DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001906202206. Objeto: Aquisição de material de demolição.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 251/2019.
Nº Processo: 67215.027855/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 6251/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE RADIOLOGIA E DIAGNÓST I CO
POR IMAGEM AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.. Vigência:
18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022).usuários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 227/2018.
Nº Processo: 67215.009818/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 6227/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 28.132.588/0001-56 - M E M MARTINS PEREIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA,
ORTOPEDIA,FISIOTERAPIA, CITOLOGIA ONCÓTICA E EXAMES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS
DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA .. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 255/2021.
Nº Processo: 67215.045497/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 6255/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto:
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE
OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 207/2018.
Nº Processo: 67215.006084/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 6207/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto : P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SADT (SERVIÇOS AUXILIARES AO
DIAGNÓSTICO E TERAPIA), EXCLUSIVAMENTE CONTIDOS NOS ANEXOS II E III DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO , E ESPECIALIDADES INCLUÍDAS NOS ADITIVOS, AOS USUÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 292 - ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 138.864,00 / 293 - JEB
COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - R$ 258.811,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
141/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.008342/2021-56. /4) Objeto: eventual aquisição de
condicionadores de ar, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Out
2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
LORRAYNE KELLY BORBA PEREIRA - Representante Legal / DIOGO MAGALHAES AGUIAR DE
MOURA
-
Representante Legal
/8)
As
atas
encontram-se disponíveis
no
site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 67720.001949/2021-13.
Pregão. Nº 107/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/gap-sj-
ieav/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, item iv da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.635,20. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/08/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a permissão de Uso de terreno de 179.000 m², registrada no Plano Diretor do DCTA, sob o
nº 002, localizado ao lado do Aeroclube e em frente ao IEAv, na área da GUARNAE-SJ, do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial em São José dos Campos/SP, destinado à implantação de um sistema
Fotovoltaico de 5MVA, com características, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007665202211. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual construção de Muro Perimetral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-00001-2022. Entrega das
Propostas: 10/11/2022 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50
- Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de
aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de
Assuntos de
Tarifas de
Navegação Aérea, localizado
na Avenida
General Justo, 160
- Centro
- Rio de
Janeiro -
RJ, CEP 20021-130
ou no
endereço eletrônico
h t t p s : / / t a r i f a s . d e c e a . m i l . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.013921/2022-68
CLERISTON NEVES CHAVES
007.169.945-77
R$ 188,54
. 67600.008689/2022-46
DANILO RIBEIRO DA SILVA
022.421.151-03
R$ 181,05
. 67600.005623/2021-13
EDILSON ALVES PEREIRA
634.689.482-04
R$ 934,90
. 67600.014562/2022-66
FF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
28.833.723/0001-90
R$ 1.602,04
. 67600.015112/2022-91
GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS LTD
11.795.425/0001-50
R$ 7.907,66
. 67600.011252/2022-90
HALISSON LUIZ SOARES MARQUES
003.817.602-51
R$ 1.838,79
. 67600.023119/2021-03
ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA
02.907.387/0001-90
R$ 8.129.090,30
. 67600.005439/2020-92
JANA GABRIELA DE VASC.SANTOS EIRELI
26.761.978/0001-60
R$ 387,86
. 67600.014628/2020-56
JBT EMPREENDIMENTOS E PARTIC. EIRELI
21.379.339/0001-10
R$ 272,30
. 67600.008607/2020-00
JOSE APARECIDO CARDOSO
271.516.976-00
R$ 534,04
. 67600.009041/2020-25
JUSSARA MURARO
203.313.168-89
R$ 575,90
. 67600.011271/2022-16
LORENA BÁRBARA DA SILVA LELES
093.502.726-28
R$ 285,77
. 67600.010853/2021-02
LUCIO CHRISTOVAM FURTADO DE MIRANDA
004.469.989-15
R$ 9.041,22
. 67600.013917/2022-08
LUTA HOLDING, PARTICIP.E INVESTIMENT.LTD
19.097.812/0001-25
R$ 127,80
. 67600.013890/2022-45
MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA
41.548.652/0001-42
R$ 1.671,31
. 67600.006972/2022-33
MAICOM MANICA
032.419.086-74
R$ 1.013,01
. 67600.011361/2021-26
MARCOS VINICIUS ALVES NUNES DOS SANTOS
435.174.668-83
R$ 3.657,73
. 67600.013966/2022-32
MESSIAS DE ALMEIDA JUNIOR
554.296.458-34
R$ 203,24
. 67600.008749/2022-21
MONT RIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
17.657.309/0001-51
R$ 144,84
. 67600.008750/2022-55
ODGAIR BARILE
397.455.469-68
R$ 227,88
. 67600.006765/2020-17
ONIVALDO LOPES DA SILVA
064.268.468-56
R$ 758,53
. 67600.003877/2021-05
QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
37.172.434/0001-89
R$ 467,70
. 67600.008765/2022-13
R PILAU SERVIÇOS
37.018.357/0001-07
R$ 197,51
. 67600.004907/2022-73
RAPHAEL ROCHA MAUAD
052.392.116-04
R$ 2.564,62