DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 977, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.415069/2022-83, e tarefa GET nº 1339393866,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Francisca Marta de Araújo Pessoa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Feliciano Pessoa, ocupante do cargo de Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 949962, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 15/09/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/09/2022, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 980, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.366638/2022-50, e tarefa GET nº 291172354,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Maria Clementina Coin, na qualidade de cônjuge
separado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial do ex-servidor Demétrio Eloyde de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 924760, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado falecido em 19/08/2022, com fundamento no inciso II, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2022, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 964 (9186932) de 05 de outubro de 2022 e publicada no DOU
nº 191, seção 2, página 48, em 06 de outubro de 2022, onde lê-se: "...aposentadoria
voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA..." e "...Comissão de Valores Imobiliários..."
Leia-se: "..."aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS CARLOS DA SILVA..." e
"...Comissão de Valores Mobiliários..."..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.114, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.433579/2022-32, resolve:
Designar FABIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.636.541, CPF nº
036.244.XXX-84, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05,
da
Divisão de
Gestão
de
Pessoas, da
Coordenação
de
Gestão de
Pessoas,
da
Superintendência-Regional
Nordeste,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1.086, de 30 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 188, de 3 de outubro de 2022, Seção 2, página nº 108, onde se
lê: "Designar JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2.019.417, CPF nº
015.734.XXX-40, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de
Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão,
da Superintendência-Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se: "Designar JAMYLSON ANTONIO
DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2.019.417, CPF nº 015.734.XXX-40, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de
Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência-Regional Nordeste."
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 722, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, bem como Art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de Março de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 31/03/2022 (ID 6988072), artigo 214, inciso VII do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 414, de 28 de setembro de 2017, DOU - Edição Extra
nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23, Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022,
publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e considerando a subdelegação de
competência de que trata o art. 5º da Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1,
página 117, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.424143/2022-52, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de outubro de 2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora CERES ALMEIDA RABELO, matrícula nº
1.950.298, CPF nº 073.674.XXX-09, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 681, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.414282/2022-78, resolve:
Designar
ODINILCE DO
SOCORRO CARDOSO
DE
OLIVEIRA, matrícula
nº
0.897.052, CPF nº 157.789.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Estágio Supervisionado, código FCE
1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação
de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 682, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.414191/2022-32, resolve:
Designar PATRICIA CAFFARATI RODRIGUES BROGLIO, matrícula nº 2.021.587,
CPF nº 016.223.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Porto Velho/RO, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 683, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.421444/2022-24, resolve:
Designar IVONE ALVES DE OLIVEIRA CARDOZO, matrícula nº 1.985.626, CPF nº
804.703.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Distrito Federal/DF, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 684, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.420822/2022-52, resolve:
Designar WALKER MAIDANA DA SILVA, matrícula nº 1.424.635, CPF nº
948.982.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da
Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 1.06, da Gerência Executiva
Campo Grande/MS, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 685, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.239143/2022-59, resolve:
Dispensar, a pedido, LENITA SANTOS DE OLIVEIRA MANSO, matrícula nº
0.947.822, CPF nº 342.983.XXX-20, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Goiânia/GO da Superintendência Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 686, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.178743/2022-33, resolve:
Dispensar, a pedido, TRAJANO DA SILVA CURADO, matrícula nº 0.879.147, CPF
nº 341.583.XXX-04, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da
Previdência Social Luziânia, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 688, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.419905/2022-07, resolve:
Dispensar ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2.131.379, CPF
nº 024.752.XXX-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente de Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de agosto, código FCE
1.06,
da Gerência
Executiva
Campo
Grande/MS, da
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 689, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.297150/2022-75, resolve:
Designar KARLA REJANE FALCIONI SILVA, matrícula nº 2.024.854, CPF nº
947.255.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Porto
Velho/RO,
da
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste,
nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIAS SRSE-III/INSS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo nº
35014.430447/2022-59, resolve:
Nº 254 - Dispensar, a pedido, JOICE MORAES SCARP, matrícula nº 1.406.203, CPF nº
135.917.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Petrópolis.
Nº 255 - Designar BRUNO CUNHA DE MELO, matrícula nº 1.334.116, CPF nº 095.268.XXX-
85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Petrópoli s / R J.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
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