DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso
XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de outubro, a servidora LOURDES RIBEIRO
PASSOS, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, FC-3,
da Divisão de Serviços Administrativos, da Secretaria de Administração, da Escola Superior
do Ministério Público da União, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL JORGE E SILVA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.336, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3904.0004427/2022-59, resolve:
Retificar a Portaria/SG nº 1.324 de 05/10/2022, publicada no DOU nº 191, de
06/10/2022, Seção 2, pag. 51, processo 19.04.3904.0004427/2022-59, da seguinte forma:
Onde se lê: "Designar a servidora MYLLENE CRISTINA CASTRO MATOS, matrícula
5177-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, até 03/11/2022...."
Leia-se: "Designar a servidora MYLLENE CRISTINA CASTRO MATOS, matrícula
5177-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, 30/09/2022 a 03/11/2022..."
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.342, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº
19.04.3465.0005114/2022-26, resolve:
Designar MARCIO VIEIRA DE FREITAS, matrícula 10053-6, Promotor de Justiça
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para substituir, no período de 03/11
a 14/11/2022, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001046).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.343, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4643.0005527/2022-14,
resolve:
Designar, até 27/10/2022, o servidor ALANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula
4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de
Chefe do Serviço de Controle de Requisições, Cessões e Lotações Provisórias da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050076), dispensando-o, durante o referido
período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e
Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050091).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 759, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e
no 
Procedimento
de 
Gestão
Administrativa 
-
PGEA
1.00.000.020336/2022-57, resolve:
Nomear KAMILLE ALVES CORTES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República José
Gladston Viana Correia, na Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas,
em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Cedraz Carneiro, matrícula nº 31454,
ocorrida em 1º de outubro de 2022, publicada no DOU de 3 de outubro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 773, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.020689/2022-57, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 3 de outubro de 2022, MAYARA RIBEIRO
OLIVEIRA, matrícula nº 28476, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da República Rafael Klautau Borba Costa, na Procuradoria da
República no Estado do Tocantins.
2. Nomear BEATRIZ RIBEIRO DE SOUSA, Bacharela em Direito, para exercer
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
Rafael Klautau Borba Costa, na Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 779, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00399580/2022, resolve:
1. Dispensar JOSE EDUARDO FERNANDES BRAGA ROLIM, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26507, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.
2. Nomear JOSE EDUARDO FERNANDES BRAGA ROLIM, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26507, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto
Jacques de Medeiros, em vaga decorrente da exoneração de Cecilia Alencar Machado da
Silva Cavalcante, matrícula nº 26245, ocorrida em 12 de setembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 786, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00406314/2022, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 6 de outubro de 2022, HERNANDO LIMA
ZACARIAS MARIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25942, do
cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Marcelo Antonio Muscogliati.
2. Exonerar RAQUEL COUTO DE OLIVEIRA AUCELIO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6504, do cargo em comissão de Assessora
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio
Muscogliati.
3. Exonerar LUIS FELIPE MACIEL BEZERRA DE MELO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17315, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio Muscogliati.
4. Dispensar SANDRA REGINA MENDES TORRES CORREIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12571, da função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio
Muscogliati.
5. Nomear RAQUEL COUTO DE OLIVEIRA AUCELIO, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6504, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Marcelo Antonio Muscogliati.
6. Nomear LUIS FELIPE MACIEL BEZERRA DE MELO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17315, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo Antonio
Muscogliati.
7. Nomear SANDRA REGINA MENDES TORRES CORREIA, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12571, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Marcelo Antonio Muscogliati.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 788, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, No uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
499, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002373/2022-83, bem como o disposto na Informação
PGR-00413407/2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Amanda Yasmin Simões Silva e Filipe
Soares da Silva, ambos na condição de filhos menores de 21 anos, a contar de 24/07/2021,
em razão do falecimento do ex-servidor José Nivaldo da Silva, matrícula nº 5361, Técnico
do MPU/Administração, Código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na
redação dada pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, c/c o artigo 23, caput, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo aos beneficiários a
cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de cota individual de 10% (dez)
pontos percentuais, perfazendo total de 70% (setenta) por cento dos proventos a que o
instituidor faria jus caso fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho,
com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime
geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 698, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382, de 05 de
maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.28.000.001741/2022-95, resolve:
Na portaria SGP/MPF nº 654, de 23 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de outubro de 2022, fl.49, referente ao servidor JULIO CESAR SOUZA
DOS SANTOS, matrícula 21670, onde lê: ". . . 23 de janeiro de 2022 . . ., leia-se:. . 23 de
setembro de 2022. . ."
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar MEIRE ROSE SANTOS PEREIRA, matrícula nº 27780, ocupante do
cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2 - Designar FABIO CORDEIRO VILLAR, matrícula nº 24240, ocupante do cargo
em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO

                            

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