DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547017045202161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
armários para o CFGS do 12º GAC Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/10/2022 de
09h40 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami Jardin
do Lago - JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-9-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE
Ordenador de Despeças
Dias: 10/10/2022 , 11/10/2022 E 13/10/2022
(SIDEC - 10/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160395
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64189.000747/2021-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação com reajuste do
contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses. Objeto: serviços de enlaces de rede unitários, de
serviço de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto em camada 2, para
interligar 18º bimtz e 19ºbimtz ao 1º cta.. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.153,12. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.005711/2022-23.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 659.557.060-20 - BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA. Objeto: Prestação de sv
fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2018 publicado no D.O de 2018-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 37.504,44. Leia-se: Valor Total: R$ 51.762,40.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022
DISP Nº 44/2022-CRO3 (UASG 160396)
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº 
20/2022 
-
UASG 
160396 
- 
CRO3.
Nº 
Processo:
64327.004579/2022-01. TEX Dispensa de Licitação nº 044/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel com ligações
ilimitadas e Pacote de Dados para dispositivos celulares, nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) - CLARO MAX 4 LINHAS - CLARO MAX 2.0 v. 2020. Vigência:
10/10/2022 a 09/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2022
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE PENALIDADE
Acolho, parcialmente, o parecer do Encarregado do Processo Administrativo,
aplicando à empresa HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, a penalidade de
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com o
Órgão Licitante (Exército Brasileiro), pelo prazo de 4 (quatro) meses, por ter cometido
infração não justificada, conforme os precisos termos do inciso III, do Art. 87 da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, c/c o disposto nos subitens 15.1.1. e 15.1.2. do nº 15. DAS
SANSÕES ADMINISTRATIVAS, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP
Nº 10/2021, do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado e, ainda, com o disposto nos
subitens 22.1.5. e 22.4.3. do nº 22. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, do Edital do mesmo
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2021.
ALESSANDRO GIORDANI HERMES - Tenente-Coronel
Chefe do DSSA
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.003891/2022-47.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 15.163.507/0001-33 - S M CANTINA LTDA - ME. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio com a finalidade exclusiva de funcionamento de lanchonete
tipo cantina e serviços de alimentação privativos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 12.239,93. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64133.005034/2022-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.564.752/0001-
90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, de 21jun93, por mais
22 (vinte e dois) dias. Vigência: 10/10/2022 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.273,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665006587202243. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e faxina para o 5° Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia
Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom
Jesus,
-
Rio Negro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664004251202256.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 021.974.660-54 - CILENE GONÇALVES BORGES. Objeto: Credenciamento de
profissional de saúde autonomo para prestação de serviços de odontologia com enfase em
tratamento de canal, radiologia odontológica e radiografia interproximal e tecnica de clark
conforme o edital de credenciamento 01/2018.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664002324202275. Objeto: Aquisição futura de
gêneros
alimentícios para o 4º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto,
809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160404-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 64072.002080/2018-12. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 05/2018 - Receita,
firmado entre o 7º Batalhão de Infantaria Blindado - CNPJ nº 09.582.773/0001-06 e a
Barbearia Darlam - CNPJ nº 15.253.133/0001-47. Objeto: prestação de atividade de apoio
através de serviço continuado de barbearia com cessão onerosa de uso de uma sala de
alvenaria da Unidade. Fundamento legal: parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/10/22 a 08/10/23. Valor anual reajustado: R$ 23.341,78.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160361
Nº Processo: 64556014094202214. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e
Editoriais (personalizados) para atender as necessidades das Organizações Militares da
Guarnição de Bagé/RS e uma Organização da cidade de Dom Pedrito/RS.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 11/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160361-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64095.002472/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 00.773.639/0001-00 - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para o 19º batalhão de infantaria
motorizado.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.001234/2022-33.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados em psicologia e psicanálise..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023.
Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).