DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101100026
26
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.001234/2022-33.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados em psicologia e psicanálise..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543012280202187 . Objeto: Contratada a prestação de serviços de saúde
especializados em análises clínicas. O valor do Contrato é meramente estimativo, com a
soma de todas as OCS, de R$ 1.000.000,00 para o período de 60 meses e de R$ 200.000,00
em 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Complementar a assistência a saúde da família militar
conforme Dec. 92.512 de 2 de abril de 1986. Credenciamento n 01/2020. Declaração de
Inexigibilidade em 04/08/2022. FLAVIO TOSTES ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 09/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
15.478.863/0002-27 
GOETTEMS& 
VARGAS
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 10/10/2022) 160403-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543001234202233 . Objeto: Contratada a prestação de serviços
especializados em Psicologia e Psicanálise. O valor do Contrato é meramente estimativo,
com a soma de todas as OCS, de R$ 1.000.000,00 para o período de 60 meses e de R$
200.000,00 em 12 meses. Contrato nº 02/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Complementar a assistência à saúde da família militar, conforme Dec. 92.512/1986. Edital
de Credenciamento nº 1/2020. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. FLAVIO
TOSTES ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/08/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.553.836/0001-99 APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 10/10/2022) 160403-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160237
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64197.000878/2021-19.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
74.376.369/0001-30 
- 
TECHTARGET 
EQUIPAMENTOS 
CIENTIFICOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de calibração de equipamentos e
instrumentos do centro de avaliações do exército.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.700,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 160091
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 64222.008468/2019-39.
Pregão SRP Nº 11/2018, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Contratante: CENTRO
INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXERCITO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
22/2019-citex por novo período de 12 (doze) meses, de acordo com Inciso II, do Art. 57,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; e acréscimo de 20% (vinte por cento) dos itens 2,
5 e 6 do referido contrato em conformidade com a Alínea b, Inciso I do Art. 65 da lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 846.717,19. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Fretamento de Ónibus e Locação de Van Executiva para atender a demanda do
GCALC da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/10/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Maracanâ - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2022,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160249
Nº
Processo: 64000007991202258.
Objeto: Reforma
das Instalações
da
Prefeitura Militar da AMAN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022 das 09h20 às
12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj,
Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-99-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2022 
às 
09h20 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital
no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo
padronizado do CNPJ da empresa e o Licitante deverá se atentar para o item 23 do Edital
para realizar o download do anexo:Anexo I.L - Prancha Situação, link para download: no
sítio:
https://drive.google.com/drive/folders/17w4_u5ExkKHP87z9d2iOaEiPg4uYD8sk?usp=sharing.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 10/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
(CPOR/CMSP 2ª RM/1930)
CENTRO SOLAR DOS ANDRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.005422/2022-32
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 7-2022, referente Escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para a Seção de
Manutenção de Viaturas e Serviços Gerais para o Colégio Militar de São Paulo e Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo.
São Paulo-SP, 1º de agosto de 2022.
MAURÍCIO VIEIRA GAMA - CEL
Ordenador de Despesas
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos.
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 160290-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498011309202104 . Objeto: Contratação de fornecimento de gás . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 10/10/2022. MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/10/2022. EMERSON COLPO GAIER DA ROSA. Respondendo
Pelo Comando. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 10/10/2022) 160313-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2017-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.870,00. Leia-se: Valor Total: R$ 288.092,83. Onde se lê:
Vigência: 31/07/2017 a 31/07/2018. . Leia-se: Vigência: 10/10/2022 a 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65304.006288/2020-17.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 22/2020-b adm qgex por novo período de 12 meses.. Vigência: 02/11/2022 a
01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.297,51. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0378-FE . Objeto: Aquisição de Acido Nitrico 98% Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Assegurar a produção de RDX e Nitropenta Declaração de Dispensa em
07/10/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/10/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor
Global:
R$
194.660,20.
CNPJ CONTRATADA
:
92.660.604/0001-82
YARA
BRASIL
FERTILIZANTES S/A.
(SIDEC - 10/10/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 2021/000031-FI.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência:
29/09/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.650,00. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
Pregão eletrônico 2022PR000088-TREINAMENTO PARAINSTRUTOR DE
NORMA
REGULAMENTADORA 
Nº
11,
empresa 
vencedora:
STRUTURAR
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.087.048/0001-29 no
valor toral de R$ 11.500,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022)

                            

Fechar