DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.427 - Declarar vago, em 02-outubro-22, o cargo de Servente de Obras, ocupado pelo
(a) servidor (a) SEGINANDO ALVES, matrícula SIAPE n° 0366495, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.245773/2022- 29.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.217 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARCOS ANTONIO DE BREDERODE ACIOLY
. Nº Matrícula SIAPE
0383477
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297019
. Lotação
REITORIA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.020777/2022-47)
Nº 1.230 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOSE RAMON BARROS CANTALICE, Matrícula SIAPE nº 1079630, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com
ônus parcial para esta Universidade, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia
01/03/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral, no Texas A&M University, conforme
Decisão nº 317/2022-CPPD, de 29/09/2022, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.024367/2022-75)
Nº 1.231 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2508764, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22 e 26 de novembro de 2022 (5
dias), para participar como keynote speaker no evento EcoStat workshop promovido pela
Universidad Técnica Federico Santa María, em Valparaíso, Chile, conforme Decisão ad
referendum nº Nº 498/2022-CTA-DEINFO, de 05/10/2022, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.690, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.004840/2022-98, resolve:
Rescindir o contrato de DÉBORA CRISTINA ANDRÉ NESTOR LEAL, como
Professor (a) substituto (a), na área de CONTABILIDADE/FINANÇAS, do Departamento de
Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de
23/09/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Portaria nº 5.309/PROGEP, publicada no DOU de 01/06/2022,
pág. 54, Seção II, onde se lê: durante o período de 06/10/2021 a 06/05/2022; leia-se:
durante o período de 02/05/2022 a 31/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 622, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do
Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade; a
Portaria Ufersa/Gab nº 614, de 19 de outubro de 2020; a ata da Comissão
Eleitoral para eleição de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas; a Portaria nº 621, de 10 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de
Oliveira, matrícula Siape nº 1577965, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais,
Aplicadas e Humanas, código FG-1. Designar a servidora docente Lizziane Souza
Queiroz
Franco de
Oliveira,
matrícula Siape
nº
1577965,
para a
Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro
de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 19 de outubro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 714, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PAULO LOURENÇO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1914603, código de vaga 868176, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.059106/2022-96).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 716/DAP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 736/DRH/93, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON
ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1155568, de "nos termos do art. 40, inciso III, alínea
"a", da Lei 8112 de 11/12/1990, com proventos integrais," para "nos termos do art. 40,
inciso III, alínea "c" da CF/88, com proventos a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos)".
(Processo nº 23080.018794/2022-34)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 717/DAP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 2141/DRH/97, de 23 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 1997, que concedeu aposentadoria ao
servidor PORFIRIO ALFREDO BORGES, matrícula SIAPE 1157813, de "nos termos do art. 40,
inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, c/c, art. 186, III, alínea c, da Lei 8112 de
11/12/1990, com proventos proporcionais a 31/35," para "nos termos do art. 40, inciso III,
alínea "c", da Constituição Federal, c/c, art. 186, III, alínea c, da Lei 8112 de 11/12/1990,
com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos)". (Processo nº
23080.018713/2022-04)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.112682/2022-69, resolve:
Nº 2.442 - EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2022, a servidora desta
Universidade MARCELLE DULLIUS, Matrícula SIAPE 3308852, ocupante do cargo de Técnico
em
Contabilidade, 
lotada
na 
DIVISÃO
MATERIAL,
EDITAIS, 
CONTRATOS
E
IMPORTAÇÕES/REITORIA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33,
Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.118570/2022-11, resolve:
Nº 2.447 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GABRIELA GALVÃO SANTOS,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Médico/Medicina de Família, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
296243.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria n° 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, tendo em vista o
processo n° 23081.117180/2022-24, resolve:
Nº 132 - DISPENSAR Patricia Marcuzzo, Matrícula SIAPE 2542642, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras do Centro de Artes e Letras, Código
FCC.095, para a qual foi designada pela Portaria N. 12/CAL, de 14/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 134 - DESIGNAR Gessélda Somavilla Farencena, Matrícula SIAPE 2946440, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras do Centro de Artes e
Letras, Código FCC.095, para um mandato até 15/11/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ANTONIO ESTEVES