DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 244, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Conceder pensão por morte a ANA MARIA DA COSTA SIQUEIRA, a partir de
11/09/2022, data do óbito do servidor JORGE LUIZ BEZERRA SIQUEIRA, Guarda de
Endemias, matrícula SIAPE 0468749, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I
e 222 inciso VII, alínea "b" da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei
nº. 8.112/90. (Processo nº.25017.003618/2022-97).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 936, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SUELY AKEMI SATO, matricula SIAPE 1107080, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE-1.05, código nº 36.0244,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDREIA DE PADUA CARELI DANTAS, matrícula SIAPE 1168408, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Acompanhamento de
Investimentos, FCE-1.10, código nº 16.0309, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a contar de 26/09/2022, KARINA SILVA
FIORILLO, por ter sido designada titular da Função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 938, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO, matrícula SIAPE 2156578, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Captação e Celebração dos
Projetos PROADI-SUS, FCE-1.10, código nº 16.0454, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 939, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO, para substituir, no período de
08/09/2022 a 18/09/2022, o Coordenador de Monitoramento e Avaliação dos Projetos
PROADI-SUS, FCE-1.10, código nº 16.0455, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-
Executiva, em virtude de vacância da referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 940, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ VICENTE TORRES MARTINS, matrícula SIAPE 1945169, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Financeira, FCE
1.10, código n° 16.0263, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 699, de 16 de setembro 2022, publicada no DOU nº 179, de
20 setembro de 2022, Seção 2, págs. 43 e 44, onde se lê: "matrícula SIAPE n° "051.65",
leia-se: "matrícula SIAPE n° "0512659".
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
designada mediante a Portaria GM/MS nº 2.746, de 7 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 130 em 12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com as competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº
1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DO
PERPETUO SOCORRO AMADOR SILVESTRE, matrícula SIAPE 0479388, ocupante
do cargo efetivo de Pesquisador, classe U, padrão III, código de vaga 376609,
do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Evandro
Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005,
combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.002674/2022-57).
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 29, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora LUCIENE APARECIDA BAPTISTA SILVEIRA na Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código
nº 36.0259, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, desta Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 30, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
472888, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio e
Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0148, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Maranhão, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SESAI nº 21, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 182, Seção 2, de 23, página 39, onde se lê: "substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes", leia-se:
"substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Patrimônio
e Transportes"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 884 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa JOTEC GMBH, em Hechingen,
Alemanha, no período de 5/11/22 a 12/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022.
(Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 885 - JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568677, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa JOTEC GMBH, em Hechingen,
Alemanha, no período de 5/11/22 a 12/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022.
(Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 886 - DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à
verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa INVAMED SAGLIK
ILAÇ A.S, em Sincan, Turquia, no período de 21/10/22 a 29/10/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 778/2022. (Processo nº. 25351.919013/2022-19).
Nº 887 - ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à
verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa INVAMED SAGLIK
ILAÇ A.S, em Sincan, Turquia, no período de 21/10/22 a 29/10/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 778/2022. (Processo nº. 25351.919013/2022-19).
Nº 888 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à
verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa OKMED I N E T KO R EA
CO., LTD., em Seoul, Coréia do Sul, no período de 27/10/22 a 4/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 778/2022. (Processo nº. 25351.919013/2022-19).
Nº 889 - MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa OKMEDINETKOREA CO., LTD., em
Seoul, Coréia do Sul, no período de 27/10/22 a 4/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
778/2022. (Processo nº. 25351.919013/2022-19).
Nº 890 - MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1489175, para inspecionar a empresa CTX Lifesciences Private Ltd., em
Surat, Índia, no período de 10/11/22 a 21/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 891 - ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1221890, para inspecionar a empresa CTX Lifesciences Private Ltd., em
Surat, Índia, no período de 10/11/22 a 21/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 892 - THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para inspecionar a empresa Mathys Orthopädie GmbH, em
Mörsdorf, Alemanha, no período de 3/12/22 a 10/12/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 893 - JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568677, para inspecionar a empresa Mathys Orthopädie GmbH, em Mörsdorf, Alemanha,
no período de 3/12/22 a 10/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022. (Processo nº.
25351.924967/2022-43).
Nº 894 - ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491227, para participar do curso Efficient and Transparent Approval Processes for
Pharmaceuticals, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 22/10/22 a 5/11/22, incluído
o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 964/2022. (Processo nº. 25351.908279/2020-74).