DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.925 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA NETO CASTRO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta)
horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Exoneração de Rafael
José da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2022, seção 2, pág. 41, código
nº 902543.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 5.926 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LEONARDO
MONTEIRO GUIMARÃES DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Leine
Aparecida Silva, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 2, pág. 80,
código nº 710028.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 5.927 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CHIRLES PIRES DE
OLIVEIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ivanildo da Silva, publicada
no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 2, pág. 80, código nº 333891.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 5.928 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ROBERTO
LEONARDO XAVIER COLLARINO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente do falecimento de Robinson
Domingues da Silva, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2021, seção 2, pág. 32,
código nº 326835.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.936, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termo do Ofício nº 4/2022/DiT, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MARISA CUBAS LOZANO, para exercer a função de chefe
do Departamento de Produção Científica/DiT/SIBi, com atribuição de Função Gratificada -
FG-2 a partir de 03/10/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 155/2022-DGero, de
05/10/2022, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. JULIANA HOTTA ANSAI para exercer a função de
Chefe do Departamento de Gerontologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
o biênio 2022/2024 (mandato de dois anos), percebendo a função gratificada nível 2.
Art. 2º - Revogar o item 1º. da Portaria 106/2020, de 14/08/2020 que nomeava
a Profa. Dra. Letícia Pimenta Costa-Guarisco como chefe.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.068, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 100/22/CANUT, de
28/09/2022; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/09/2022, da Função Gratificada FG-1, de
Coordenadora de Produção do Restaurante Universitário - RESUN/CANUT, a Nutricionista-
Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06,
LEILANY SUELLE DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 2056135, lotada no Restaurante
Universitário da Coordenação de Alimentação e Nutrição - RESUN/CANUT, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 01/10/2022, a Nutricionista-Habilitação, LIZ
VASCONCELOS CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1076663, lotada no Restaurante
Universitário da Coordenação de Alimentação e Nutrição - RESUN/CANUT, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Coordenadora de Produção do Restaurante Universitário - RESUN/CANUT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.069, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.041234/2022-05, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento do país do servidor CICERO CUNHA BEZERRA,
Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1274631, lotado no Departamento de Filosofia do
Centro de Educação e Ciência Humana, para cursar pós-doutorado pelo período de
28/11/2022 a 27/11/2023, na Universidade de Sevilha, na cidade de Sevilha, Espanha, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.071, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução n.º 28,
de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta
no Processo Eletrônico n.º 23113.041859/2022-08. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA RODRIGUES
MARQUES DE SOUZA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2869587, lotada no
Departamento de Educação em Saúde do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para concluir
projeto de pesquisa, na Universidade de Calgary, na cidade de Calgary, Canadá, pelo
período de 12/10/2022 a 24/10/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.077, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na
Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de
01/02/2021,e;
considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041395/2022-23, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país do servidor EDMILSON MENEZES
SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426619, lotado no Departamento de
Filosofia do Centro de Educação e Ciência Humana, para cursar pós-doutorado pelo
período de 22/12/2022 a 22/06/2023, na École Normale Supérieure de Lyon, na cidade de
Lyon, França, com ônus limitado para UFS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução n.º 28,
de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta
no Processo Eletrônico n.º 23113.043854/2022-75. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO YUNG DOS
SANTOS
MACIEL,
Professor
Adjunto,
02, matrícula
SIAPE
nº
2320427,
lotado
no
Departamento de Fisioterapia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para participar de
atividades de pesquisa e seminários do Centro de Investigação em Atividade Física, Saúde
e Lazer, na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal,
pelo período de 10/10/2022 a 04/11/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para a
U FS .
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando Decisão Judicial da 3ª Vara Federal - PB, exarada no Processo nº
0801623-30.2020.4.05.8200 - Procedimento Comum Cível; Parecer de Força Executória n.
01204/2022/GEAC/JC1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e o que
consta no Processo nº
23113.044200/2022-45, resolve:
Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior BERNADETE DE LOURDES
DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE nº 2156330, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal da Paraíba
- UFPB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
PROF. DR. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Cleiton Silva Ferreira Milagres, matrícula SIAPE nº
2003395 , para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 02/2022, que tem por objeto a
execução do Projeto "Tocantins 2045: Planejamento Estratégico de Desenvolvimento
Econômico Sustentável", originado do Processo SEI nº 23101.006341/2022-70, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, a Secretaria Estadual da
Indústria, Comércio e Serviços-SICS, a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS e a
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO.
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 1º de julho de 2022 e terá
vigência até o encerramento do Contrato/Convênio, que incluem todos seus aditivos de
prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WALDECY RODRIGUES, professor do magistério
superior, matrícula SIAPE nº 1127187, para exercer o encargo de coordenador do projeto
"Tocantins 2045: Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Econômico Sustentável",
que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Fundação de
Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, a Secretaria Estadual da Indústria,
Comércio e Serviços-SICS e a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, por meio do
Contrato nº 02/2022, com vigência de 01/07/2022 a 30/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a  01 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1223, de 06 de outubro de
2022, publicada no BGP edição nº 10.5 de 07/10/2022, ano 6 e no DOU nº
192, de 07/10/2022, na seção II, página 45, onde se lê: "para exercer a função
de Chefe da Divisão de Empreendedorismo/PROPESQ", leia-se "para exercer a
função de Chefe da Divisão de Empreendedorismo/DAIE/INOVATO".
Art. 2º
- Esta portaria
entra em
vigor na data
de sua da
publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO