DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1 o valor total da contratação é de r$ 6.443.228,78 (seis milhões, quatrocentos e
quarenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).
1.2 no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de
licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral
do objeto da contratação.. Vigência: 28/09/2022 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.443.228,78. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001079/2022-96 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.– – O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público os resultados das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 11 outubro de 2022, data de sua publicação,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico
nº 765741-009/2022 cujo objeto é a aquisição de reagentes químicos a fim de atender às
necessidades de análises de controle de qualidade, desenvolvimento e validação de
metodologias analíticas do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM)- Homologado para
ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 04.550.808/0001-
01, Ata de Registro de Preços 765741/2022-039/00 itens 36, 49, 70 e 72 com valor total de
R$ 14.870,25; para MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 21.268.634/0001-08, Ata de
Registro de Preços 765741/2022-40/00 item 12 com valor global R$ 13.725,80; para LOG LAB
- COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO CNPJ 21.895.553/0001-20, Ata de Registro de
Preços 765741/2022-41/00 itens 61, 62 e 63 com valor global R$ 7.000,00; para DINALAB
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 32.578.926/0001-55, Ata de Registro de Preços
765741/2022-42/00 itens 1, 2, 7, 8, 9, 13, 15, 19, 20, 23, 44, 55, 58 e 69 com valor global R$
65.066,78; para FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS EIRELI CNPJ 34.075.789/0001-61, Ata
de Registro de Preços 765741/2022-43/00 itens 10, 21, 32 e 45 com valor global R$
11.200,00; para MDL SOUZA COMERCIO LTDA CNPJ 36.813.448/0001-71, Ata de Registro de
Preços 765741/2022-44/00 item 79 com valor global R$ 900,00; INTERJET COMERCIAL EIRELI
CNPJ 59.403.410/0001-26, Ata de Registro de Preços 765741/2022-45/00 item 4 com valor
global R$ 4.500,00. VALOR TOTAL GLOBAL R$117.262,83
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071002900202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios:
Laticínios e panificados.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 10/10/2022) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 77/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148021511202224. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de fornecimento continuado e ininterrupto dos diversos gases medicinais
Novo Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa
Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
11/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 764100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63139.000432/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
04.400.995/0003-09 - GIESECKE+DEVRIENT MOBILE SECURITY BRASIL INDUSTRIA E CO.
Objeto: Personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a
"laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela
contratada com os elementos pré-impressos já gravados na cor em azul. Vigência:
05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.400,00. Data de
Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 60585.001214/2021-34.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 08.990.041/0001-84 - RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICO S
AUTOMOTIVO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.576,35. Data
de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934848/2022, Nº Processo: 60414000990202260, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
ARIQUEMES
CNPJ
nº
04104816000116, Objeto: Aquisição de equipamento de Construção e Equipamento
Agrícola, Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 212.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000265, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205602,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 10/10/2022 a 24/09/2025, Data de
Assinatura: 10/10/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE CPF nº 846.071.572-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917155/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, CNPJ nº 04380507000179. Aumento no valor da
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$
191.000,00,
Vigência:
15/10/2021
a 29/09/2024.
Data
de
Assinatura:
15/10/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JUAN ALEX
TESTONI, CPF nº 203.400.012-91.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530013
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 59000.011494/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Replanilhamento do contrato em função da readequação do quantitativo de mão
de obra, conforme demonstrado na planilha constante deste termo (sei nº 3850035).
Vigência: 07/10/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.401.607,45.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 59414.000025/2019-11.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2022 a 07/10/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 o valor mensal da contratação é de r$
76.172,64 (setenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos),
perfazendo o valor anual de r$ 914.071,68 (novecentos e quatorze mil setenta e um reais
e sessenta e oito centavos), a partir da assinatura deste instrumento, inclusos todos os
custos e despesas contratuais, conforme repactuação celebrada em 08/04/2022, vide
termo de apostilamento sei (0993270). Bem como, por ser a proposta mais vantajosa
dentre as demais, consoante. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 914.071,68. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 59400.007788/2018-52.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na readequação da planilha
orçamentária e na prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual. Por força
deste termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir
do dia 30.01.2023 e o prazo de execução por mais 3 (três) meses conforme cronograma
contratual. Vigência: 30/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
880.376,77. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 31/2014.
Nº Processo: 59400.005079/2012-47.
Concorrência. Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 73.879.934/0001-19 - ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo na prorrogação do prazo de vigência e de execução
contratual. Em decorrência do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato
dnocs nº 31/2014 fica prorrogado por mais 14 (quatorze) meses, a partir do dia
16/10/2023, com término no dia 16/12/2024. E o prazo de execução fica prorrogado por
mais 22 (vinte e dois), a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme
cronograma. Vigência: 07/10/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.389.198,92. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 59400.000506/2017-13.
Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por 12 (doze) meses, em caráter
excepcional a vigência do contrato dnocs nº 11/2017, com fundamento no art. 57, §4º, da
lei nº 8.666/1993, objeto da prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem
da administração do dnocs e coordenadorias estaduais. O presente termo poderá ser
rescindido antecipadamente, desde que a contratante informe a contratada, por escrito,
com 30 (trinta) dias de antecedência. Assim, tão logo o certame para a nova contratação
seja finalizado, o presente contrato será rescindido. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.882,36. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 533013
Processo nº 59004. 000662/2016-68. Termo de Rescisão unilateral ao contrato nº 08/2018,
que entre si celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a
empresa SUPER NEURO SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato nº 08/2018, firmado entre as partes em 07 de março de 2018, tendo como objeto
Contratação de prestação de serviços especializados nas áreas de Neurocirurgia, Neurologia
e Eletroencefalograma, aos servidores da SUDAM, seus dependentes e pensionistas.
Fundamento Legal: no artigo 78, inciso XII, combinado com o artigo 79, inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93, bem como, com fundamento no Princípio do Interesse Público. Data
de Rescisão: 05/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 533013
Processo nº 59004. 000662/2016-68. Termo de Rescisão unilateral ao contrato nº 08/2018,
que entre si celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a
empresa SUPER NEURO SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato nº 08/2018, firmado entre as partes em 07 de março de 2018, tendo como objeto

                            

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