DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 275, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
59, de 15 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 72, de 19 de abril de
2021, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25945, da Função de
Confiança de Secretário - Nível I (FC-1), vinculado ao gabinete da Procuradora Regional dos
Direitos do Cidadão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá
Art. 2º Designar a servidora ROSANE CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31989, para exercer a Função de Confiança
de Secretário - Nível I (FC-1), vinculado ao gabinete da Procuradora Regional dos Direitos
do Cidadão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando formulário de desligamento apresentado pelo servidor David
Benchaya Nunes Tavares (PRM-TFF-AM-00006077/2022), em razão de requerimento de
vacância a partir de 06/10/2022, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, resolve:
I - Dispensar o servidor DAVID BENCHAYA NUNES TAVARES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30246, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Tefé/AM - PRM/TEFÉ, a contar de 6 de outubro de 2022.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 288, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00005385/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, matrícula
6133, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-2,
Assessor Nível II, do GABPRM001-MRF da Procuradoria da República no município de Ilhéus.
Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, Mat 27460,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código
CC-2, Assessor Nível II, do GABPRM001-MRF da Procuradoria da República no município de
Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração da servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO
MARQUES, matrícula 6133.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 458, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
Dispensar, a partir de 06/10/2022, JULIANO ELIAS LIMA, matrícula nº 19514-6,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
RENITA CUNHA KRAVETZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Designar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 744, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora CATIA GOBBI, Analista do MPU/Direito, matrícula
30602, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM1 - LG ,
Gabinete da Procuradora da República Luciana Guarnieri, da Procuradoria da República no
Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 5196, para exercer função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, do GABPRM1-LG, Gabinete da Procuradora da República Luciana Guarnieri, da
Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00031447/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/10/2022, o servidor ISAQUE DE MELO
CARNEIRO, matrícula 16267, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-02, de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 17/10/2022, o servidor LEANDRO BORBA, matrícula
29681, Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança, código FC-02,
de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da República em
Rondônia, o qual será substituído em seus impedimentos legais pelo servidor ANDRE BISPO
ZEFERINO DE PAULA, matrícula 29743.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 655/DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, FLAVIO LEAL MEDEIROS, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 1366-8, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Cerimonial, Código CC-
3 (65738), do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 656/DG/SEC/MPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear BARBARA LIERMANN DE AVILA SENNA, Sem Vínculo, matrícula nº 1891-
1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Cerimonial, Código CC-3
(65738), do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT-3 nº 289, de 07/10/2022, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União de 10 de outubro de 2022,
ONDE CONSTA: "Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa,
Procurador Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público do Trabalho no período de 10/10/2022 a 19/06/2022, conforme
ofício nº 86/2022-CCR-MPT, resolve"
LEIA-SE: "Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa,
Procurador Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público do Trabalho no período de 10/10/2022 a 19/10/2022, conforme
ofício nº 86/2022-CCR-MPT, resolve"
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora MILCA PIMENTA OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6008196-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código
CC-02, dispensando-a, a contar de 20 de setembro de 2022, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES DE SENA CONCEIÇÃO
REZENDE, matrícula 6006194-4, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º
Ofício Geral, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período
de 13/10/2022 a 17/10/2022.
Art. 2º Designar a servidora DESIRÉE COSTA GOSSLING VALÉRIO ANDRADE,
matrícula 6008543-6, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício
Geral, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício
Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de
18/10/2022 a 21/10/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES