DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 20.019, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 08320.005057/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, VICTOR ELIAS RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 3156275, ocupante do cargo de Agente de Policia Federal do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.021, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.030869/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CLEIDE DE MATOS ISIDORO, ocupante do cargo efetivo de Escrivã de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 11.031 e SIAPE nº 1437814, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005814/2022-80;
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal THABATA NOVAES PEREZ, matrícula PF
nº
21.481, 
da
função
de
Chefe 
da
Delegacia
de
Controle 
de
Serviços
e
Produtos/DREX/SR/PF/RO, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.027, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.031463/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MARIA
ÂNGELA
CATARINO DE
OLIVEIRA,
ocupante
do
cargo efetivo
de
Agente
Administrativo, Classe C, Padrão I, matrículas PF nº 14.707 e SIAPE nº 1535735, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 20.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no bojo do Processo nº
1056682-06.2022.4.01.3400 - Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta
no Processo SEI nº 08200.018913/2022-51, resolve:
Nomear GUSTAVO BONISSON SILVA para exercer o cargo efetivo de Delegado
de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985 e reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/1993 - DGP/PF, mediante conclusão do XIV Curso de Formação Profissional de
Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 889500.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.033, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.009482/2022-32, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ROSELMIRO JOSE COIMBRAS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF n° 1.762 e SIAPE n° 170780, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.034, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAL
DA
POLÍCIA
FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII
do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
considerando 
a 
decisão
judicial 
proferida 
no 
processo
nº 
1056061-
09.2022.4.01.3400 - 14ª
VF/SJDF, e o que consta no
processo SEI nº
08200.019958/2022-43, resolve:
Nomear EVANY ALVES DE MORAES para exercer o cargo efetivo de
Delegado de Polícia Federal, terceira classe da carreira policial federal, do
quadro de pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de
26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, sob o
código de vaga nº 889605, em virtude do concurso público instituído pelo
Edital 01/1993 - ANP/PF, mediante conclusão do XII Curso de Formação
Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I,
e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.005305/2022-30,
resolve:
Nº 20.035 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO SANTOS COSTA, matrícula PF
nº 22.018, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção
e Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/MA, código FCE 1.02, a partir de 19/09/2022.
Nº 20.036 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal REBECCA DINIZ ALVES FONSECA ,
matrícula PF nº 22.026, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/MA, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.039, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.031067/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, matrículas PF nº 15.939 e SIAPE nº 1576030,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.042, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08211.002995/2022-93, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MARCUS ANDRÉ STUTZ CADAVAL, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 7103 e SIAPE nº 1218032, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 20.046/DGP/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em
face autorização para a abertura do certame contida na Portaria nº 14.358-DG/PF, de
09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, bem como a
autorização de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no
D.O.U. nº 186-B, em 29.09.2022, em cumprimento à sentença proferida nos autos do
Processo nº 1068284-28.2021.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito 
Federal, 
analisada
pelo 
Parecer 
de 
Força
Executória 
nº
616/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 26.08.2022, da Procuradoria-Regional da União
- 1ª Região, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº
45438/2022/ME, de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de
07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº 46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e o que consta dos
protocolos 
SEI
nº 
08200.015755/2022-88,
nº 
08200.014168/2022-71
e 
nº
00410.134973/2021-52, resolve:
Nomear o candidato LORENZO COLODETTI DE MENDONCA CASTELLO para
exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, no código de vaga nº 889661,
Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada
pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em
virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no
D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XXXVIII curso de formação
profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 13.06 a
02.09.2022, homologado por intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.836, de
02.09.2022, publicada nº D.O.U nº 170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em
09.09.2022, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de
11.12.1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 858, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.065352/2021-09 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0812310-50.2021.4.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, CARLOS CALHEIRO DE LIMA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684447, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso
Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro
de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amapá - SPRF-AP.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá (SPRF-AP).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AP dar posse ao candidato ora nomeado,
conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES

                            

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