DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002543/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1211.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) 3 R´S SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS - ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES
DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS
DE
MONTES
CLAROS/MG,
CNPJ
nº
42.533.785/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS MULTI-USO. VALOR: R$ 60.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANGELA PRISCILA ALVES, CPF nº 088.861.286-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003013/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1414.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.660,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001379/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1382.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
BONITO
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003097/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1333.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
DO
ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA, CNPJ nº 04.518.661/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE T R AT O R
E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M
FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 259.351.196-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001173/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1321.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, CNPJ nº 18.116.145/0001-
18. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 63.150,00. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº 455.817.976-68.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000633/2020-62-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Termo Aditivo nº 1.902.01/2022, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ nº
15.503.951/0001-50. OBJETO: Retificação de erro meramente material, ONDE SE LÊ:
"1.902.02/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.902.00/2022"; LEIA-SE:
"1.902.01/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.902.00/2022". DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2022. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da
1ª/SR.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000448/2022-30-e
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1174.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENZO EIRELI, CNPJ nº 40.914.443/0001-02.
OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1174.00/2021, interrompido conforme publicação no
DOU nº 157 de 18/08/2022, Seção 3, página 36. Data do Reinício: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara CPF: 554.021.516-87.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1387.00/2021, que tem por objeto a
execução de obras/serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto em uma
área de 4.100,00m², no município de Joaquim Felício/MG, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a
CODEVASF e a A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.543.796/0001-00, por
20 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 51, do
processo administrativo 59510.000027/2022-17-e. Data da Interrupção: 07/10/2022.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001186/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0369.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Indígena da Etnia Xukuru de Cimbres, inscrita no CNPJ n° 05.472.533/0001-90,
no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01
(um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 309.785-
2, CHASSI NH1595381; 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.622-7; e 01 (um)
arado reversível - tombamento nº 274.864-5, avaliados no valor total de R$ 212.515,00
(duzentos e doze mil e quinhentos e quinze reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 390, de 02/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001186/2022-92-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lucilo Alves Cabral, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000821/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0385.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Limoeiro, inscrito no CNPJ n° 11.097.292/0001-49, localizado no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) grade aradora - tombamento nº
309.830-3, avaliado no valor total de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 410, de 16/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000821/2022-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001181/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0365.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Agrícolas do Sítio Barrigudinha-APASB, inscrita no CNPJ n°
07.299.805/0001-27, no município de Exú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento
nº 309.772-8, CHASSI NH1598158, avaliado no valor total de R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 385, de 02/09/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001181/2022-60-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto - Codevasf 3ª/SR e Edimundo Nelo de Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000459/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0381.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Produtores e Exportadores de Frutas de Cabrobó, inscrita no CNPJ n°
43.469.884/0001-30, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento
nº 309.786-9 - CHASSI NH1595542; 01 (uma) Grade aradora - tombamento nº 274.623-4;
01 (um) arado reversível - tombamento nº 274.865-2; e 01 (um) Sulcador - tombamento nº
269.163-3, avaliados no valor total de R$ 214.465,00 (duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 406, de 14/09/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000459/2022-81-e.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Welfon Gleybson Oliveira de Almeida,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001182/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0367.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Machados, CNPJ: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº
283.791-8, CHASSI MBNYHBKYVMNF00981, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº
274.490-2, 1 (um) arado reversível , tombamento nº 269.244-5, 1 (um) guincho agrícola -
tombamento nº 274.041-0, 1 (um) pulverizador - tombamento nº 274.933-0, 1 (um)
Sulcador - tombamento nº 269.130-3, 1 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº
274.019-7 e 1 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 274.904-8, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 143.805,35 (cento e quarenta e três mil, oitocentos
e cinco reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
388, de 02 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001182/2022-12.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001211/2022-38
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0371.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural
de Cachoeira
do Salobro Queimados
Quatis e
Agostinho -
ARCASAQUEQUAA, CNPJ: 47.103.319/0001-06, no município de Feira Nova, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,
Mahindra, tombamento nº 283.793-2, CHASSI MBNYHBKYVMND00904, 1 (uma) grade
aradora - tombamento nº 274.492-6, 1 (um) arado reversível , tombamento nº 269.246-9,
1 (um) guincho agrícola - tombamento nº 274.043-4, 1 (um) pulverizador - tombamento nº
274.935-4, 1 (um) Sulcador - tombamento nº 269.132-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica -
tombamento nº 274.021-4 e 1 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 274.906-2, pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 143.805,35 (cento e quarenta e três mil,
oitocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 397, de 09 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001211/2022-38.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001218/2022-50
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0372.00/2022, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação da Comunidade do Sítio Serrinha, CNPJ: 22.967.019/0001-44, no
município de Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um)
caminhão pipa, tombamento nº 309.625-3- CHASSI 93ZA01RF0N8950022, pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e
quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 398, de 09 de
setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação
de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001218/2022-50.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Katia Maria Nascimento Galvão, Presidente da
Associação.
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