DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Pensão ao Cônjuge JOSE LEANDRO PEREIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 08.05.2022, da ex-
servidora DAISY DE ALMEIDA, SIAPE 0.228.838, Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010765/2022-92, resolve:
Conceder Pensão à RAFAELA BARROCA COSTA, na condição de FILHA MENOR
de 21 anos, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 01.03.2022,
da ex-servidora ANA CLAUDIA DA COSTA BARROCA, Matrícula SIAPE nº 1.427.829, Agente
de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativa do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.247, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010936/2022-83, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge ORLANDINA DO PORTO NEVES SANTANNA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 28.06.2022 do ex-servidor EDGARD FRENCISCO
DE SANTANNA, matrícula SIAPE nº 0612265, Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.248, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008478/2022-12, tendo relacionado o de nº
25001.008520/2022-03 e o de nº 25001.009369/2016-74, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 831, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 147, de 04/08/2022, Seção 02, página: 44, que concedeu
pensão à Cônjuge FATIMA LINDOMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA, em face do falecimento
ocorrido em 12.05.2022, do ex-servidor ALCIDES BASTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
0.240.058.
Onde se lê: "em face do falecimento ocorrido em 13.01.2022 [...]".
Leia-se: "em face do falecimento ocorrido em 12.05.2022 [...]".
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.255, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011881/2022-29, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA AUXILIADORA FEREIRA SCHUWARTZ, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 21.07.2022 do ex-servidor JOSÉ
DARUICH SCHUWARTZ TANNUS, matrícula SIAPE nº 0.546.423, Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.258, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022,
publicado
no
Diário 
Oficial
da
União
nº
115, 
de
21/06/2022,
pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014047/2022-95, resolve:
Conceder
pensão
ao
Cônjuge HELIO
FERREIRA
CURVELLO,
com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado
com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do
falecimento ocorrido em 26/06/2022 da ex-servidora ANA MARIA DOS SANTOS
CURVELLO,
matrícula SIAPE
nº 0.640.765,
Auxiliar
de Enfermagem,
Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de
1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, de acordo com o disposto no
art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da
citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011602/2022-27, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge FLAVIA LOPES PEREIRA CALAÇA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05/07/2022 do
ex-servidor RONALD GARCIA CALACA, matrícula SIAPE nº 60455, AGENT ADMINIST R AT I V O,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011609/2022-49, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge NEWTON DA COSTA DOURADO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/06/2022 da ex-servidora
SUELY DE SOUZA DOURADO, matrícula SIAPE nº 0.639.181, Nutricionista, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-
servidora, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.261, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010793/2022-18, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge THEREZINHA LEITE FERREIRA DA ROCHA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 25.05.2022 do ex-servidor LUIZ
FERREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.608.412, Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010793/2022-18, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge THEREZINHA LEITE FERREIRA DA ROCHA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 25.05.2022 do ex-servidor LUIZ
FERREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.608.412, Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.263, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.013038/2022-87, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge HELOISA MARIA DE CARVALHO GITAHY,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24.05.2022, em face do falecimento
ocorrido em 06.08.2022 do ex-servidor ALOYSIO ALVIM GITAHY, matrícula SIAPE
nº 0.237.572 - ODONTÓLOGO, Classe "S", Padrão "III", APOSENTADO do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA