DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender as necessidades do escritório
regional da operação carro pipa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 8.544,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160342
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 03 - preço, em função do
acréscimo. Vigência: 01/10/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.680,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241025518202210. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
copa e cozinha, para atender as necessidades da Base administrativa da Guarnição de Natal
e do GCALC da Guarnição de Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/10/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar por 12(doze) meses, contados de 03 de outubro de 2022, a vigência do referido
contrato
de serviço
de
outsourcing de
impressão
-
locação de
equipamentos
multifuncionais.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.014,08. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160520
Nº Processo: 64144003556202267. Objeto: Cessão de uso onerosa para a
instalação de estabelecimento para exploração de serviços de BARBEARIA no 23° B Log Sl..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Transamazonica 
Km 
9 
- 
Nova 
Maraba, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160520-00001-2022NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 51° Batalhão de Infantaria de Selva faz saber, para fins de
exercício do contraditório e da ampla defesa, à Empresa A. RODRIGUES MELO
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, cujo o endereço é incerto e não sabido, da
instauração do Processo Administrativo sancionador 091, de 21 de setembro de
2022, inaugurado, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para
apurar as circunstâncias que ensejaram o descumprimento de regras constantes
no Instrumento Convocatório e anexos do Pregão Eletrônico n° 04/2022, de
interesse do 51° Batalhão de Infantaria de Selva, por parte do estabelecimento
comercial em tela, especialmente no que se refere a não entrega dos materiais
constante da Nota de Empenho n° 2022NE101 da Lei nº 8.666/93, facultando-
lhe executá-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação
desta notificação.– –
Altamira-PA, 10 de outubro de 2022.
HENRIQUE ALVAREZ ALMEIDA - 1° Ten
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160215
RESULTADO FINAL
Processo Administrativo: 64330.002058/2022-52 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia civil para a construção do Pavilhão do
Depósito de Classe II do 8º Depósito de Suprimento em Belém-PA. Em conformidade com
a Ata da reunião do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação
torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa M.
PAMPLONA CONST EIRELI EPP, CNPJ: 19.578.735/0001-25, pelo valor total de R$
2.640.207,88 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e sete reais e oitenta e
oito centavos). A referida documentação se encontrará disponível para os interessados
podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 10 de outubro de 2022.
RENATO BAGATELLI - CEL
Ordenador de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.008010/2022-72.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de peças de
reposição da pistola 9 m 975 (beretta).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 26.499,75. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de
suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999,
considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, vem NOTIFICAR a
empresa CORDEIRO CONSTRUÇÕES 2010 LTDA, CNPJ 11.958.809/0001-36, sobre a solução
do Processo Administrativo nº 65326.006490/2022-44, bem como da aplicação da
penalidade prevista no inciso II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, MULTA e S U S P E N S ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, conforme decisão fundamentada da autoridade, constante nos autos do
Processo Administrativo nº 65326.006490/2022-44, inexecução total ou parcial do serviço
de limpeza referente ao Termo de Contrato nº 01/2020, de 11 MAIO 20.
Concede o prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da data de publicação deste
edital, à pessoa jurídica CORDEIRO CONSTRUÇÕES 2010 LTDA, CNPJ nº 11.985.809/0001-36,
para recurso contra a decisão e/ou apresentação de alegações finais bem como exercer
todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da
ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidades
previstas nos artigos 86 e 87 da lei nº 8.666/93, bem como no artigo 7º da lei nº
10.520/02, no Processo Administrativo instaurado em virtude da inexecução total ou
parcial de objetos referentes ao Termo de Contrato nº 01/2020 que consta no Processo nº
65326. 017124/2019-15, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão
Eletrônico nº 01/2020, da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (UG 160149). O processo
encontra-se com vista franqueada na Ajudância Geral da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 11:50h, localizado na Avenida
Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970. Ou por solicitação através
do e-mail vitorgcha@gmail.com.
MARIO LÚCIO DA SILVA - Cel
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 01-2022, celebrado entre o Comando da 9ª Região
Militar, CNPJ n° 09.549.242/0001-03, denominado ADMINISTRAÇÃO e o Banco do Brasil
S/A, inscrito no CNPJ/MF n° 00.000.000/4716-02, denominado INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
Objeto: regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas depósitos
específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de
custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como
viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência:
04/10/2022 a 27/03/2023. Data da assinatura: 04/10/2022. a) MAXMILIANO GON Ç A LV ES
DE OLIVEIRA - CEL R1. OD Comando da 9ª Região Militar e o Sr. SEBASTIÃO VANDERLAN
BORGES SOARES - Gerente Geral - Representante da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 65328.002432/2016-83.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.282.860/0001-30
- C3 ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Reajustamento de saldo contratual do termo de contrato
03/2017-CO/3º Gpt E, referente à obra de adequação do Pelotão Especial de Fronteira de
Corixa - 2º B Fron, em Cáceres, MT. Vigência: 17/04/2017 a 05/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.669.069,98. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64299.001848/2021-73.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0112-85 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2022. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64299.001848/2021-73.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0112-85 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2022. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).