DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 19.962/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos
do Processo nº 1006718-44.2022.4.01.3400, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária
do
Distrito
Federal,
analisada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
35/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 15.02.2022, da Procuradoria-Regional da União -
1ª Região, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº
45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de
07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta dos
protocolos
SEI
nº
08200.015755/2022-88,
nº
08200.014168/2022-71
e
nº
00410.015983/2022-71, resolve:
Nomear o candidato ALCEU JUNIO MATEUS BRAGA para exercer o cargo efetivo
de Escrivão de Polícia Federal, no código de vaga nº 778263, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251,
de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do concurso
público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em
15.01.2021, mediante conclusão do XLII curso de formação profissional ao cargo de
Escrivão de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a 02.09.2022, homologado por
intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.835, de 02.09.2022, publicada nº D.O.U nº
170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de acordo com o artigo
9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.963/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos
do Processo nº 0801883-30.2022.4.05.8300, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de
Pernambuco,
analisada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
124/2022/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, de 16.02.2022, da Procuradoria-Regional da União
- 5ª Região, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº
45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de
07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta dos
protocolos
SEI
nº
08200.015755/2022-88,
nº
08200.014168/2022-71
e
nº
00418.004470/2022-64, resolve:
Nomear o candidato GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RAFAEL para exercer o
cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, no código de vaga nº 718152, Terceira Classe,
da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-
Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do
concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº
10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XLII curso de formação profissional ao cargo de
Escrivão de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a 02.09.2022, homologado por
intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.835, de 02.09.2022, publicada nº D.O.U nº
170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de acordo com o artigo
9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.964/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, e em cumprimento à sentença proferida nos autos do
Processo nº 5005797-39.2021.4.03.6102, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto, Seção
Judiciária
de
São
Paulo,
analisada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
657/2022/CORESPNE/PRU3R/PGU/AGU, de 13.09.2022, da Procuradoria-Regional da União
- 3ª Região, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº
45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de
07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta dos
protocolos
SEI
nº
08200.015755/2022-88,
nº
08200.014168/2022-71
e
nº
08200.013935/2021-44, resolve:
Nomear o candidato LUCAS NOMURA GALLUCCIO para exercer o cargo efetivo
de Escrivão de Polícia Federal, no código de vaga nº 761372, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251,
de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do concurso
público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em
15.01.2021, mediante conclusão do XLII curso de formação profissional ao cargo de
Escrivão de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a 02.09.2022, homologado por
intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.835, de 02.09.2022, publicada nº D.O.U nº
170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de acordo com o artigo
9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.965/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face da autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos
da Apelação Cível nº 0801883-30.2022.4.05.8300, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região,
analisada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
363/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 20.06.2022, da Procuradoria-Regional da União
- 1ª Região, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº
45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de
07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta dos
protocolos
SEI
nº
08200.015755/2022-88,
nº
08200.014168/2022-71
e
nº
00410.146895/2021-39, resolve:
Nomear o candidato RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo
efetivo de Escrivão de Polícia Federal, no código de vaga nº 890917, Terceira Classe, da
Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do
concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº
10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XLII curso de formação profissional ao cargo de
Escrivão de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a 02.09.2022, homologado por
intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.835, de 02.09.2022, publicada nº D.O.U nº
170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de acordo com o artigo
9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.980, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.016502/2022-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, na
qualidade de genitora do ex-servidor JORGE PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179.398, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 22 de maio de 2022, com
fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com os arts. 217, V, 219, I, e 222, I, todos da Lei nº 8.112/1990, e
com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2022 (data
do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.985, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08086.000729/2022-17;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal BRUNO GIRAO E SILVA, matrícula PF nº
19.519, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/CXA/MA, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08086.000729/2022-17,
resolve:
Nº 19.986 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal VINICIUS FREIRES DA SILVA, matrícula
PF
nº 19.772,
do
encargo
de Substituto
Eventual
do
Chefe do
Núcleo
de
Cartório/DPF/CXA/MA, código FCE 1.01.
Nº 19.987 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DAVID BORGES DE CARVALHO,
matrícula PF nº 23.003, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/CXA/MA, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005292/2022-70,
resolve:
Nº 19.994 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA COLA RIBEIRO, matrícula PF nº
23.033, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições/COR/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
Nº 19.995 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARCELLA BEATRIZ DE GUIMARAES
CARRASCO, matrícula PF nº 22.441, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
Nº 19.996 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal AFONSO REBELO DE CAST R O,
matrícula PF nº 12.904, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina/COR/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.000, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019767/2022-81,
resolve:
DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal MARCOS ROSSETI PICININ ARRUDA
VIEIRA, matrícula PF nº 13.143, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão
Estratégica/DICOR/PF, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.001572/2022-30,
resolve:
Nº 20.003 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS JOSE PEIXOTO, matrícula PF
nº
16.728,
do
encargo
de
Substituto
Eventual
do
Chefe
do
Núcleo
de
Operações/DPF/DRS/MS, código FCE 1.01.
Nº 20.004 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS CESAR MEIRELES DA SILVA ,
matrícula PF nº 16.140, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações/DPF/DRS/MS, código FCE 1.01.
Nº 20.005 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SAUL TRANCHES JUNIOR, matrícula PF
nº 14.252, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/DRS/MS, código FCE 1.01.
Nº 20.006 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS JOSE PEIXOTO, matrícula PF nº
16.728, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/DRS/MS, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
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