in Krakow, na cidade de
Cracóvia, Polônia, com ônus limitado (Processo n° 23064.048272/2022-65);
RACHEL MUYLAERT LOCKS GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, no
período de 27/11/2022 a 02/12/2022, para ministrar aulas da disciplina 'Física de Solos" no
MINTER - Mestrado Interinstitucional (Acordo firmado entre o PPGAG/Pato Branco e a
Universidad de Misiones - UNaM)", na cidade de Eldorado - Misiones, Argentina, com ônus
limitado (Processo n° 23064.050234/2022-72);
RENATA PADILHA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, no período de
01/11/2022 a 14/11/022, para participar, apresentando trabalho, do 5th Iberoamerican
Conference on Advanced Oxidation Technologies na Faculty of Chemical Engineering and
Textile of the National University of Engineering (UNI), na cidade de Cusco, Peru, com ônus
limitado (Processo n° 23064.048249/2022-71).
THIAGO ANTONINI ALVES, Professor do Magistério Superior, no período de
02/12/2022 a 11/12/2022, para participar de Visita Técnica e Missão de Trabalho no
Instituto Politécnico de Bragança - IPB, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus
(Processo n° 23064.048015/2022-23);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.922, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS CALADO SALES JÚNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1976965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais -
DEMA/FT, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RANNIER MARQUES MENDONÇA, matrícula SIAPE
n.º 1841962, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMA/FT, para o mandato de 02
(dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.925 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/10/2022, o servidor RALPH
PEREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 3305288, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Departamento de Materiais - DEMAT, - da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 309913, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.927 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor MATEUS COIMBRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
n.º 1168751, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Língua
e Literatura Portuguesa - Noturno - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE
n.º 1164310, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Língua e Literatura Portuguesa - Noturno - FLET/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.930 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora LUANA FERREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n.º
1937795, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras -
Língua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 2
(dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora INGRID KARINA MORALES PINILLA, Matrícula
SIAPE n.º 3850548, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura Espanhola da
Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007,
de 17
de março
de 1995,
e demais
informações constantes
no Processo
nº
00059.001127/2022-94, resolve:
Nº 1.339 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Jéssica Soares da Rocha, matrícula SIAPE nº
2321469, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade de Brasília, para exercício na Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria Geral da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.114620/2022-66,
resolve:
Nº 1.340 - Designar o servidor Douglas Alves de Souza para exercer a função de Coordenador
de Acompanhamento Orçamentário do DPO (FG-01).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de
suas
atribuições estatutárias
e
considerando
o
constante no
Processo
nº
23106.102430/2022-04, resolve:
Nº 1.341 - Dispensar, a partir de 24/10/2022, o docente Ronaldo Pilati Rodrigues da função de
Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do IP (FG-02).
Nº 1.342 - Designar, a partir de 24/10/2022, o docente Tiago Jesse Souza de Lima para exercer
a função de Subchefe de Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do IP ( FG - 0 2 ) .
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN