DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.911. Dispensar, a pedido, a servidora TASSIANE GARCIA PEINADO, matrícula SIAPE
n. 2072212, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio às
Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade, código FCE
1.05, da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, a contar de
31/10/2022.
Nº 2.912. Designar a servidora HILEANE BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE n. 1163158,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade
e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Piauí, deste Instituto.
Nº 2.913. Designar o servidor JOSE JOAQUIM CRACHINESKI, matrícula SIAPE n. 0010038,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
Nº 2.914. Designar a servidora THAIS MICHELE FERNANDES, matrícula SIAPE n.
1413384, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência no Paraná, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.915. Designar a servidora TANIA RUMI MURAOKA, matrícula SIAPE n. 1715793,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Paraná, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.916. Designar o servidor CARLOS GERHARD FRISCH, matrícula SIAPE n. 1715469,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Paraná, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.917. Designar a servidora MARIA LUIZA GONCALVES DE SOUZA JARA, matrícula
SIAPE n. 1524126, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Paraná, deste Instituto.
Nº 2.918. Designar a servidora ANA PATRICIA MYKITO, matrícula SIAPE n. 1730428,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Paraná, deste Instituto.
Nº 2.919. Designar o servidor DANIEL REIS DANTAS SILVA, matrícula SIAPE n. 1365273,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da
Superintendência na
Paraíba, deste
instituto nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.920. Dispensar o servidor RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE
n. 1573991, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 2.921. Designar o servidor ELVES ANDRE RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 3300613,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 2.922. Dispensar o servidor CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n. 1522808,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em São Paulo, deste Instituto.
Nº 2.923. Designar a servidora JULIANA FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE n.
2513937, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência na Bahia, deste Instituto.
Nº 2.924. Dispensar o servidor ELVES ANDRE RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 3300613,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste
Instituto.
Nº 2.925. Designar a servidora THAIS NOBRE CEDRIM DUARTE, matrícula SIAPE n.
3302018, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas,
deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 2.926. Dispensar o servidor HELDER ALVANIR DE ARAUJO PAIVA, matrícula SIAPE n.
1088375, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e
Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 2.927. Designar o servidor IGOR DUARTE ROSA LIMA, matrícula SIAPE n. 3307143,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração
e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 2.928. Dispensar, a pedido o servidor JOSE DE SOUZA ALVES FILHO, matrícula SIAPE
n. 0681645, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Unidade Técnica em Paranaguá, código FCE 1.06, da Superintendência no Paraná, deste
Instituto.
Nº 2.929. Designar o servidor ANDRE AFONSO GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 1254200,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade
Ambiental, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.930. Designar o servidor ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE n.
1511421, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão e Controle Correcional da Corregedoria, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.933, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ARISTIDES XELIS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 682474, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Agropecuária,
Classe "B", Padrão II, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 28 de maio de
2022, data do óbito, pensão vitalícia a IRENE DE OLIVEIRA SUET, companheira, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII,
letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
(Processo nº 02022.002435/2022-80).
EMERSON PEREIRA DE JESUS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 872 - Designar CLAUDIO ROGERIO DE NAZARETH ORO GARCIA, matrícula SIAPE nº
1714056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 873 - Designar DIEGO BEZERRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2169653, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional
de Ubajara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.015, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos
de Informação e Informática - GSISP, de nível médio, a servidora MILENA ALVES PACHECO,
matrícula SIAPE nº 1148030, com exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação
- COTEC.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202/GM/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Exonerar MARCELLO PEREIRA DE ARAÚJO LIMA do cargo em comissão de
Assessor Técnico da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e
Desempenho Setoriais, código DAS 102.3, a partir de 3 de outubro de 2022.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 06 de outubro de 2022, de
NEIBER PATRICIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1682591, anistiado da Companhia Auxiliar
de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de
Minas e Energia, no cargo de Escriturário II, sob o regime celetista, tendo em vista seu
falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 491, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro
de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Eliane Maria Costa de Meira Barbosa, viúva
do servidor aposentado Ricardo Lopes de Meira Barbosa, Mat. SIAPE: 454203, Ec o n o m i s t a ,
código NS-440006, Classe S Padrão III, falecido em 21 de setembro de 2022, a partir da
data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº
8.112/90 c/c o art. 23  da
Emenda Constitucional nº 103/2019.  (Processo nº
48051.006267/2022-55).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

                            

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