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DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107002841202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso visando a instalação de
uma instituição financeira
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 120645-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 04/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO CREFISA S.A., CNPJ:
61.003.106/0001-86.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de Assistência Financeira, no âmbito do COMAER, por meio de
consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa
autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos,
e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo,
além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30
(trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do
seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse
das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 06 de junho de 2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 27/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a VIVER PREVIDÊNCIA
PRIVADA,
CNPJ:
33.767.492/0001-02.
3 -
Objeto:
Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de SEGUROS, no âmbito do COMAER, por
meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 16 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67241.007048/2022-09. 2 - Espécie: Termo nº 005/MUSAL/2022. 3  -
Permissionário: ALEXANDRE FONSECA EVENTOS, CNPJ nº 33.569.663/0001-80 - Ev e n t o :
"DIA DAS CRIANÇAS NO MUSAL", Município do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2022
A 13/10/2022. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, com área de
6.218,5 m². 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do
público ao evento, havendo comercialização de produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art.
22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de
janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de
despesas administrativas e DARF recolhido no valor de R$ 2.679,34 (dois mil, seiscentos
e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a título de permissão de uso
onerosa.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 312, 331, 332, 333 e 334/2022; A Base Aérea dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes para o Hotel
de Trânsito dos Oficiais (HTO) da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas,
referente às atas assinadas em 21/09/2022 com validade de 12 meses, a partir da data
de assinatura, conforme Pregão nº 017/BAAF/2022, como segue: L C SILVA ALVES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens, 2, 3, 5 e 7, Valor Total
Registrado: R$ 67.954,00; DUCS COMÉRCIO, SERVICOS E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ:
18.304.284/0001-75, item 4, Valor Total Registrado: R$ 1.040,00; COMBINATO MÓVEIS
DE ESCRITÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 21.568.145/0001-63, item 8, Valor
Total Registrado: R$ 7.800,00; ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, item 9, Valor
Total Registrado: R$ 22.737,24; BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 42.418.039/0001-73, item 6, Valor Total Registrado: R$
9.800,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
REGISTRO DE PREÇOS N° 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2022; A Base Aérea dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de material de barbearia, referente às
atas assinadas em 21/09/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 065/BAAF/2022, como segue: MHS COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 13.561.135/0001-78, itens 3 e 12, Valor Total
Registrado: R$ 9.131,80, UNHA & COR COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ: 17.513.233/0002-71,
item 4, Valor Total Registrado: R$ 622,79; KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ:
37.937.325/0001-05, itens 1, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, Valor Total Registrado: R$
29.363,60; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens
2, 17 e 18, Valor Total Registrado: R$ 6.239,00; MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 43.771.394/0001-94, item 9, Valor
Total Registrado: R$ 10.512,00; LIDIANE DE SOUZA SAIOL PONTES 09944529770., CNPJ:
46.814.710/0001-56, item 5, Valor Total Registrado: R$ 5.580,00. A Ata de Registro de
Preços,
na
íntegra,
encontra-se 
disponível
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE CANCELAMENTO
ESPÉCIE: A Base Aérea dos Afonsos, torna sem efeito a publicação do Contrato
001/BAAF/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022,
Seção 3, Página 24.
Ten Cel Int - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241006564202216. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial padronizadas para atender os imóveis sob responsabilidade da PAAF,
previstos nos Projetos de Engenharia n° 1/PAAF/2022, 2/PAAF/2022, 3/PAAF/2022,
4/PAAF/2022, 5/PAAF/2022 e 6/PAAF/2022.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00045-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 10/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007750202264. Objeto: Aquisição de equipamento de áudio
e vídeo para a Universidade da Força Aérea (UNIFA), Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR)..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 10/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241003200202276. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia de manutenção dos telhados, com troca das caixas d'água, das Casas Tipo 1 de
Cabos e Taifeiros da Vila Residencial dos Afonsos, na cidade de Rio de Janeiro - RJ previstos
no Projeto de Engenharia n° 7/PAAF/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 10/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2022 - UASG 120641
Número do Contrato: 20014/2021.
Nº Processo: 67436.009962/2021-18.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 22.393.791/0001-08 - CLINICA
VITALLE EIRELI. Objeto: O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da
representatividade) do contrato nº 014/bamn-hamn/2021 transferindo assim, do hospital
de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea
de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 20/12/2021
a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003283202298. Objeto: Serviço de Perfuração de Poço
Tubular. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 120641-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 081/CELOG/2022. N° Processo 67101.002103/2022-61.
Pregão Eletrônico nº 039/CELOG/2022. Objeto: aquisição de estrutura para treinador
virtual 
de
voo. 
Empresa 
Vencedora:
COCKPIT 
EXTREME
RACING 
ACESSORIOS
ELETRONICOS S/A, CNPJ: 12.402.351/0001-08. Valor Total da Ata: R$ 73.500,00. Data da
Assinatura: 04/10/2022; Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67101001587202221. , publicada no D.O.U de 19/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de munições não letais para cumprimento de missões de Garantia da Lei
e Ordem (GLO). Novo Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
11/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 120071-00001-2022NE000001

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