DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000897202247. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma
continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço comum
com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da SUREG
RN, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av
Jerônimo
Câmara,
1814
-
Lagoa
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 135457-22211-2022NE010000
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
ATA DA 20ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2022
CNPJ: 00.348.003/0001-10 - NIRE: 53500000763
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 10h, por
videoconferência no Link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/assembleia-embrapa,
ocorreu a 20ª Assembleia Geral Extraordinária - AGE, com a participação do representante
da União, por delegação de competência nos termos da Portaria nº 17, de 26 de junho de
2019, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 1º de julho de 2019, edição 124, seção 2, página 25, de designação de
representante da União, Dr. Humberto Manoel Alves Afonso, do Senhor Guilherme Soria
Bastos Filho - Presidente do Conselho de Administração da Embrapa, e da Secretária Maria
do Rosário de Moraes, para tratar da seguinte pauta: DELIBERAR SOBRE AS ELEIÇÕES DOS
MEMBROS TITULARES JUNTO AO CONSELHO FISCAL DA EMBRAPA. O Presidente Guilherme
Soria abriu a reunião, dando as boas-vindas ao Procurador Humberto Afonso que
agradeceu a receptividade e, com base no Parecer da PGFN, votou da seguinte forma: (a)
eleger SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI como titular do Conselho Fiscal da Embrapa,
indicada pelo Ministério da Economia, representante do Tesouro Nacional, conforme Ofício
SEI nº 252731/2022/ME, de 20.09.2022, e SEI/Embrapa nº 21148.011480/2022-53, para
cumprir o prazo de atuação de 2 (dois) anos, a partir desta data; e (b) eleger MARCIO
CANDIDO ALVES como titular do Conselho Fiscal da Embrapa, indicado pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Ofício nº 808/2022/GAB-GM/MAPA, de
19.09.2022, e SEI/Embrapa nº 21148.012329/2022-32, para cumprir o prazo de atuação de
2 (dois) anos, a partir desta data. Finalizando os trabalhos, ficou estabelecido que, de
acordo com o artigo 134, § 5º da Lei 6.404/76, a presente ata deverá ser registrada
perante a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF) e publicada no Diário Oficial da União
(DOU), estimando um prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
Guilherme Soria Bastos Filho encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata.
HUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO
Procurador da PGFN
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
Presidente da Assembleia
MARIA DO ROSÁRIO DE MORAES
Secretaria
EXTRATO DE CARTA-CONVÊNIO
Espécie: Carta-Convênio de Cooperação Técnica - Registro SAIC: 10100.22/0022-6. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes -
Funarbe e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Objetivo: Cooperação Técnica
Não-Reembolsável No. ATN/OC-19258-BR - Inovações para o Desenvolvimento Sustentável
da Amazônia Brasileira. Data de assinatura: 06/10/2022. Vigência: 06/10/2024; Signatários:
Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de
Pesquisa e Inovação da Embrapa; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe; e Morgan
Doyle, Representante do BID no Brasil.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Dayane Pereira de Souza; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0097-6) com Data de
assinatura: 10/10/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Dayane Pereira de Souza - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) ADELLE ALVES LEANDRO; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) ADELLE
ALVES LEANDRO.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) LARYSSA MAIA ROCHA AMARAL; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) LARYSSA
MAIA ROCHA AMARAL.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) ISRAEL OLIVEIRA GOMES; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA, Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) ISRAEL OLIVEIRA
G O M ES .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s)
GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s)
GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) RUTH RODRIGUES MOURA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) RUTH
RODRIGUES MOURA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) FELIPE JADER LIMA DA SILVA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) FELIPE
JADER LIMA DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) JOAO PEDRO FONTELES MENEZES; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a
EMBRAPA, Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) JOAO PEDRO FONTELES MENEZES.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) JOABSON NOGUEIRA DA SILVA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) JOABSON
NOGUEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) MARCELA CAMILY RODRIGUES GOMES; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a
EMBRAPA, Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) MARCELA CAMILY RODRIGUES GOMES.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) LORENNA MARIA NEVES FREITAS.; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a
EMBRAPA, Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) LORENNA MARIA NEVES FREITAS.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001703/2022 . Objeto: Contratação de Curso em modalidade EAD
sobre Storytelling, Técnicas de Apresentação e Media Training Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 06/10/2022. ANTONIO MARCO S
DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 10/10/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Amazônia Oriental divula resultado de julgamento referente ao
Pregão 07/2022 que tem como objeto aquisição de materiais para manutenção hidráulica.
Empresas vencedoras REALIZZE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI VALOR R$ 3.332,95; A A
COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI VALOR R$ 58,00; RM COMERCIO DE MERCADORIA E
MATERIAIS LTDA R$ 998,00; J. L. R. ARAUJO COM E SERVIÇOS VALOR R$ 5.165,00
WALKYMARIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
(SIDEC - 10/10/2022) 135006-13203-2022NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional SEI
21159.002655/2022-11; SAIC: 22500.22/0040-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
Raimundo de Jesus Castro CPF 184.507.172-72: Objeto: Embrapa cede ao Comodatário, em
regime de comodato, vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional
de sua propriedade, Patrimônio nº 11101661, localizado dentro da área da Embrapa no
municio de Belém -Pá com área construída de 131,98 m 2, com os seguintes cômodos:
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