DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 85600/2019-197/00.
Nº Processo: 63467.001381/2019-03.
Contrato 85600/2019-197/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 11.050.221/0001-90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 85600/2019-197/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2022 até 19/09/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
revisão os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 20/09/2022
a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.918,93. Data de Assinatura:
18/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 85600/2019-196/00.
Nº Processo: 63467.001381/2019-03.
Contrato. Nº 85600/2019-196/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 85600/2019-196/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2022 até 19/09/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
revisão os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência:
20/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.745,87. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2020 publicado no D.O de 2021-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.030,52. Onde se lê: Vigência:
29/08/2020 a 29/08/2021. . Leia-se: Vigência: 10/10/2022 a 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000966202275. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de equipamentos de proteção individual, coletiva e sinalização para a Base
Fluvial de Ladário e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2022) 786800-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2022
Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 04/2022, processo
administrativo nº
636060.009112/2022-55, objeto: Dieta enteral
líquida polimérica
hipercalórica (2kcal), hiperproteica (100g/litro). Com distribuição calórica de 20% de
proteína, 35% de carboidrato com baixo índice glicêmico (<55) e 45% de lipídio com
presença de óleo de peixe rico em EPA e DHA. Com adição de fibras, especialmente
solúveis (63%) e isenta de sacarose, lactose e glúten. Osmolaridade de 395mOsm/l.
Acondicionado em exclusivo sistema fechado: EasyBag de 500ml com adaptador. Valor
Global: R$ 18.720,00. Empresa contratada: BENENUTRI EXPRESS COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, CNPJ 44.891.225/0001-50.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 61/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições quantidades
e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2022; Vigência de:
10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e
preço total em real; Empresa vencedora: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62, valor global da ata: R$ 97.784,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 62/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022; Vigência de: 10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: LUCIPHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 05.076.414/0001-18, valor global da ata: R$
11.700,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 63/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022; Vigência de: 10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: PLENNOLABOR
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 12.909.295/0001-00, valor global da ata: R$
3.870,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 64/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022; Vigência de: 10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: SUARES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26, valor
global da ata: R$ 46.590,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 65/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022; Vigência de: 10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: R T COSTA
FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, valor global da ata: R$ 57.565,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 66/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022; Vigência de: 10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: MARISTELA DA
SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60, valor global da ata: R$ 12.400,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 67/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022; Vigência de: 10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: DISTRIBRAS
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 27.471.471/0001-34, valor global da ata: R$ 119.400,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 68/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições quantidades
e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2022; Vigência de:
10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e
preço total em real; Empresa vencedora: LIMPA LIDER COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.936.624/0001-50, valor global da ata: R$ 3.600,00.
Processo 62455.003177/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 69/2022. Objeto: registro
de empresa para eventual aquisição de Material de Limpeza, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
09/2022; Vigência de: 10/10/2022 à 10/10/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: JORGE C EZ A R I O
DA ROCHA 03928552830, CNPJ: 44.258.737/0001-84, valor global da ata: R$
4.368,00.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA
NAVAL DE MANAUS, CNPJ
00.394.502/0482-60; Empresa
credenciada: 
Contratada: 
FERREIRA 
NEUROPSICOLOGIA
EIRELLI 
- 
CENTRO 
DE
NEUROPSICOLOGIA DA AMAZÔNIA - CNAM, CNPJ 25.174.169/0001-99; Especie:
Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/002; Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento as especialidades
e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia
(RO) e Roraima (RR); Vigência: a partir de 06/10/2022 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA
NAVAL DE MANAUS, CNPJ
00.394.502/0482-60; Empresa
credenciada: Contratada: MEDINOVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 26.882.205/0001-31;
Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/022; Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento as especialidades
e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia
(RO) e Roraima (RR); Vigência: a partir de 03/10/2022 até o prazo máximo de 60 meses.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, pelo presente aviso,
após tentativas, sem sucesso, de comunicação por meio dos Ofícios Externos nº 53 e nº
61/2022, encaminhados, via e-mail, datados dos dias 09AGO2022 e 30AGO2022, à empresa
ATL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.457.007/0001-23, informar
o 
Ofício 
nº 
68/2022, 
encaminhado 
ao 
correio 
eletrônico
atl.comerciodealimentos@gmail.com, da aplicação da penalidade de advertência, por meio
da Portaria nº 28/2022 deste Centro, nos termos do subitem 13.2.1. do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 26/2020 da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM).
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar recurso,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993,
dirigido ao Diretor deste Centro de Intendência, situado na Avenida Brasil, nº
13.476 - Km 14, CEP 21010-076 - Rio de Janeiro - RJ.
NUP: 63514.000660/2022-34
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas

                            

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