DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.201 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEVELLO - Gabinete do Senador Eduardo Velloso.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078417, resolve:
Nº 3.202 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, NADJA DA SILVA MOURA, matrícula no 373506, ocupante do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
COMDIR/CEDIT
- Conselho
Editorial, para
ocupar
o mesmo
cargo no
órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080296, resolve:
Nº 3.203 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SANTHIAGO CAVALCANTE BRITO, matrícula no 332486, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080536, resolve:
Nº 3.204 - exonerar ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA, matrícula no 43245, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAGUR -
Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080556, resolve:
Nº 3.205 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELI BLANGER PINHEIRO PORPORATTI, matrícula no 366393, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora
Ivete da Silveira, a partir de 10/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1080699, resolve:
Nº 3.206 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GUSTAVO OLIVEIRA NUNES, matrícula no 297899, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081176, resolve:
Nº 3.208 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VERA LÚCIA
DEPRÁ GALDINO, matrícula no 199725, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDBERGE - Gabinete do Senador Dário Berger.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO AIMDE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear
FERNANDA 
DO
VALLE
AZAMBUJA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria
de Articulação Parlamentar, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 266, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar BRUNO REIS YAMAMOTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Arquitetura, para exercer o encargo de substituo eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Arquitetura, no período de 10 a 18 de outubro de
2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar WAGNER DE AMORIM MADOZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 181, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 06207/2022, resolve:
DESIGNAR
DANIEL 
GERHEIM
SOUZA
DIAS,
Analista 
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor do
Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 06207/2022, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, quadro de pessoal deste Conselho, como
substituto do Coordenador de Acompanhamento Orçamentário do Poder Judiciário, nível
C J-1.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 06207/2022, resolve:
DESIGNAR ELSIO RIBEIRO CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Informações e
Avaliação Orçamentária do Poder Judiciário, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal;
II - Santuzza de Almeida
Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Santuzza de Almeida
Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Registros
Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 477, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 024346/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de outubro de 2023, a cessão da servidora LUCIANA
JUREMA LOPES, matrícula S052145, para continuar a exercer função de confiança na
Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, da Controladoria-Geral da
União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 756, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VINÍCIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES, matrícula
S074378, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra
Assusete Magalhães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 757, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar BÁRDIA TUPY VIEIRA FONSECA, matrícula S025687, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na
vaga decorrente da dispensa de Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR DE SOUSA GUEDES, matrícula S074653, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na
vaga decorrente da dispensa de Gehovany Limeira Figueira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA