DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LEONARDO ARRAIS ALENCAR
78550
. LEONARDO MECENAS CARDOSO
778339
. LETICIA CARLOS MARTINS
717976
. LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO
891129
. LILIAN NAGIB BORGES ELMARONI
760853
. LORRANY KAROLINE DA SILVA
891266
. LOURDELENA DE ALMEIDA DA SILVA
778411
. LUCAS EMANOEL DE ABREU MOURA
760967
. LUCAS GABRIEL DA SILVA LIMA
890925
. LUCAS MACHADO GUIMARAES JOTA
717698
. LUCAS PINTO DOS SANTOS
891288
. LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES
760904
. LUDIMILA GOMES DE AMORIM MOTA
761211
. LUIS GUILHERME MENDES DE OLIVEIRA
778353
. LUIZA VAZ CARDOSO
75978
. MAGDA DE JESUS CHABI SOUSA
778393
. MARCELA MARTINS CAVALARI PERUGINI
760909
. MARCELLA BRAGANCA MELLO
717928
. MARCELO EBERLE SANTOS
777955
. MARCELO NEVES SCUDEZE
890942
. MARINA CAETANO OLIVEIRA
76822
. MATEUS COTA FLORIO
718039
. MATHEUS CAPELINI MEDINA
890934
. MATHEUS DE CARVALHO MALHEIROS
778474
. MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA
718106
. MATHEUS FRANCO ALVES ROSA
718121
. MATHEUS MENESES SEAWRIGHT DE OLIVEIRA
79770
. MATHEUS MORAIS FERNANDES
778061
. MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA
761248
. MATHEUS SCHMIDT
778420
. MAURICIO HENRIQUE VENTURA RIBEIRO SILVA
717787
. MILENA ROVIDA CARDOSO
760952
. NATALIA CRISTINA DE SOUZA REGO
761111
. NICOLAS RAPHAEL ROCHA DA SILVA
718148
. NIGEL ERICSON MENDONCA GLORIA
778275
. NILVAN TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR
761315
. PABLO HENRIQUE ALMEIDA LIMA
778238
. PATRICIA ELENA SANTOS ESCOBAR
777958
. PAULO ALBUQUERQUE MATOS
718118
. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LEITE
761301
. PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR
778368
. PAULO HENRIQUE VISCONDE SANTOS
717719
. PAULO RICARDO CONCEIÇÃO DE SOUZA
79381
. PAULO RODRIGO DE ARAUJO
80576
. PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
75901
. PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA
717820
. PEDRO HENRIQUE VALERIO ALMEIDA
760926
. PEDRO THOMAZI ZANETTE
74402
. PERICLES ARAUJO DA SILVA
890945
. PIETRO ANDRADE PASTRO
778332
. RAFAEL JANTSCH WILLE
778088
. RAFAEL SILVA DIAS
778072
. RAIANI RANDOLI
891305
. RAÍSA RODRIGUES GIOIA
717946
. RENAN DIEVERSON RODRIGUES DA SILVA
891062
. RENATO SILVA
76818
. RIADH FERREIRA AWADALLA EL HAJJAR
717795
. RIAN SILVA CARVALHO SANTOS
890939
. RICHARD DE MIRANDA SANTOS
778189
. ROBSON WENDEL DOS PRAZERES CUNHA
76130
. RODRIGO BORGES SOARES
78745
. RODRIGO TESTONI GOMES
760969
. RODRIGO VIEIRA
777899
. SILVIO GOMES FILHO
891306
. STEFANNE MOREIRA BEZERRA
718156
. SUELEN ANDRADE DE SOUZA
717873
. TAIS GARCIA
891199
. THAIS MARTINS MENDES
778422
. THALLES HECKERT LEITE
891225
. THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ
891260
. TIAGO ALVES CORDEIRO
717704
. TIAGO GOMES FACANHA
761313
. TIAGO MENDES LOPES
777908
. TIAGO SILVA DE OLIVEIRA
718044
. TIFFANI GIL FERREIRA ANTONIO GUIMARAES COSTA
717855
. TULLIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
717938
. VALERIA CRISTINA DE SOUZA E MELO
74768
. VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS
891259
. VINICIUS BONI DE OLIVEIRA
778374
. VINICIUS FEREGUETTI MONTEIRO DE BARROS
761021
. VINICIUS FERREIRA BOSSA
718048
. VINICIUS TESSINARI DE CARVALHO
760943
. VINICIUS VIDAL CARDOSO
718018
. VITOR BARBOSA LAMEGO
761213
. VITORIA ASSUMPCAO
760895
. WAGNER RODRIGUES OLIVEIRA
761047
. WEVYLLA SARAH GOMES PEREIRA
778429
. WINDELIMARCOS FERREIRA DE BORBA
778262
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.952/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do
Agravo de Instrumento nº 1044725-57.2021.4.01.0000, do Tribunal Regional da 1ª Região
(Processo na origem nº 1082995-38.2021.4.01.3400), analisada pelo Parecer de Força
Executória nº 3/2022/CORESPEPOS/PRU1R/PGU/AGU, de 07.04.2022, da Procuradoria-
Regional da União - 1ª Região, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota
Técnica SEI nº 45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME,
de 07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta
dos
protocolos
SEI
nº
08200.015755/2022-88,
08200.014168/2022-71
e
nº
00410.198435/2021-96, resolve:
Nomear o candidato CHARLES ZANINI PIZONI para exercer o cargo efetivo de
Delegado de Polícia Federal, no código de vaga nº 889693, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251,
de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do concurso
público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em
15.01.2021, mediante conclusão do XXXVIII curso de formação profissional ao cargo de
Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a 02.09.2022, homologado por
intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.836, de 02.09.2022, publicada nº D.O.U nº
170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de acordo com o artigo
9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.953/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, em cumprimento à sentença proferida nos autos do
Processo nº 1010311-27.2022.4.01.4000, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Piauí,
analisada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
729/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 12.09.2022, da Procuradoria-Regional da União
- 1ª Região, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº
45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de
07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta dos
protocolos
SEI
nº
08200.015755/2022-88,
nº
08200.014168/2022-71
e
nº
00410.047003/2022-07, resolve:
Nomear o candidato DIEGO AUGUSTO FROTA ALVES para exercer o cargo
efetivo de Delegado de Polícia Federal, no código de vaga nº 889711, Terceira Classe, da
Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do
concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº
10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XXXVIII curso de formação profissional ao cargo
de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a 02.09.2022, homologado
por intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.836, de 02.09.2022, publicada nº D.O.U
nº 170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de acordo com o
artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.954/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, em cumprimento à sentença proferida nos autos do
Processo nº 1004917-14.2022.4.01.3200, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Amazonas,
analisada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
627/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 29.08.2022, da Procuradoria-Regional da União
- 1ª Região, , tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº
45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de
07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta dos
protocolos
SEI
nº
08200.015755/2022-88,
nº
08200.014168/2022-71
e
nº
00410.035527/2022-47, resolve:
Nomear o candidato o DIEGO DE SOUZA BARROSO para exercer o cargo efetivo
de Delegado de Polícia Federal, no código de vaga nº 717557, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251,
de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do concurso
público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em
15.01.2021, mediante conclusão do XXXVIII curso de formação profissional ao cargo de
Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a 02.09.2022, homologado por
intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.836, de 02.09.2022, publicada nº D.O.U nº
170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de acordo com o artigo
9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.955/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos
da Apelação Cível nº 1012836-51.2022.4.01.0000, do Tribunal Regional da 1ª Região,
analisada pelo Parecer de Força Executória nº 125/2022/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de
04.05.2022, da Procuradoria-Regional da União - 1ª Região, em face da Nota Jurídica nº
441/2022/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, de 24.08.2022, da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista a autorização orçamentária
contida na Nota Técnica SEI nº 45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº
36580/2022/ME, de 07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022,