DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64299.001848/2021-73.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0112-85 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2022. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00166/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA -
62.958.491/0001-35. . Leia-se: Contratada: SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROC ES S A M E N T O
LTDA - 52.704.921/0001-39.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00166/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 59.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.930,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160102
Nº Processo: 64103004902202263. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
expediente, higiene, limpeza, manutenção de piscinas e artigos esportivos, para atender as
necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 211.
Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo
Branco, 
S/n 
- 
Vila 
Olavo, 
Vila 
Olavo 
- 
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAITON ALEXANDRO SANT ANNA COTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160102-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Recuperação de Piso de Madeira com raspagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 59.993,60. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 6.555,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308024925202251. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico (itens nº 01 à 99), Peças
para Moto Serra (itens nº 100 à 105) e Materiais de Construção (itens 106 à 316) para o
2º Batalhão Ferroviário, com a finalidade de atender as necessidades da vida vegetativa,
administrativa e operacional, como apoio às atividades de construção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 11/10/2022
das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio
ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 65308.002622/2020-15.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.592.622/0001-40 - WD
TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTD. Objeto: Os
preços do contrato nº 033/2020 ficam reajustados em 10,54% correspondente
á variação do ist referente ao período compreendido entre ago de 2021 e jul
de 2022..
Vigência: 18/09/2020 a
19/09/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 23.982,72. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308027235202253. Objeto: Registro Preços para a possível
aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, para atender o 2º Batalhão Ferroviário -
2º B Fv.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Professora
Lourdes 
Naves,
750 
-
Santo 
Antonio,
- 
Araguari/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto do 2º b Fv
(SIASGnet - 10/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263006563202280 . Objeto: Contratação de serviços postais para esta OM.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de seerviços postais executados em regime de
privilégio/exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. ERNESTO PASTL
NETO. Ordenador de Despesas.. Ratificação em 10/10/2022. GUSTAVO HENRIQUE DUTRA
DE MENEZES. Comandante Militar do Planalto. Valor Global: R$ 70.000,08. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 10/10/2022) 160148-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009008374202290. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de calibração em ferramentas e instrumentos de medição para
Helicópteros.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64540001014202230. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - É
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, e manutenção preventiva e
corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de peças (exceto compressor),
componentes e acessórios novos e originais, para atender as necessidades do 4º GAAAe e
Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC) da 4ª RM. Novo Edital: 11/10/2022 das 10h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 Wenceslau Braz - SETE LAGOAS -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
11/10/2022
às 
10h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 10/10/2022) 160127-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ RICARDO DA SILVA
FAUSTINO (CPF: 351.209.468-60) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
do Processo Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA
o Sr. LEONARDO PEREIRA DE MELO, CPF 352.158.098-95, para que compareça
ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar
desta publicação,
a fim de tomar
ciência da instauração
de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS